Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:01Z
No. of bitstreams: 1
DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T13:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf: 387428 bytes, checksum: b203014febbd3b7b5366d994fd828441 (MD5)
Previous issue date: 2016-12-07 / This dissertation analyzes the contractual duties of employment
relationship trough Law, Economics and Organization Theory, limiting the study to
the employer?s duty to protect the employee and the employee from diligent work.
This research, also, asks the conception of man in the Brazilian work contract seeks
a more sophisticated answer considering the framework of the Consolidation of
Labor Laws, explores the similarities and differences between the decision-making
process of the employee and the employer, inquires the dogmas of conflict in Labor
Law, that is presented since the 19th century, theme which inaugurates the First
Chapter. Still, It presents the labor contract as the legal instrument that creates
employment relations and legal subordination, investigating its subjects and refining
legal rules about its existence, execution, termination and flexibility. This dissertation
likewise ruminates on the duties in contractual labor relations, lists introductory
notions of Economic Analysis of Labor Law, focusing on different economic
perspectives of labor contracts, and defends the inclusion of ethical values into
Economic Analysis of Law, focusing on the protection of employees in work
accidents perception, environmental protection of work and human capital
investment. Finally, this work ascertains the employee?s identification and
commitment and its connection to diligence, the attempt to insert Brazilian Profit
Participation in Labor Market and the connection between the job satisfaction and its
turnover, thinking about the trust dynamics between the subjects in the employment
relationships and about the influences of Brazil?s protectionist legal system; lastly,
this work is concluded trough a proposal of reconciliation between work value and
the pursuit of profit through the (re) adaptation of the decision-making process of the
business organization. / Esta disserta??o analisa por meio do Direito, da Economia e da
Administra??o os deveres contratuais da rela??o de emprego. Limita o estudo ao
dever do empregador de prote??o ao empregado e do empregado de presta??o de
trabalho diligente. Indaga a concep??o de indiv?duo no contrato de trabalho
brasileiro. Procura uma resposta sofisticada ao enquadramento da Consolida??o das
Leis do Trabalho. Explora as semelhan?as e diferen?as entre o processo decis?rio
do empregado e do empregador. Questiona a dogm?tica do conflito no Direito do
Trabalho, que trata a rela??o de emprego ainda sob a ?tica da luta de classes
retratada no s?culo XIX, tema que inaugura o primeiro cap?tulo. Apresenta o contrato
de trabalho como instrumento jur?dico gerador da rela??o de emprego e da
subordina??o jur?dica. Investiga seus sujeitos e apura as regras legais sobre a sua
exist?ncia, execu??o, extin??o e flexibiliza??o. Reflete sobre a ?tica de deveres na
rela??o contratual laboral. Disp?e no??es introdut?rias acerca da An?lise Econ?mica
do Direito do Trabalho, com foco na exposi??o de diferentes perspectivas
econ?micas sobre a rela??o e o contrato de trabalho. Defende a inclus?o de valores
?ticos ? An?lise Econ?mica do Direito. Observa o dever de prote??o ao empregado
pelo vi?s da percep??o de acidentes de trabalho, prote??o ao meio ambiente de
trabalho e investimento em capital humano. Averigua a identifica??o e
comprometimento do empregado e sua rela??o com a dilig?ncia, a tentativa de
implanta??o de Participa??o de Lucros ou Resultados da Empresa no Brasil e a
liga??o entre a satisfa??o do emprego e a rotatividade no emprego. Reflete acerca
das din?micas de confian?a entre os sujeitos da rela??o de emprego e as influ?ncias
de um sistema jur?dico protecionista. Conclui propondo a concilia??o entre a
valoriza??o do trabalho e a persecu??o de lucros, por meio da (re)adequa??o do
processo decis?rio da organiza??o empresarial.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/7415 |
| Date | 07 December 2016 |
| Creators | Ribas, Juliana Rodrigues |
| Contributors | St?rmer, Gilberto, Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 600, 600, 600, 4512033976268881925, -7277407233034425144 |
Page generated in 0.002 seconds