A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9513 |
| Date | 25 February 2015 |
| Creators | Daniela Carvalho Cambraia Dantas |
| Contributors | Carlos AmÃrico Leite Moreira, Alcides Fernando Gussi, Clarissa Sampaio Silva |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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