nÃo hà / A presente dissertaÃÃo faz uma avaliaÃÃo do impacto do Imposto sobre OperaÃÃes
relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de
Renda da Pessoa FÃsica âIRPF sobre a distribuiÃÃo de renda das famÃlias
cearenses. O objetivo do estudo à verificar se o ICMS à um imposto regressivo e se
a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou
em consideraÃÃo somente o item alimentaÃÃo e se restringiu à informaÃÃo sobre o
consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constantes dos microdados da
POF-IBGE 2008/2009. O modelo economÃtrico utilizado para construir a funÃÃo de
regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios, por meio do qual foram
estimadas as curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda
da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os
resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS Ã regressivo,
atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas
classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS. / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre
OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃo de ServiÃos de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS and of
Imposto de Renda Pessoa FÃsica -IRPF about the income distribution of CearÃ
families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if
the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took
into consideration only the feed item and was restricted to information about 50
products consumption of families in the State of Cearà contained in POF-IBGE
2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was
ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose
of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to
their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS
is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest
income classes compensates the regressivity of ICMS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10134 |
| Date | 10 December 2013 |
| Creators | Josà Sidney Valente Lima |
| Contributors | MaurÃcio Benegas, Marcio Veras CorrÃa, Marcelo de Castro Callado |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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