Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

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b) não repetir orientador como membro de banca
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Daniel Roberto Hertel.pdf: 883243 bytes, checksum: 28fad7c255623f892da1515d3c4ac9e6 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino ([e-mail]), reason: a) Corrigir descrição de membro da banca: Cruz e Tucci, José Rogério on 2018-08-15T19:01:23Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga ([e-mail]) on 2018-08-15T19:16:49Z
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Previous issue date: 2004-08-12 / Trata da instrumentalidade substancial das formas, isto é, da possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais. Aborda, primeiramente, a evolução dogmática do direito processual, destacando a fase sincrética, a autonomista e a instrumental. Trata, em seguida, das perspectivas e das diretrizes contemporâneas do direito processual, fazendo incursões nos escopos da jurisdição e na relativização do binômio direito e processo. Aborda, outrossim, os diversos conceitos doutrinários de tutela jurisdicional, agrupando-os em classes e aduz, ainda, conceito consentâneo às perspectivas e às diretrizes contemporâneas do direito processual, inclinando-se pela restrição desse conceito ao plano do direito material. Trata da técnica jurídica e, sobretudo, da técnica processual como instrumento hábil à construção de mecanismos que conduzam à tutela jurisdicional. Ressalta, nesse contexto, a instrumentalidade substancial das formas como um mecanismo construído a partir da técnica processual e apto à obtenção da tutela jurisdicional. Trata, em seguida, exaustivamente da instrumentalidade substancial das formas, apartando-a de outros princípios e institutos, esclarecendo, outrossim, a sua aplicabilidade. Estuda a teoria geral das nulidades processuais, diferenciando as nulidades de fundo e de forma, destacando a possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas àquelas espécies de nulidades. Conclui, ao final, de maneira circunstanciada, inclinando-se pela necessidade de utilização do princípio da instrumentalidade substancial das formas como um meio de efetivação da tutela jurisdicional. / This research treats of the substantial instrumental in the ways, that is to say, of the possibility of application of the principle of the instrumental in the ways to the conditions of the action and to the procedural presuppositions. This research treats, firstly, the dogmatic evolution of the procedural right, highlighting the phase mixed, the autonomist and the instrumental. Soon later, treats the perspectives and the contemporary rules of the procedural right, making incursions in the objectives of the jurisdiction and in the relativization of the binomial right and process. Aproach, equally, the several concepts of the doctrine of the protection jurisdictional, containing them in classes and adduces, still, concept aligned to the perspectives and to the contemporary guidelines of the procedural right, leaning on in the restriction from that concept to the plane of the material right. Treats of the artificial technique and, mainly, of the procedural technique as an experienced instrument to the construction of mechanisms that guides to the protection jurisdicional. It highlights, in that context, the substantial instrumental in the ways like an elaborated mechanism the outburst of the procedural and capable technique when obtaining the protection jurisdictional. It tries, soon later, a lot of the substantial instrumental in the ways and separates it of other beginnings and institutes, explaining, equally, his applicability. Treats the general theory of the procedural nullities, differentiating the nullities of bottom and form, highlighting the possibility of application of the principle instrumental in the ways to those species of nullities. Conclued, at the end, highlighting the necessity of use the principle of substantial instrumental in the ways like a means to obtain the protection jurisdicional.

Links & Downloads

1. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/38

Tags

Direito

Tutela jurisdicional

Processo civil

Nulidade no processo civil

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/38
Date	12 August 2004
Creators	Hertel, Daniel Roberto
Contributors	Bedaque, José Roberto dos Santos, Cruz e Tucci, José Rogério, Rodrigues, Marcelo Abelha
Publisher	Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	English
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation	HERTEL, Daniel Roberto. Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas. 2004. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2004.