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Guerra e construção do Estado na República Democrática do Congo : a definição militar do conflito como pré-condição para a pazSilva, Igor Castellano da January 2011 (has links)
A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais. / The Democratic Republic of Congo has suffered, in the post-Cold War era, the most tragic moments in its history. The country was the place of the First Congo War and Second Congo War – this one also called "African World War" because it is the armed conflict that killed more since the Second World War (3.8 million people). However, even after the formal end of the conflagrations in 2003, the country is experiencing a "state violence", in which more than 1.6 million people died and hundreds of thousands are internally displaced, refugees or have been victims of sexual violence . Thus, the question that the research seeks to answer is "why, even after the formal peace, the state of violence remains in the Democratic Republic of Congo (DRC)?" The argument suggested here is that the war continues in the DRC, since there was the definition of military conflict, the first step in the process of nation building. There is the persistence of armed groups against civilians and the central government, and in places where the coercive apparatus of the state is inefficient or nonexistent. This reality relates to the historical process of state building of the Congo, as well as the resolution of the African World War through mechanisms of negotiated peace, or power-sharing. The first chapter of this dissertation deals with theoretical and conceptual issues about the relationship between war and state in sub-Saharan Africa and the Congo. Subsequent chapters deal with the relationship between war and state building in post-independence Congo, studying three major wars occurred in the country and its relations with the process of state-building. The research suggests that the adoption of a Security Sector Reform focused on building the national army can bring the benefits of military conflict resolution mechanisms for negotiated peace. As an additional contribution, the national army can generate non-military means of defining the conflict, encouraging the formation of the bureaucracy and the national economy.
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"Essa guerra desgraçada" : recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina (1825-1828)Luft, Marcos Vinícios January 2013 (has links)
O trabalho se propõe a discutir o tema do recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina, entre os anos de 1825 e 1828, na província do Rio Grande do Sul, pertencente ao Império do Brasil, e na Província Oriental, atual Uruguai, integrante das Províncias Unidas do Rio da Prata. Através do estudo de correspondências das autoridades militares dos dois lados do conflito e pautado pelas contribuições da “nova história militar” brasileira, se faz um estudo da legislação que regulava essa prática, a interpretação dos comandantes sobre estas, e o impacto causado na população pelos recrutadores. Enfoca-se, nessa última questão, na resistência oferecida pelas populações, de diferentes maneiras, para evitar que os homens fossem servir nos exércitos e milícias que combatiam pelo domínio da Banda Oriental. Para o caso do Brasil, se dá especial atenção à evolução da instituição militar desde o domínio português, através do estudo da legislação que regulava o serviço das armas. / The paper aims to discuss the issue of the military recruitment for the Cisplatine War between the years 1825 and 1828 in the province of Rio Grande do Sul, part of the Empire of Brazil, and in the Banda Oriental, now Uruguay, a member of the United Provinces of the Rio de la Plata. Through the study of correspondences from the military authorities on both sides of the conflict and guided by the contributions of the Brazilian "new military history", becomes a study of the legislation that regulated this practice, the interpretation of the commanders on these, and the impact on the population by recruiters. It is focused on that last question, the resistance offered by people, in different ways, to prevent men from serving in armies and militias who fought for dominance of the Banda Oriental. For the case of Brazil, it will be given particular attention to the evolution of the military institution since the Portuguese domination, through the study of legislation that regulated the military service.
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O papel da guerra na construção dos Estados modernos : o caso da EtiópiaSchneider, Luíza Galiazzi January 2010 (has links)
Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.
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Guerra e construção do Estado na República Democrática do Congo : a definição militar do conflito como pré-condição para a pazSilva, Igor Castellano da January 2011 (has links)
A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais. / The Democratic Republic of Congo has suffered, in the post-Cold War era, the most tragic moments in its history. The country was the place of the First Congo War and Second Congo War – this one also called "African World War" because it is the armed conflict that killed more since the Second World War (3.8 million people). However, even after the formal end of the conflagrations in 2003, the country is experiencing a "state violence", in which more than 1.6 million people died and hundreds of thousands are internally displaced, refugees or have been victims of sexual violence . Thus, the question that the research seeks to answer is "why, even after the formal peace, the state of violence remains in the Democratic Republic of Congo (DRC)?" The argument suggested here is that the war continues in the DRC, since there was the definition of military conflict, the first step in the process of nation building. There is the persistence of armed groups against civilians and the central government, and in places where the coercive apparatus of the state is inefficient or nonexistent. This reality relates to the historical process of state building of the Congo, as well as the resolution of the African World War through mechanisms of negotiated peace, or power-sharing. The first chapter of this dissertation deals with theoretical and conceptual issues about the relationship between war and state in sub-Saharan Africa and the Congo. Subsequent chapters deal with the relationship between war and state building in post-independence Congo, studying three major wars occurred in the country and its relations with the process of state-building. The research suggests that the adoption of a Security Sector Reform focused on building the national army can bring the benefits of military conflict resolution mechanisms for negotiated peace. As an additional contribution, the national army can generate non-military means of defining the conflict, encouraging the formation of the bureaucracy and the national economy.
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"Essa guerra desgraçada" : recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina (1825-1828)Luft, Marcos Vinícios January 2013 (has links)
O trabalho se propõe a discutir o tema do recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina, entre os anos de 1825 e 1828, na província do Rio Grande do Sul, pertencente ao Império do Brasil, e na Província Oriental, atual Uruguai, integrante das Províncias Unidas do Rio da Prata. Através do estudo de correspondências das autoridades militares dos dois lados do conflito e pautado pelas contribuições da “nova história militar” brasileira, se faz um estudo da legislação que regulava essa prática, a interpretação dos comandantes sobre estas, e o impacto causado na população pelos recrutadores. Enfoca-se, nessa última questão, na resistência oferecida pelas populações, de diferentes maneiras, para evitar que os homens fossem servir nos exércitos e milícias que combatiam pelo domínio da Banda Oriental. Para o caso do Brasil, se dá especial atenção à evolução da instituição militar desde o domínio português, através do estudo da legislação que regulava o serviço das armas. / The paper aims to discuss the issue of the military recruitment for the Cisplatine War between the years 1825 and 1828 in the province of Rio Grande do Sul, part of the Empire of Brazil, and in the Banda Oriental, now Uruguay, a member of the United Provinces of the Rio de la Plata. Through the study of correspondences from the military authorities on both sides of the conflict and guided by the contributions of the Brazilian "new military history", becomes a study of the legislation that regulated this practice, the interpretation of the commanders on these, and the impact on the population by recruiters. It is focused on that last question, the resistance offered by people, in different ways, to prevent men from serving in armies and militias who fought for dominance of the Banda Oriental. For the case of Brazil, it will be given particular attention to the evolution of the military institution since the Portuguese domination, through the study of legislation that regulated the military service.
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O papel da guerra na construção dos Estados modernos : o caso da EtiópiaSchneider, Luíza Galiazzi January 2010 (has links)
Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de construção do Estado na Etiópia, a partir do modelo desenvolvido por Charles Tilly (1996). Assim, o foco do trabalho foi o estudo da correlação causal entre a existência do fenômeno da guerra interestatal (atípica na África) e o desenvolvimento político, econômico e social. Para isso, foi feito ensaio teórico acerca do Estado e apresentação do modelo de Tilly, além de refinamento metodológico desse modelo através da noção de capacidade estatal. A perspectiva de Samuel Huntington (1975) a respeito do descolamento entre as instituições políticas e as sociedades em modernização também foi abordada, principalmente na compreensão da Revolução Etíope de 1974. O trabalho conclui que a guerra foi fundamental para a construção do Estado na Etiópia, mas que ela não é condição suficiente para a construção de Estados desenvolvidos e capazes na totalidade destas acepções. / This dissertation analyzes the process of state-formation in Ethiopia, from Charles Tilly‘s (1996) war-centered perspective. Hence, it is focused on the causal correlation between inter-state war (uncommon in African history, but largely present in Ethiopia) and political, social and economic under-development (present in Africa and Ethiopia). In order to achieve this goal, some brief theoretical issues on the state are presented, followed by Tilly‘s account on state-formation in Europe. Moreover, Samuel Huntington‘s (1975) perspective has been also incorporated in the analysis, so as to improve our theoretical tools regarding the 1974 Revolution. The dissertation concludes that war has been fundamental for state-formation in Ethiopia, but that it is not a sufficient condition to the formation of developed and capable states, contradicting Tilly‘s model partially.
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Guerra e construção do Estado na República Democrática do Congo : a definição militar do conflito como pré-condição para a pazSilva, Igor Castellano da January 2011 (has links)
A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais. / The Democratic Republic of Congo has suffered, in the post-Cold War era, the most tragic moments in its history. The country was the place of the First Congo War and Second Congo War – this one also called "African World War" because it is the armed conflict that killed more since the Second World War (3.8 million people). However, even after the formal end of the conflagrations in 2003, the country is experiencing a "state violence", in which more than 1.6 million people died and hundreds of thousands are internally displaced, refugees or have been victims of sexual violence . Thus, the question that the research seeks to answer is "why, even after the formal peace, the state of violence remains in the Democratic Republic of Congo (DRC)?" The argument suggested here is that the war continues in the DRC, since there was the definition of military conflict, the first step in the process of nation building. There is the persistence of armed groups against civilians and the central government, and in places where the coercive apparatus of the state is inefficient or nonexistent. This reality relates to the historical process of state building of the Congo, as well as the resolution of the African World War through mechanisms of negotiated peace, or power-sharing. The first chapter of this dissertation deals with theoretical and conceptual issues about the relationship between war and state in sub-Saharan Africa and the Congo. Subsequent chapters deal with the relationship between war and state building in post-independence Congo, studying three major wars occurred in the country and its relations with the process of state-building. The research suggests that the adoption of a Security Sector Reform focused on building the national army can bring the benefits of military conflict resolution mechanisms for negotiated peace. As an additional contribution, the national army can generate non-military means of defining the conflict, encouraging the formation of the bureaucracy and the national economy.
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"Essa guerra desgraçada" : recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina (1825-1828)Luft, Marcos Vinícios January 2013 (has links)
O trabalho se propõe a discutir o tema do recrutamento militar para a Guerra da Cisplatina, entre os anos de 1825 e 1828, na província do Rio Grande do Sul, pertencente ao Império do Brasil, e na Província Oriental, atual Uruguai, integrante das Províncias Unidas do Rio da Prata. Através do estudo de correspondências das autoridades militares dos dois lados do conflito e pautado pelas contribuições da “nova história militar” brasileira, se faz um estudo da legislação que regulava essa prática, a interpretação dos comandantes sobre estas, e o impacto causado na população pelos recrutadores. Enfoca-se, nessa última questão, na resistência oferecida pelas populações, de diferentes maneiras, para evitar que os homens fossem servir nos exércitos e milícias que combatiam pelo domínio da Banda Oriental. Para o caso do Brasil, se dá especial atenção à evolução da instituição militar desde o domínio português, através do estudo da legislação que regulava o serviço das armas. / The paper aims to discuss the issue of the military recruitment for the Cisplatine War between the years 1825 and 1828 in the province of Rio Grande do Sul, part of the Empire of Brazil, and in the Banda Oriental, now Uruguay, a member of the United Provinces of the Rio de la Plata. Through the study of correspondences from the military authorities on both sides of the conflict and guided by the contributions of the Brazilian "new military history", becomes a study of the legislation that regulated this practice, the interpretation of the commanders on these, and the impact on the population by recruiters. It is focused on that last question, the resistance offered by people, in different ways, to prevent men from serving in armies and militias who fought for dominance of the Banda Oriental. For the case of Brazil, it will be given particular attention to the evolution of the military institution since the Portuguese domination, through the study of legislation that regulated the military service.
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Desplazamiento forzado y periferias urbanas: la lucha por el derecho a la vida en Medellín / Forced displacement and urban peripheries: the struggle for the right to life in MedellínGómez Builes, Gloria Marcela January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / O deslocamento forçado pela violência na Colômbia é um processo histórico de expropriação e violação sistemática dos direitos humanos, que impacta os processos vitais ao nível individual e social gerando um profundo dano na qualidade de vida das pessoas vítimas deste crime. O abandono obrigado dos lugares de moradia habitual é experimentado pelas populações para evitar as consequências mortais da guerra ou de outras situações que envolvem o uso da força para desocupar o campo. As cidades são os principias locais de destino dos desterrados e, a periferia urbana é o espaço onde cada uma destas pessoas se
inserem para reconstruir a sua vida. No enquadramento do doutorado em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz se realizou a presente investigação focalizada nas experiências dos moradores de Altos de la Torre, Pacífico e Nuevo Amanecer (Mano de Dios), lugares de assentamento de população em situação de deslocamento forçado em Medellín. O objetivo desta pesquisa foi descrever e analisar os processos organizativos da população deslocada e as relações construídas com outros atores sociais em estes territórios. Além disso, procurou-se identificar a suas ações coletivas em esta cidade. Para isso, realizou-se um estudo etnográfico no período compreendido entre fevereiro de 2008 e março de 2009. A partir dos resultados e as conclusões pode-se identificar o deslocamento forçado como um processo dialético, que expõe uma clara contradição entre as situações de desarraigamento e ruptura geradas a partir do desterro e, a produção e reprodução social da vida no contexto urbano. Deste modo, desencadeiam-se processos coletivos, no meio das construções possíveis, bem como das disputas de poder, conflitos e violências que determinam em grande medida estas experiências. Também é importante ressaltar que apesar de ser o Estado colombiano o responsável pela atenção à população deslocada, a suas
respostas limitam o direito à reparação integral e aprofundam as condições de miséria e exclusão. Em este contexto, os desterrados desenvolvem iniciativas de organização e participação para tentar satisfazer necessidades básicas e exigirem seus direitos. A sua capacidade de ação se vê limitada por vários fatores, entre eles o empobrecimento radical, as desconfianças, a burocracia institucional, o assistencialismo, e, os múltiplos conflitos e violências. / El desplazamiento forzado por la violencia en Colombia es un proceso histórico de despojo y
violación sistemática de los derechos humanos, que impacta los procesos vitales a nivel
individual y social, generando un profundo deterioro en la calidad de vida de las personas
víctimas de este crimen. El abandono obligado de los lugares de residencia habitual es
experimentado por las poblaciones para evitar las consecuencias mortales de la guerra o de
otras situaciones que involucran la utilización de la fuerza para desocupar el campo. Las ciudades son los principales lugares de destino de los desterrados y la periferia urbana es el
espacio donde cada una de estas personas se inserta para reconstruir la vida. En el marco del
doctorado en Salud Pública de la Escuela Nacional de Salud Pública de la Fundación Oswaldo Cruz se realizó la presente investigación focalizada en las experiencias de los pobladores de Altos de la Torre, Pacífico y Nuevo Amanecer (Mano de Dios), lugares de asentamiento de población en situación de desplazamiento forzado en Medellín. El objetivo de la investigación fue describir y analizar los procesos organizativos de la población desplazada y las relaciones construidas con otros actores sociales en estos territorios. Además, se buscó identificar sus acciones colectivas en esta ciudad. Para esto se realizó un estudio etnográfico en el periodo comprendido entre febrero de 2008 y marzo de 2009. A partir de los resultados y las conclusiones se puede identificar el desplazamiento forzado como un proceso dialéctico, que expone una clara contradicción entre las situaciones de desarraigo y ruptura generadas a partir del destierro, y la producción y reproducción de la vida en el contexto urbano. De esta manera, se desencadenan procesos colectivos, en medio las construcciones posibles, así como de las disputas de poder, conflictos y violencias que determinan en gran medida estas experiencias. También es importante resaltar que a pesar de ser el Estado colombiano el responsable de la atención a la población desplazada, sus respuestas limitan el derecho a la
reparación integral y profundizan las condiciones de miseria y exclusión. En este contexto, los
desplazados desarrollan iniciativas de organización y participación para intentar satisfacer necesidades básicas y exigir sus derechos. Su capacidad de acción se ve limitada por varios factores, entre ellos el empobrecimiento radical, las desconfianzas, la burocracia institucional, el asistencialismo y los múltiples conflictos y violencias.
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Poder de guerra nos Estados Unidos : a cláusula da guerra, o precedente coreano de 1950 e a autonomia do comandante-em-chefeDamin, Cláudio Júnior January 2013 (has links)
A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.
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