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Previous issue date: 2016-02-25 / FACEPE / A diversificação e o crescimento de atividades envolvidas no sistema portuário, devido ao
crescimento econômico e à expansão do comércio exterior, determinam o aumento de geração
de resíduos sólidos nestes ambientes, os quais necessitam de um manejo diferenciado por
apresentarem riscos à saúde pública e ao equilíbrio do ecossistema local. Assim, a pesquisa
apresenta como objetivo diagnosticar o gerenciamento dos resíduos sólidos em ambiente
portuário considerando a atual Legislação Ambiental pertinente, a partir do estudo de caso do
Porto do Recife, localizado às margens dos rios Capibaribe e Beberibe na parte centro-leste da
capital de Pernambuco (PE). Como metodologia adotou-se a pesquisa exploratória, por meio
de pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva, por meio de pesquisa de campo. Como
resultados apresentam-se as atividades envolvidas na geração de resíduos sólidos, os tipos de
resíduos gerados, os procedimentos adotados no manejo destes resíduos e as dificuldades
encontradas no gerenciamento de resíduos sólidos. O Porto do Recife caracteriza-se como um
exportador de granéis sólidos e movimenta em média quase dois milhões de toneladas por
ano. Uma vez que o Brasil possui os quadros institucional e regulatório complexos sobre o
gerenciamento de resíduos sólidos em ambiente portuário, encontraram-se aspectos dessa
estrutura regulatória que refletem negativamente na efetividade de tal gerenciamento.
Concluiu-se que: (a) há necessidade de revisão/aprimoramento da Legislação; (b) há
ausência/insuficiência de estruturas de gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das
atividades portuárias; e (c) há necessidade de capacitação dos recursos humanos. Entende-se,
portanto, que a necessidade de alinhamento do quadro regulatório está diretamente
relacionada ao alinhamento do quadro institucional associada a uma atualização e
compatibilização dos conteúdos das diferentes normativas, o que aparece como oportunidade
de criar uma nova (e única) regulamentação sobre o tema, que contemple os diversos aspectos
da peculiaridade portuária e os diferentes olhares das Instituições envolvidas. Da mesma
forma, é necessária às boas práticas do gerenciamento a capacitação dos recursos humanos e a
modernização de equipamentos utilizados para garantir a eficiência das atividades portuárias. / A diversificação e o crescimento de atividades envolvidas no sistema portuário, devido ao
crescimento econômico e à expansão do comércio exterior, determinam o aumento de geração
de resíduos sólidos nestes ambientes, os quais necessitam de um manejo diferenciado por
apresentarem riscos à saúde pública e ao equilíbrio do ecossistema local. Assim, a pesquisa
apresenta como objetivo diagnosticar o gerenciamento dos resíduos sólidos em ambiente
portuário considerando a atual Legislação Ambiental pertinente, a partir do estudo de caso do
Porto do Recife, localizado às margens dos rios Capibaribe e Beberibe na parte centro-leste da
capital de Pernambuco (PE). Como metodologia adotou-se a pesquisa exploratória, por meio
de pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva, por meio de pesquisa de campo. Como
resultados apresentam-se as atividades envolvidas na geração de resíduos sólidos, os tipos de
resíduos gerados, os procedimentos adotados no manejo destes resíduos e as dificuldades
encontradas no gerenciamento de resíduos sólidos. O Porto do Recife caracteriza-se como um
exportador de granéis sólidos e movimenta em média quase dois milhões de toneladas por
ano. Uma vez que o Brasil possui os quadros institucional e regulatório complexos sobre o
gerenciamento de resíduos sólidos em ambiente portuário, encontraram-se aspectos dessa
estrutura regulatória que refletem negativamente na efetividade de tal gerenciamento.
Concluiu-se que: (a) há necessidade de revisão/aprimoramento da Legislação; (b) há
ausência/insuficiência de estruturas de gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das
atividades portuárias; e (c) há necessidade de capacitação dos recursos humanos. Entende-se,
portanto, que a necessidade de alinhamento do quadro regulatório está diretamente
relacionada ao alinhamento do quadro institucional associada a uma atualização e
compatibilização dos conteúdos das diferentes normativas, o que aparece como oportunidade
de criar uma nova (e única) regulamentação sobre o tema, que contemple os diversos aspectos
da peculiaridade portuária e os diferentes olhares das Instituições envolvidas. Da mesma
forma, é necessária às boas práticas do gerenciamento a capacitação dos recursos humanos e a
modernização de equipamentos utilizados para garantir a eficiência das atividades portuárias.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18686 |
| Date | 25 February 2016 |
| Creators | ROCHA, Cecília Augusta Figueiredo da |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/6472062816736936, BARROS, Iva Carneiro Leão |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Geografia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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