Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T13:06:55Z No. of bitstreams: 1 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON.pdf: 1010845 bytes, checksum: 665f69f09fff2c271b78715c3ae0c34d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:20:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON.pdf: 1010845 bytes, checksum: 665f69f09fff2c271b78715c3ae0c34d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON.pdf: 1010845 bytes, checksum: 665f69f09fff2c271b78715c3ae0c34d (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / As discussões sobre soberania do Estado ganham destaque na medida em que se avança no século XXI, pois inúmeros paradigmas sociais estatais entram em conflito. O discurso da soberania do Estado promove um afastamento de influências externas no território e na política do Estado, mas esse discurso também é capaz de acobertar violações de Direitos Humanos. O objetivo desta pesquisa é dissertar sobre a relação entre soberania e direitos humanos, a partir de uma abordagem fenomenológica e com horizonte no seguinte problema de pesquisa: qual o poder de influência dos direitos humanos na disposição da soberania do Estado? Os resultados levam à compreensão de que o sistema global de proteção aos Direitos Humanos, concebidos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, confere às normas de Direitos Humanos o status de supra estatais, o que excluiria a discricionariedade do Estado em determinar sua posição no direito doméstico. A aplicação de normas relativas aos Direitos Humanos se configura em status acima das normas do direito doméstico, uma vez que sua tutela pode ser pleiteada nos Tribunais Internacionais, tanto por Estados quanto por outros sujeitos de Direito Internacional. Ou seja, essa aplicação acarretaria, assim, influência dos Direitos Humanos na soberania do Estado. / Discussions on State Sovereignty gain prominence as one advances in the XXI century, since many social paradigms state conflict. The discourse of State Sovereignty promotes expulsion of foreign interference in the territory and state policy, but this speech is also able to cover up human rights violations. The goal of this research is to elaborate on the relationship between sovereignty and human rights, from a phenomenological approach and horizon in the following research problem: what is the power of interference of human rights in the provision of State Sovereignty? The results lead to the realization that the global system of human rights protection, designed after the Universal Declaration of Human Rights of 1948, gives the rules of the status of human rights above state, which would exclude the discretion of the State to determine its position in domestic law. The application of standards on Human Rights was set up in status above the norms of domestic law, since his tutelage can be pleaded in International Tribunals, both by states and by other subjects of international law. That is, this application would result, thus interfering Human Rights on state sovereignty.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A soberania surge como uma categoria do Estado Moderno. Do início da modernidade aos tempos atuais, o presente trabalho demonstra como surgiu a soberania e como sofreu vicissitudes, de uma concepção absolutista, como um fundamento legitimador do direito positivo, passando pelo fenômeno constitucionalista e a emergência da ideia de Estado de Direito, o apogeu nos âmbitos interno e externo com o totalitarismo e sua relativização na segunda metade do Século XX. A soberania moderna, com a instituição das Nações Unidas inicia seu processo de transmutação, o que foi acelerado pela globalização contemporânea e atualmente é uma categoria que foi ressignificada para se adequar à concepção contemporânea de Estado, com novas funções internamente e externamente. Essa nova soberania implicou em transformações no direito internacional, que classicamente era baseado em um sistema de Westphalia. As tradicionais teorias que explicam as relações entre o direito interno e o direito internacional tornam-se insuficientes diante da nova configuração da sociedade internacional, baseada na nova soberania, que não se trata mais de uma categoria oposta ao direito, mas que permite uma integração entre as diversas ordens jurídicas estatais e a internacional em uma só, sem que haja uma relação de hierarquia entre elas. / The sovereignty emerges as a category of the Modern State. From modernity, this work demonstrates how emerged the sovereignty and as suffered vicissitudes , in a absolutist conception , as a legitimizing foundation of positive law , afterwards with constitutional phenomenon and the emergence of the idea of rule of law , the zenith in sphere internal and external to the totalitarianism and its relativity in the second half of the twentieth century . The modern sovereignty , with the institution of the United Nations begins its process of transmutation which was accelerated by the globalization process is a category that has been re-signified to suit the contemporary conception of the state, with new functions internally and externally . This new sovereignty implied changes in international law, which was classically based on a system of Westphalia. The traditional theories that explain the relationship between domestic law and international law become obsolete in the new configuration of international society , based on the new sovereignty , it is not more than one category opposite to the Law, but allows an integration between various States and international order , without a relationship of hierarchy between them.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A soberania surge como uma categoria do Estado Moderno. Do início da modernidade aos tempos atuais, o presente trabalho demonstra como surgiu a soberania e como sofreu vicissitudes, de uma concepção absolutista, como um fundamento legitimador do direito positivo, passando pelo fenômeno constitucionalista e a emergência da ideia de Estado de Direito, o apogeu nos âmbitos interno e externo com o totalitarismo e sua relativização na segunda metade do Século XX. A soberania moderna, com a instituição das Nações Unidas inicia seu processo de transmutação, o que foi acelerado pela globalização contemporânea e atualmente é uma categoria que foi ressignificada para se adequar à concepção contemporânea de Estado, com novas funções internamente e externamente. Essa nova soberania implicou em transformações no direito internacional, que classicamente era baseado em um sistema de Westphalia. As tradicionais teorias que explicam as relações entre o direito interno e o direito internacional tornam-se insuficientes diante da nova configuração da sociedade internacional, baseada na nova soberania, que não se trata mais de uma categoria oposta ao direito, mas que permite uma integração entre as diversas ordens jurídicas estatais e a internacional em uma só, sem que haja uma relação de hierarquia entre elas. / The sovereignty emerges as a category of the Modern State. From modernity, this work demonstrates how emerged the sovereignty and as suffered vicissitudes , in a absolutist conception , as a legitimizing foundation of positive law , afterwards with constitutional phenomenon and the emergence of the idea of rule of law , the zenith in sphere internal and external to the totalitarianism and its relativity in the second half of the twentieth century . The modern sovereignty , with the institution of the United Nations begins its process of transmutation which was accelerated by the globalization process is a category that has been re-signified to suit the contemporary conception of the state, with new functions internally and externally . This new sovereignty implied changes in international law, which was classically based on a system of Westphalia. The traditional theories that explain the relationship between domestic law and international law become obsolete in the new configuration of international society , based on the new sovereignty , it is not more than one category opposite to the Law, but allows an integration between various States and international order , without a relationship of hierarchy between them.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T14:34:59Z No. of bitstreams: 1 Marcos Duanne Barbosa de Almeida_.pdf: 1142794 bytes, checksum: a899347fb86f8221160193951d0a4de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T14:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Duanne Barbosa de Almeida_.pdf: 1142794 bytes, checksum: a899347fb86f8221160193951d0a4de8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-09 / Nenhuma / O momento atual é marcado pela quebra do paradigma das certezas do racionalismo, ambiente este em que ainda vive a Teoria do Direito, imersa no “senso comum teórico” dos juristas e ainda alheia às profundas mudanças introduzidas pela sociedade pós-industrial. Com efeito, o Estado atravessa uma série de crises que traz questionamentos acerca dos pilares sobre os quais foi erigido e, com essas dúvidas, também o Direito é afetado por se encontrar ligado diretamente ao Estado, pelo menos era essa a concepção que se tinha. Contudo, o protagonismo estatal, até mesmo no campo da produção normativa, tem sofrido os abalos da crescente complexidade social da sociedade de risco. Nesse contexto de incerteza, o subsistema social do Direito sente os ruídos das irritações produzidas pelos novos problemas sociais. Dessa forma, o aumento da complexidade social exige do Direito a necessidade de reduzi-la, regulamentá-la, o que, no caso trabalhista, resulta no aumento do rol dos direitos dos empregados – reduzir a complexidade do ambiente é, paradoxalmente, aumentar a complexidade do sistema. Ao mesmo tempo, todavia, há exclusão de parcela considerável dos trabalhadores dessa proteção, seja pela informalidade, seja pelo descumprimento de obrigações pelos empregadores. A inclusão se dá, portanto, pela exclusão. Em que medida o enfraquecimento do Estado (e do Direito estatal) permite que a lógica econômica adentre o Direito; se e como a globalização corrompe o código do Direito; os efeitos, no Município de Caxias, do paradoxo da previsão legal de direitos e, ao mesmo tempo, a exclusão da proteção dos trabalhadores; tudo isso revela a importância desta pesquisa e será objeto de questionamento. / The present moment is marked by the breakdown of the paradigm of the certainties of rationalism, in this atmosphere that still lives the Theory of Law, immersed in "theoretical common sense" of lawyers and yet oblivious to the profound changes brought about by the post- industrial society. Indeed, the State goes through a series of crises that raises questions about the pillars on which it was erected and , with these doubts , is also affected by the law is connected directly to the State, at least that was the design we had. However, State involvement, even in the field of normative production, has suffered the shocks of increasing social complexity of the risk society. In this context of uncertainty, the social subsystem of Law feels the noises of irritation produced by new social problems. Thus, the increasing social complexity of the law requires the need to reduce it, regulate it, which in the employment case, results in increased role of employee rights - reducing the complexity of the environment is paradoxically increase complexity of the system. At the same time, however, there is an exclusion of considerable portion of workers from protection, either by informality, whether the breach of obligations by employers. The inclusion, therefore, provides for the exclusion. To what extent the weakening of the State ( and State law ) allows the economic logic step inside the law; whether and how globalization corrupts the code of law; the effects, in the municipality of Caxias, the paradox of legal provision of rights and at the same time, the exclusion of protection of workers ; all this shows the importance of this research.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-05T12:29:08Z No. of bitstreams: 1 Mirelle Monte Soares_.pdf: 5217529 bytes, checksum: 0ae97980b61e70605941d4ec27cf9674 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirelle Monte Soares_.pdf: 5217529 bytes, checksum: 0ae97980b61e70605941d4ec27cf9674 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Nenhuma / O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele hoje está inserido e de que crise trata a dissertação, para em seguida explicar uma de suas subdivisões: a crise funcional. Esta será analisada em seu viés interno e externo. Internamente, estudar-se-á a crise entre Legislativo e Judiciário, demonstrando-se que o Judiciário efetivamente cresceu, em decorrência de agora estar dentro de um Estado Social e que, além desse crescimento involuntário, ele também passou a ocupar e usurpar uma função que não era constitucionalmente de sua competência, passando a fazer uma verdadeira produção normativa. Uma vez mostrada a ação, discutir-se-á sobre a reação legislativa: seus limites e possibilidades. Por fim, concluir-se-á que o Estado realmente está em crise e que as funções tradicionais precisam assumir novos lugares no cenário democrático aceitando inclusive a entrada e participação de novos atores, que fazem parte de sua crise funcional externa. / This essay discusses the functional crisis of the contemporary state, through a hermeutic-philosophical approach. First, will contextualize the state in which model it is now part of that crisis and this is the dissertation, then explain to one of its phases will show up: the functional crisis. As the intention is to remain exclusively in the crisis between legislature and judiciary, will prove that the judiciary effectively increased, due to now living in a welfare state and that, beyond this involuntary growth, he also began to occupy and usurping a function that was not constitutionally within its competence, becoming a true normative production. Once shown the action, will be discussing about the legislative reaction: its limits and possibilities. Finally, we will conclude that the state really is in crisis and that the traditional functions must take place in the new democratic scenario, even accepting the input and participation of new actors.

Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.

Submitted by Joseilton Rocha (jsrocha@ufba.br) on 2012-12-11T21:41:47Z No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA,%20F_N_.pdf: 1937121 bytes, checksum: 6cc7b8ead0080d335f9ecebdefe23bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-11T21:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA,%20F_N_.pdf: 1937121 bytes, checksum: 6cc7b8ead0080d335f9ecebdefe23bb5 (MD5) / CNPQ / Esta pesquisa procurou investigar a utilização de Redes Neurais Artificiais (RNA) como instrumento de seleção de contribuintes a serem fiscalizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), constituindo-se em uma alternativa ao atual modelo vigente que se baseia na dicotomia entre interesse e relevância. A pesquisa caracterizou-se como explicativa e estudo de caso, pois estudou o caso específico do Estado da Bahia e explicou fenômenos baseados em informações coletadas junto aos contribuintes a serem fiscalizados. O referencial teórico baseou-se nos fundamentos do papel do Estado contemporâneo e a questão das finanças públicas, a discussão sobre as Redes Neurais Artificiais (RNA) e sua aplicação na seleção de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). No Estado da Bahia em 2010, este imposto correspondia a 86,62% das receitas tributárias do Estado. Este fato evidencia a necessidade da SEFAZ-BA acompanhar os níveis de arrecadação dos contribuintes identificando distorções que indiquem uma eventual sonegação do tributo. Os resultados apontam que as RNAs são um instrumento que podem ser utilizado como ferramenta de seleção e identificação de problemas no que se refere aos dados fiscais de arrecadação e sonegação do ICMS. O modelo apresentado demonstrou ser possível fazer uma classificação mais objetiva na indicação de contribuintes com alto, médio e baixo risco de sonegação e, portanto, contribuir para uma gestão mais eficiente e eficaz na alocação de recursos materiais e humanos da SEFAZ-BA em sua atividade precípua de fiscalização, preenchendo lacuna hoje existente quanto à utilização de uma ferramenta em bases científicas.

Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.

Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.