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Previous issue date: 2014-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce travail a par l’objet le droit agraire e propriété intellectuelle, notablemment le
theme de possibilité de l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour
l’organization des systèmes productifs locales. Dans le discours théorique, se utilize de notion
de développement comme droit humain. La liberté d’engager et lancer les regions et produits
au marché serait une forme de produire recours financieres et développement.La discussion se
oriente sur le probléme de manque de la règlementation juridique des systèmes productifs
locales, pendant instrument de politique publique et politique agricole que pouvait être
comprendre dans le liste des instruments de loi de politique agricole (loi n. 8.171/1991)
comme forme de produire développement rurale au Brésil, ou si les droits de propriété
intellectuelle sont formes adéquate de organization et implantation des systèmes productifs
locales.Em plus, ce travail propose une innovation sur domaine de droit agraire,
notablemment sur l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour la
protection et valorization des produits des communautés rurales, comme la communauté
quilombola kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás, comme forme de produire
développement integral, complet, plein, ainsi concevoir la notion de développement que
l’auteur Amartya Sen travaille.L’usage des droits de propriété intellectuelle dans les systèmes
productifs locales, plus de valorizé et protégé les produits, introduire les au marché national et
international, proportionne compétitivité et reconnaissance, et proportionne, ainsi,
développement rurale dans les régions où sont metre en application. Le territoire est une
important espace de développement, déjà que sur le propriétè intellectuelle, notablemment sur
les indications geografiques, ce que si produire dans un lieu a cause des caracteristiques
geografiques, pas de produire dans l’autre place.Ce travail fait l’analyse du système productif
locale du safran de la municipalité de Mara Rosa-GO pour exemplifié que l’organization des
systèmes productifs locales4 peut être praticable dans les regions où habitant les communautés
quilombolas, comme les kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás.Sur cette
communauté,le cas du bétail curraleiro5 kalunga aussi sera analysé. S’agit d’une race de bétail
qui être reintroduire dans cette communauté comme forme de rançon sa culture. L’analyse de
ce cas si donne par recherche de champ, à travers de visite a communauté et dialogue avec les
créateurs de race bétail curraleiro. / Esta dissertação tem por objeto o direito agrário e propriedade intelectual,
notadamente o tema da possibilidade do uso das marcas, das patentes e das indicações
geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. No campo teórico, vale-se da
noção de desenvolvimento como direito humano. A liberdade de contratar e lançar
determinadas regiões e seus respectivos produtos no mercado seria uma forma de produzir
renda e com isso gerar desenvolvimento. A discussão orienta-se pelo problema da falta de
regulamentação jurídica dos arranjos produtivos locais, enquanto instrumento de política
pública e política agrícola que poderia estar incluso no rol dos instrumentos da Lei de política
agrícola (Lei n. 8.171/91) como forma de gerar desenvolvimento rural no Brasil, ou se os
direitos de propriedade intelectual são formas adequadas de organização e implantação dos
arranjos produtivos locais. Além disso, o presente trabalho propõe uma inovação acerca do
campo do direito agrário, que se vislumbra no uso das marcas, das patentes e das indicações
geográficas para a proteção e valorização dos produtos oriundos das comunidades rurais,
notadamente a comunidade quilombola Kalunga das regiões norte e nordeste do Estado de
Goiás, como forma de gerar desenvolvimento integral, amplo, pleno, assim concebida a noção
de desenvolvimento trabalhada por Amartya Sen. O uso dos direitos de propriedade
intelectual nos arranjos produtivos locais, além de valorizar e proteger os produtos lança os
mesmos no mercado, tanto nacional quanto internacional, tornando-os competitivos e
conhecidos, proporcionando, assim, desenvolvimento rural nas regiões onde forem
implantados. O território configura um importante espaço de desenvolvimento, já que tratando
de propriedade intelectual, notadamente sobre indicações geográficas, aquilo que se produz
em determinado local em virtude das características geográficas deste local, não se produz em
outro lugar. Neste trabalho analisaremos o arranjo produtivo local do açafrão do município de
Mara Rosa-GO como exemplo de que a estruturação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)2
pode ser viável em regiões que abrigam comunidades quilombolas, como os Kalunga da
região norte nordeste do Estado de Goiás. Relativamente a esta comunidade, analisaremos
também o caso do gado curraleiro3 Kalunga, raça bovina que está sendo reintroduzida nesta
comunidade como forma de resgatar a cultura da mesma. A análise deste caso se dá via
pesquisa de campo, por meio de visita à comunidade e entrevista com os membros que criam
o gado da raça curraleiro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/3953 |
| Date | 30 April 2014 |
| Creators | Franco, Rodolfo Nunes |
| Contributors | Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Macêdo Filha, Maurides Batista |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD), UFG, Brasil, Faculdade de Direito - FD (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7252612246769169447, 600, 600, 600, 600, 8091881372433266341, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
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