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Previous issue date: 2014-05-29 / Analisando os discursos de magistrados e promotores de justiça nos processos de estupros, o presente trabalho objetiva verificar se há produção de violência de gênero em âmbito judicial, seja em virtude da presença de construções assimétricas de gênero, utilização de procedimentos de controle do discurso para manutenção do poder ou uma não efetiva absorção dos Direitos Humanos de Gênero. Para tanto, aplica-se a análise de conteúdo a denúncias e sentenças existentes em ações julgadas entre os anos de 2010 a 2013, por crimes previstos no art. 213 do Código Penal, onde as vítimas eram mulheres e agressores homens, ambos capazes, inexistindo incidência da Lei 11.340/2006. Essa pesquisa é desenvolvida alinhada ao entendimento da participação das representações sociais na construção do imaginário do sujeito e suas compreensões sobre os fenômenos sociais, das relações de gênero como relações de poder, e da violência de gênero como desrespeito aos Direitos Humanos. Assim, ao compreender a dinâmica do processo judicial deste crime, revelando os elementos subjetivos que atuam e relações de força em seu interior, será possível averiguar a existência (ou não) de outros discursos coexistindo junto ao discurso jurídico. / Analyzing the discourse of judges and prosecutors in cases of rape, this study aims to check for production of gender violence at the judicial level, either because of the presence of asymmetric constructions of gender, use of control procedures for maintenance of speech power or a non effective absorption of Human Rights Gender. For that, content analysis is applied to the existing complaints and judgments in actions decided between the years 2010 to 2013, for crimes under Art. 213 of the Penal Code, where the victims were women and the offending were men, both able, without incidence of Law 11.340/2006. This research is developed aligned to the understanding of the role of social representations in the imaginary construction of the subject and their understanding of social phenomena, of gender relations as power relations and gender violence and disrespect for Human Rights. Thus, to understand the dynamics of the judicial process of this crime, revealing the subjective elements that work and power relations within it, it will be possible to ascertain the existence (or not) of other discourses coexisting with the legal discourse.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:123456730/275 |
| Date | 29 May 2014 |
| Creators | Almeida, Juliana Pessoa Meneses de |
| Contributors | Calazans, Márcia Esteves de, Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon, Costa, Ivone Freire, Guedes, Paulo, Perreault, Michel |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Políticas Sociais e Cidadania, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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