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Previous issue date: 2015-11-20 / This thesis has as its research subject the Act nº 11.738-2008 that establishes the Brazilian
public schools teachers PSPN - National Professional Minimum Wage from basic education,
which is the result of these teachers political struggle along history. This Act also regulates
the pedagogical time, which is the time spent in the classroom and the complementary time,
the time needed to, among other things, prepare the classes, and it values the career. This
study, developed throughout the Doctorate in Education (2012 to 2015), investigates the set of
contradictions in the PSPN Act. It has as its main goal to verify if this Act is bringing more
acknowledgement to the teachers who work in the public municipal schools located on the
Territorio do SertãoProdutivo da Bahia - Bahia s Productive Inland Territory, and if it s
improving their work condition and life quality. As specific goal we look for the
comprehension of concepts like time, wage, remuneration, surplus value, immaterial work and
unproductive work. These are basic elements to the comprehension of both the disclosed
subject and phenomenon. And also to know the daily work of the teachers who work in the 5º
year of the elementary school, while observing the implications of the Act nº 11.738-2008
concerning time and wage, showing the struggle of this teachers trough their Labor Unions.
The daily work that was changed because of the increasing new requirements has been
bringing the intensification of the work conditions and making them precarious. The adoption
of neo-liberal policies kept the people of this occupation form fighting for deserving
conditions of work and wage. The reality reading took as its theoretical basis the historical
and dialectic materialism and the methodological categories of contradiction, totality and
mediation. The content categories of wage and timeshift were analyzed historically within a
non-linear logic and made it possible to organize conceptually time as social relation in its
various cycles. The field research, that was done in the Território do Sertão Produtivo da
Bahia (Bahia s Productive Inland Territory) had as its individuals Syndicate directors,
municipal secretaries of education and teachers of the 5º year of the Elementary School.
Semi-structured inquiries and interviews have been used as well as document analysis to put
the study in a context. Dialogues with the following authors have been established: Bernardo
(1985, 1987, 1989, 1993), Bruno (1996, 2011), Lombardi (2011), Marx & Engels (1982,
1996), Saviani (2005, 2013) and Silveira (2012, 2014), among others. Trough the
intermediary of the adopted procedures in the data analysis, we conclude historical struggle
between capital and work remains in evidence, due to its re-structuration by the capital,
present in municipal school organization, trough the precarious outsourcing work, specially
the teachers which is now named hourly worker or teaching assistant, adjunct or substitue.
As for the usage of the time- the profile that prevails among the surveyed teachers is the one
of a woman, mixed-race, aging between 34 to 50 years, married, they have two children at
average, most of them are religious and wake up between 5 and 6 a.m. These teachers use the
time in a very similar way, they work both in education and homemaking at their own houses.
They believe that with their work they contribute to the improvement of society. The 1-3 time
is not enough to develop their work that are assistant to the teaching in class, and necessary to
the development of his or her occupation, they still use their payed resting days to do this kind
of work. The retirement pension is one of the main problems to be solved, because teachers
do not receive the minimum wage. The surveyed individuals think that it has been
improvements in it, but it is far from the ideal. / A presente tese tem como objeto a Lei n.º 11.738-2008, que instituiu o Piso Salarial
Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica,
resultado da constante luta dos professores ao longo da história. Essa lei também regula o
tempo de trabalho pedagógico em sala de aula e de atividades complementares à docência e
valoriza a carreira. O estudo, desenvolvido no decurso do Doutorado em Educação (2012 a
2015), investiga o conjunto das contradições presentes na Lei do PSPN, tendo como objetivo
geral verificar se sua implementação está proporcionando mais reconhecimento profissional, e
melhores condições de trabalho aos professores da educação básica, que atuam na Rede
Pública Municipal no Território do Sertão Produtivo na Bahia. Como objetivo específico,
buscamos compreender os conceitos de tempo, salário, remuneração, mais-valia, trabalho
imaterial e trabalho improdutivo. Esses elementos são fundantes para a compreensão do
objeto e do fenômeno desvendado e para o conhecimento do cotidiano dos professores que
atuam no 5º ano do Ensino Fundamental, observando as implicações da Lei n.o 11.738-2008
no que diz respeito ao tempo e ao salário, dando visibilidade à luta desses professores por
meio de seus sindicatos. O cotidiano, modificado com o aumento de novas exigências tem
levado à intensificação e à precarização das condições de trabalho do professor, e a adoção
das políticas neoliberais impeliu a categoria a lutar por condições dignas de trabalho e salário.
A leitura da realidade tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e as
categorias metodológicas da contradição, da totalidade e da mediação. As categorias de
conteúdo salário e tempo-jornada de trabalho foram analisadas historicamente dentro de uma
lógica não linear e possibilitaram organizar, conceitualmente, o tempo como relação social em
seus diversos períodos. A pesquisa de campo, realizada no Território do Sertão Produtivo, na
Bahia, teve como sujeitos diretores sindicais, secretários municipais de educação e
professores do 5º ano do Ensino Fundamental. Utilizaram-se questionários e entrevistas
semiestruturadas, bem como análises de documentos para contextualizar e caracterizar o
estudo. Estabeleceu-se o diálogo com autores diversos, dentre os quais Bernardo (1985, 1987,
1989, 1993), Bruno (1996, 2011), Lombardi (2011), Marx e Engels (1982, 1996), Saviani
(2005, 2013) e Silveira (2012, 2014). Por intermédio dos procedimentos adotados na análise
dos dados constatamos que, a histórica luta entre o capital e o trabalho permanece em
evidência com a sua reestruturação promovida pelo capital, presente na organização escolar
municipal, por meio do trabalho terceirizado e precarizado, principalmente o do professor que
passa a ser denominado de horista, auxiliar de ensino, adjunto, substituto. Quanto ao uso do
tempo, o perfil que prevalece dos professores pesquisados é retratado por mulheres, pardas,
com idade entre 34 a 50 anos, casadas, mães de dois filhos em média, cultivam a religiosidade
e acordam entre 5 a 6 horas da manhã. Essas professoras utilizam o tempo de forma bastante
parecida, trabalham na educação e em casa realizando atividades domésticas correntes e
administrativas. São convictas de que com o seu trabalho contribuem para melhoria da
sociedade. O tempo de 1-3 não é suficiente para desenvolverem as atividades extraclasses
necessárias ao bom desempenho da função; ainda utilizam os dias destinados ao descanso
remunerado para realizarem os trabalhos escolares. A aposentadoria constitui um dos
principais problemas a ser enfrentado, pois os professores não recebem o piso salarial. Os
sujeitos pesquisados entendem que houve melhoras, que conseguiram avançar, mas ainda
estão longe do ideal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/738 |
| Date | 20 November 2015 |
| Creators | Fernandes, Marinalva Nunes |
| Contributors | Carneiro, Maria Esperança Fernandes, Baldino, José Maria, Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra, Reis, Sônia Maria Alves de Oliveira, Silveira, Zuleide Simas da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Stricto Sensu - Doutorado em Educação, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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