As guerras tem sido uma referência constante na caminhada da humanidade. Assim, é possível dizer que desde o início do processo civilizatório os conflitos armados acompanham o desenvolvimento dos seres humanos. Este fenômeno adquiriu maior intensidade no mundo moderno devido a formação de exércitos regulares altamente especializados e do emprego de novas tecnologias com enorme capacidade de destruição material e de vidas humanas. E para preservação dos bilhões de vidas existentes tornou-se necessário analisar sob uma nova ótica este “direito” dos Estados de se afirmarem e de garantirem os seus interesses por meio da guerra. Neste sentido, vários instrumentos foram construídos para limitarem o poder soberano dos Estados. Entre estes, destaca-se o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. Este novo ramo do direito busca preservar a vida humana ainda que envolvida num conflito armado, com especial destaque para a proteção do prisioneiro de guerra. Neste sentido, o trabalho verificou que o Direito Internacional Humanitário evoluiu significativamente desde o final do século 19. De fato, foram adotados vários documentos legais muito importantes. Estes documentos buscam proteger os próprios soldados, os civis e os que não estão diretamente envolvidos no conflito. Contudo, também identificou que a tarefa de tornar os preceitos legais deste ramo do Direito é um grande desafio. Este desafio é ainda maior no presente, em especial devido a conformação da chamada quarta geração da guerra (guerra desvinculadas dos Estados e com o recurso constante a novas tecnologias e a prática do terrorismo). O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o hipotéticodedutivo e a técnica de pesquisa foi a da pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e artigos. / 84 f.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:15:44Z No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5) / O emprego direto e indireto de pessoas menores de 18 anos em hostilidades não é um fenômeno novo nas relações internacionais, contudo, só passou a receber maior atenção internacional após a publicação do relatório de Graça Machel sobre crianças e conflitos armados em 1996. Desde então, houve uma mobilização de organizações internacionais e da sociedade civil e de alguns Estados para erradicar essa prática por meio da adoção de tratados, documentos e comprometimentos internacionais. Apesar disso, ainda hoje crianças são empregadas em conflitos armados, pois as variáveis que motivam o recrutamento e o uso de menores soldados (fatores estruturais, aquelas que impactam no cálculo dos recrutadores e aquelas que influenciam o cálculo das crianças para se alistarem) continuam presentes. Contribui para isso o fato de que algumas situações recebem maior atenção, enquanto outras, como a da Colômbia, permanecem ignoradas pela comunidade internacional. Assim, essa dissertação estuda o uso de crianças soldado por todas as partes envolvidas no conflito armado colombiano e apresenta algumas evidências para explicar por que esse fenômeno foi silenciado na política internacional. Além disso, a partir da literatura mais tradicional sobre o tema de crianças soldado, foi construído um modelo padrão de crianças soldado e meninas soldado para comparar com a realidade colombiana com o objetivo de entender quais são as semelhanças e diferenças desse caso com outros estudos sobre essa questão. / The direct and indirect use of people under 18 years-old in hostilities is not a new phenomenon in international relations; however, this started to receive more international attention after the publication of Graça Machel’s report on children and armed conflicts in 1996. Since then, there has been a mobilization of international and civil society organizations and some States to eradicate this practice by the adoption of international treaties, documents and commitments. In spite of this, today children continue to be part of armed conflicts, because the variables that motivate the recruitment and use of child soldiers (structural factors, those that impact the recruiters’ calculus and those that influence the children’s calculus to become a soldier) continue present. There are as well some situations that receive more attention and others like Colombia that are ignored by the international community. In this manner, this dissertation studies the use of child soldiers by all the involved parts in the Colombian armed conflict and it shows some evidences to explain why this phenomenon was silenced in international politics. Besides that, based on the traditional literature on child soldiers, a model-standard of child soldiers and girl soldiers was built to compare with the Colombian reality in order to understand which are the similarities and differences of this case with other studies regarding this question.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T16:42:08Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1745548 bytes, checksum: 95ec06c6249bf989e1fa84c8f2d5b00b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T16:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1745548 bytes, checksum: 95ec06c6249bf989e1fa84c8f2d5b00b (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Rape has been an outstanding feature of various armed conflicts throughout history, but it started to be seen as a relevant subject by the international community only from the 90s, with the creation, pressured by the feminist movements, of the International Criminal Tribunals for the Former Yugoslavia (ICTY) and for Rwanda (ICTR). With a fruitful engagement established between International Humanitarian Law (IHL) and International Criminal Law (ICL) on one side and feminist discourses on the other, this dissertation investigates what type of subject is produced by gender norms operated by Law and aims to show whether regulations consolidate women’s political and sexual agency or, on the contrary, intensify their victimization. Accordingly, the feminist Law as a technology of gender approach, the feminist theories of rape and the specialized literature are used as the theoretical foundation to analyse the ad hoc tribunals’ jurisprudence and the pertinent rules from the 1949 Geneva Conventions and its 1977 Additional Protocols. Thus, the text is divided in four parts: 1) feminist theoretical framework that will guide the analysis of the research’s subject; 2) historical context of the international criminalization of rape; 3) IHL, especially the main rules regarding rape, the gendered construction of the distinction principle and the diversity of women’s experiences during conflicts; 4) ad hoc tribunals’ rulings, including the conflicting rape definitions, the coercion presumption during armed conflicts, the convictions of women who committed rape and the recognition of men as rape victims. It concludes by pointing at the worrying trend, within International Law, of constructing the “raped Woman” subject as inexorably marked by passivity, powerlessness and victimization. / O estupro é característica marcante em diversos conflitos armados ao longo da história, porém somente passou a ser visto como temática relevante pela comunidade internacional a partir da década de 1990, com a instalação, sob forte pressão dos movimentos feministas, dos Tribunais Penais Internacionais para ex-Iugoslávia (TPII) e para Ruanda (TPIR). Estabelecida uma relação profícua entre, de um lado, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional Penal (DIP) e, de outro, os discursos feministas, este trabalho propõe investigar que tipo de sujeito é produzido pelas normas de gênero operadas pela estrutura jurídica a fim de demonstrar se a regulação consagra a agência política e sexual das mulheres ou, pelo contrário, acirra ainda mais sua vitimização. Para tanto, utiliza-se como supedâneo teórico a teoria feminista do Direito enquanto tecnologia de gênero, as teorias feministas do estupro e a literatura especializada para analisar a jurisprudência dos tribunais ad hoc e as disposições pertinentes nas Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. Destarte, a dissertação divide-se em quatro partes: 1) referencial teórico feminista que norteia a análise do objeto da pesquisa; 2) contexto histórico da criminalização internacional do estupro; 3) DIH, com ênfase nas principais disposições voltadas para o estupro, na construção generificada do princípio da distinção e na diversidade de experiências das mulheres durante conflitos; 4) jurisprudência dos tribunais ad hoc, englobando as definições conflitantes de estupro, a presunção de coerção em conflitos armados, a condenação de mulheres perpetradoras de estupro e o reconhecimento de homens enquanto vítimas de estupro. A dissertação conclui apontando a tendência preocupante, no Direito Internacional, de construção do sujeito “Mulher estuprada” enquanto marcada inexoravelmente pela passividade, impotência e vitimização.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo736_1.pdf: 1253246 bytes, checksum: d8b9ed09b108481a85d561350f5e0e0f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Ciências Sociais / Este estudo tem como objetivo analisar as características de relações interétnicas e indagar o andamento do projeto de construção do Estado‐nação Angolano. Portanto, a partir das relações interétnicas e participação da etnia Nhaneka‐Humbi na Guerra Civil, indaga‐se os avanços e os limites nas relações entreétnicas durante a participação ativa na Guerra Civil, ver o lugar deles nas tentativas da reconfiguração do Estado ‐ nação angolano. Dessa forma, enfatiza‐se a análise nos dois pilares principais da estrutura do Estado, que são: a) representatividade e participação dos povos Nhaneka‐Humbi; b) acesso e segurança na Guerra Civil e promoção nas Forças Armadas Angolana. Para a realização deste estudo, utilizaram‐se fontes históricas e bibliográficas sobre a história do povo nativo em Angola.

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Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 1257192 bytes, checksum: 61bc92d741b899fe160e5a3aef08fc87 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this work is the problem of the effectiveness of International Humanitarian Law (IHL) rules regarding the protection of the environment in times of armed conflict. The phenomenon of the deliberate destruction of natural environment to meet military decisions in war scenarios is being used as a battle strategy that affects the nature, makes it a silent victim and endangers a healthy quality of life for this and future generations. These are graves breaches that face difficult legal enforcement, which were chronicled in recent years, for example, in conflicts in the Gulf (1992), Kosovo (1999), Lebanon (2006) and Palestine (2009). Despite the regulations produced by the instruments of IHL, the effectiveness of these normative acts just hampered by the lack of definition of the legal requirements for establishing the environmental damage resulting from military maneuvers, or the difficulty in meeting the high threshold of existing requirements. The problem arises when part of international literature takes humanitarian system for closed and self-contained, while other authors conceive the possibility of, given its ineffectiveness in protecting nature during hostilities, making it permeable to other special legal regimes such as Human Rights and Environmental Law. For the purposes of this study, given the absence of express incompatibility between the humanitarian and environmental special branches, facing the problem means stimulating greater interaction between the leges speciales of IHL and International Environmental Law, as a way of expanding the canons of nature conservation. Therefore, it sustains the viability of both formal and substantive interaction between these systems in the process of "greening" of humanitarian law, for the purpose of carrying out the protection of the physical environment during armed conflict. / O presente trabalho tem por objeto o problema da eficácia das normas de Direito Internacional Humanitário (DIH), em confronto com a proteção ao meio ambiente, no contexto de conflitos armados. O fenômeno do aniquilamento intencional do meio ambiente para cumprir metas e decisões militares, em cenários bélicos, vem sendo usado como estratégia de batalha que afeta a natureza tornando-a vítima silenciosa e comprometendo a sadia qualidade de vida para esta e futuras gerações. Tratam-se de delitos de requintada crueldade e de difícil enfrentamento legal, que foram historiados, nos últimos anos, por exemplo, nos conflitos do Golfo (1992), Kosovo (1999), Líbano (2006) e Palestina (2009). Apesar da regulamentação produzida pelos instrumentos de DIH, a eficácia normativa desses atos acaba prejudicada pela ausência de definição dos requisitos legais para a fixação do dano ambiental resultante de manobras militares, ou pela dificuldade em cumprir o rigor dos requisitos existentes. O problema surge quando correntes doutrinárias enxergam o sistema humanitário como regime jurídico fechado e autossuficiente (self-contained regime), ao passo que outras concebem a possibilidade de, diante da ineficácia em proteger a natureza durante hostilidades, torná-lo permeável a outros regimes especiais, como os Direitos Humanos e o Direito Ambiental. Para os fins deste trabalho, ante a inexistência de incompatibilidade entre os ramos especiais humanitário e ambiental, o enfrentamento do problema passa pela maior interação entre as leges speciales do DIH e do Direito Internacional Ambiental, como modo de ampliar os cânones de conservação natural. Sendo assim, sustenta-se a viabilidade formal e material de interação entre esses sistemas, em processo de ecologização do direito humanitário, com o propósito de efetivar a proteção do meio ambiente físico durante conflitos armados.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Assed Ferreira.pdf: 4430682 bytes, checksum: ca7e24bec4fb85caee4c48c1aa2e45a9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / This thesis analyses the subject of privatization of war through the action of private military companies (PMC) or private security companies (PSC), in view of their vertiginous growth in the present stage of economic globalization, as well as their relation with the energy issue. It analyses, also, the International Law on war, known as Hague Law, and the International Law on the protection of victims in a situation of armed conflict, known as Geneva Law which, in essence, is the International Humanitarian Law. The thesis contextualizes the subject historically and approaches the manner in which decisions on this subject are treated in the United Nations, verifying their impacts on the world peace process. The role of the private military companies and the responsibility over acts of their contracted people, known as new mercenaries , is analyzed. Finally, taking into account both sides of the same reality, combatants on one side, and the treatment given to victims on the other, final conclusions on the subject are made / O presente trabalho é uma análise do tema da privatização da guerra, por meio da atuação de empresas militares privadas (EMP) ou empresas de segurança privadas (ESP), tendo em vista seu crescimento vertiginoso no atual estágio da globalização econômica, bem como sua relação com a questão energética. Analisa-se o tratamento internacional do direito de guerra, denominado Direito de Haia, e o direito de proteção às vitimas em situação de conflito armado, denominado Direito de Genebra, que, em essência, é o Direito Internacional Humanitário propriamente dito. O trabalho contextualiza historicamente o assunto tratado e aborda a maneira pela qual as decisões sobre essa temática são tratadas no âmbito da Organização das Nações Unidas, verificando seus impactos sobre o processo de paz mundial. Analisa-se o papel das empresas militares privadas e a responsabilização sobre os atos de seus contratados, chamados de novos mercenários . Por fim, verificados os dois lados de uma mesma realidade, combatentes de um lado e o tratamento dispensado às vítimas de outro, são feitas as conclusões finais sobre o tema

Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.