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Estado moderno, conflitos armados e direitos humanos: uma análise a partir da proteção dos prisioneiros de guerra

As guerras tem sido uma referência constante na caminhada da humanidade. Assim, é
possível dizer que desde o início do processo civilizatório os conflitos armados acompanham
o desenvolvimento dos seres humanos. Este fenômeno adquiriu maior intensidade no mundo
moderno devido a formação de exércitos regulares altamente especializados e do emprego de
novas tecnologias com enorme capacidade de destruição material e de vidas humanas. E para
preservação dos bilhões de vidas existentes tornou-se necessário analisar sob uma nova ótica
este “direito” dos Estados de se afirmarem e de garantirem os seus interesses por meio da
guerra. Neste sentido, vários instrumentos foram construídos para limitarem o poder soberano
dos Estados. Entre estes, destaca-se o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário.
Este novo ramo do direito busca preservar a vida humana ainda que envolvida num conflito
armado, com especial destaque para a proteção do prisioneiro de guerra. Neste sentido, o
trabalho verificou que o Direito Internacional Humanitário evoluiu significativamente desde o
final do século 19. De fato, foram adotados vários documentos legais muito importantes.
Estes documentos buscam proteger os próprios soldados, os civis e os que não estão
diretamente envolvidos no conflito. Contudo, também identificou que a tarefa de tornar os
preceitos legais deste ramo do Direito é um grande desafio. Este desafio é ainda maior no
presente, em especial devido a conformação da chamada quarta geração da guerra (guerra
desvinculadas dos Estados e com o recurso constante a novas tecnologias e a prática do
terrorismo). O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o hipotéticodedutivo
e a técnica de pesquisa foi a da pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e
artigos. / 84 f.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/4373
Date01 August 2017
CreatorsCamargo, João Batista Monteiro
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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