CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A Ãgua para consumo humano tem se apresentado como uma das preocupaÃÃes crescentes do novo milÃnio. No que se refere a gestÃo das Ãguas, a bacia hidrogrÃfica foi adotada pelo Sistema Integrado de Recursos HÃdricos como unidade de gestÃo sendo os comitÃs de bacia hidrogrÃfica o seu elemento fundamental. Estes comitÃs sÃo considerados como uma das instÃncias mais importantes de participaÃÃo e integraÃÃo de planejamento e das aÃÃes na Ãrea dos recursos hÃdricos. Para tanto, à fundamental que seus membros entendam a relevÃncia do processo participativo na tomada de decisÃo pelo melhor uso da Ãgua e pelos investimentos necessÃrios em torno desta bacia. Assim este estudo objetivou compreender o significado de participaÃÃo para os integrantes do Comità da Sub Bacia HidrogrÃfica do Rio Salgado subsidiando a promoÃÃo da saÃde para um ambiente sustentÃvel no que se refere aos recursos hÃdricos. Realizamos um estudo qualitativo no perÃodo de marÃo a outubro de 2008, no contexto da Sub Bacia HidrogrÃfica do Rio Salgado. Participaram do estudo os integrantes do Comità da Sub Bacia HidrogrÃfica do Rio Salgado, com 18 informantes da micro bacia trÃs que representam os municÃpios de Crato, Juazeiro do Norte, e CaririaÃu no CearÃ. Os dados foram coletados por meio de entrevista mediante questÃes norteadoras e analisados atravÃs do Discurso do Sujeito Coletivo. Procurando assegurar os procedimentos Ãticos, esta pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comità de Ãtica da Universidade Federal do Cearà com nÃmero de protocolo 19/08. Os resultados revelaram que participaÃÃo à compreendida pelo grupo como consciÃncia social, como representaÃÃo da coletividade, como encaminhamento de informaÃÃes e questÃes locais para discussÃo coletiva, para o saber ouvir e o discernir o melhor. Foram apontadas como dificuldades a falta de infra-estrutura que garanta a locomoÃÃo dos integrantes, bem como dificuldades de comunicaÃÃo, capacitaÃÃo e informaÃÃo. As facilidades apontadas foram: motivaÃÃo pessoal, diÃlogo e liberdade para manifestar demandas o que demonstra vÃrias formas de participar, ora discutindo ora silenciando para refletir e decidir o que seja melhor para a coletividade. Dessa forma, essas pessoas se empoderam e podem cuidar do seu entorno, vislumbrando aÃÃes que visem à promoÃÃo da saÃde das famÃlias que fazem parte da Ãrea de abrangÃncia da Sub Bacia HidrogrÃfica do Rio Salgado. / The water for human consumption itâs becoming one of the growing concerns of the new millennium. When it comes to water administration, the river basin was adopted by Integrated System of Water Resources as management unit with the river basin committees as its fundamental element. These committees are considered one of the most important instances of participation and planning integration and of actions in water resources area. It is fundamental that their members understand the relevance of the participation process in the decision making for the best use of water and for the necessary investments around this basin. This study aimed to understand the meaning of participation for the Salgado Sub-River Basin Committee members supporting health promotion for a sustainable atmosphere when it comes to water resources. A qualitative study was carried out in the period from March to October 2008, in the context of the Salgado Sub-River Basin. The members of the Salgado Sub-River Basin Committee participated of the study together with 18 informers of the micro basin three that represent the municipal districts of Crato, Juazeiro do Norte and CaririaÃu in CearÃ. The data were collected through interview applying leading questions and were analyzed through the Collective Subjects Discourse. To assure the ethical procedures this research was submitted and approved for the Ethical Committee of the Federal University of CearÃ, protocol number 19/08. The results revealed that participation is understood by the group as social conscience, collectivity representation, directing information and local subjects for collective discussion, to know to listen and discern the best. The difficulties pointed were: the lack of infrastructure that guarantees the members locomotion, as well as difficulties of communication, training and information. The facilities pointed were: personal motivation, dialogue and freedom to manifest demands, which demonstrates several forms of participation, some times discussing other times silencing to reflect and decide what is better for collectivity. These people can take hold of knowledge and take care of their surroundings, aiming actions that seek health promotion of the families that are part of the inclusion area of the Salgado Sub-River Basin.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O fio condutor desse trabalho de pesquisa resulta de uma constataÃÃo histÃrica: o crescimento, sobretudo a partir da dÃcada de 1990, de manifestaÃÃes de carÃter polÃtico-participativo oriunda dos mais variados espaÃos e grupos sociais. Apesar de tais manifestaÃÃes terem se disseminado no conjunto da sociedade brasileira, observa-se que hà uma participaÃÃo significativa entre as camadas mais baixas da populaÃÃo, em particular no Ãmbito das associaÃÃes comunitÃrias de moradores. As explicaÃÃes que comumente tÃm sido dadas a esse fato, residem, em geral, nos fatores de ordem conjuntural, tais como a consolidaÃÃo do processo de globalizaÃÃo e seus desdobramentos nos nÃveis cultural, social, polÃtico e econÃmico e, particularmente, no movimento de redmocratizaÃÃo da sociedade brasileira. Inegavelmente, esses fatores nÃo podem nem tampouco devem ser desconsiderados. à preciso, porÃm, que se faÃa um exercÃcio mÃnimo de relativizaÃÃo, pois cada sujeito envolvido nesse processo atribui um sentido especÃfico para sua aÃÃo. Nessa perspectiva, o bjetivo precÃpuo desse estudo consiste em desvendar as motivaÃÃes da participaÃÃo. Em outras palavas: que fatores tÃm onduzido os "homens simples" à participaÃÃo social? E ainda: que mudanÃas essa participaÃÃo tem gerado na comunidade e nos sujeitos sociais que a vivencia? A entidade que dà subsÃdio a esse estudo à a UniÃo dos Moradores do Jardim Iracema - UMJIR. Situada na zona oeste de Fortaleza, essa associaÃÃo comunitÃria tem uma trajetÃria de vinte e dois anos à frente das lutas daquela comunidade.

The theme social responsibility of organizations has had great projection nowadays. The companies that are considered socially responsible, among other actions, encourage voluntary work, encouragement that can vary from informal support, so that people can be volunteers out of timetable work; to the creation of formal programs of the company, in which the workers are invited to participate, using the normal time of working hours or other organizational resources. The workersâ participation, however, is still reduced in social projects that the companies develop. So, it is understandable that the personal values direct and guide the human behaviour and this research aims to verify the relation between personal values and the participation in social projects, supposing that the behavior of social participation is directly related to collective and mixed values. Thus, the research searched, supported by authors such as: Karkotli and AragÃo and Melo Neto and Froes (in the social responsibility field) Schwartz and Tamayo (concerning to values) and Bordenave and Arango (in the participation theme) and through its objectives, first to describe the social projects of the company researched, then, to identify the type and level of participation of its workers and to identify also the axiological priority of the participants of the social projects of the company. The research was through quantitative and qualitative nature, and by exploratory and descriptive feature. The investigation occurred by means of a case study in a business as of city transportation as of passengers that is notable by its social responsibility. The results related to the first specific aim become evident that the researched organization, through its actions of social responsibility, gives spaces of social participation for its workers. Concerning the workersâ participation, the data show that the company still has a reduced number of participants, although, they have a voluntary and conscious participation of their contributions in social matters. As for personal values related to participation in social projects, in a group of researched subjects, it was got as a result, the presence of values of collective interests, such as, conformity and benevolence, and the value of universalism, characterized by individual and collective interests. / Nos dias de hoje, cada vez mais aufere destaque o tema da responsabilidade social das organizaÃÃes. Empresas consideradas cidadÃs ou socialmente responsÃveis, entre outras aÃÃes, estimulam o trabalho voluntÃrio, incentivo este que pode variar do apoio informal para que as pessoas se dediquem ao voluntariado espontÃneo fora do horÃrio de trabalho atà a criaÃÃo de programas formais da empresa, nos quais os funcionÃrios sÃo convidados a participar, utilizando tempo da jornada normal de trabalho ou outros recursos organizacionais. A participaÃÃo dos funcionÃrios, contudo, ainda à reduzida, nos projetos sociais que as empresas desenvolvem. Compreendendo que os valores pessoais orientam e guiam o comportamento humano, esta pesquisa tem por objetivo verificar a relaÃÃo entre os valores pessoais e a participaÃÃo em projetos sociais, supondo que o comportamento de participaÃÃo social està diretamente relacionado com valores coletivos e mistos. Para tanto, buscou, apoiado em autores como, Karkotli e AragÃo e Melo Neto e Froes (no campo da responsabilidade social), Schwartz e Tamayo (no tem valores) e Bordenave e Arango (na temÃtica participaÃÃo) e mediante seus objetivos, primeiramente descrever os projetos sociais da empresa pesquisada, identificar o tipo e grau de participaÃÃo de seus funcionÃrios e identificar a prioridade axiolÃgica dos participantes dos projetos sociais da empresa. A pesquisa foi de natureza quantitativa e qualitativa, de carÃter exploratÃrio e descritivo. A investigaÃÃo ocorreu por intermÃdio do estudo de caso em uma empresa de transporte urbano de passageiros que se destaca em responsabilidade social. Os resultados referentes ao primeiro objetivo especÃfico evidenciam que a organizaÃÃo pesquisada, por meio de suas aÃÃes de responsabilidade social, faz-se espaÃo de participaÃÃo social para seus funcionÃrios. No que concerne à participaÃÃo dos funcionÃrios, os dados demonstram que a empresa ainda conta com reduzido nÃmero de participantes, embora tenham uma participaÃÃo voluntÃria e consciente da contribuiÃÃo nas questÃes sociais. Quanto aos valores pessoais relacionados à participaÃÃo em projetos sociais, no grupo de sujeitos pesquisados, obteve-se como resultado a presenÃa dos valores de interesses coletivos, como conformidade e benevolÃncia, e o valor de universalismo, caracterizado por interesses individuais e coletivos.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em Macapà (capital do estado do AmapÃ), dando relevo à anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de Macapà relacionadas à elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de Macapà no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapà from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapà related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapà in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo objetivou analisar as formas de participaÃÃo social dos bebÃs nas prÃticas cotidianas que vivenciam na creche, bem como as concepÃÃes de suas professoras sobre tais formas de participaÃÃo. As reflexÃes e interpretaÃÃes deste trabalho foram subsidiadas por um referencial teÃrico que contemplou a trajetÃria histÃrica da creche, destacando os estudos de alguns autores que tratam da histÃria da EducaÃÃo Infantil no Brasil e a interlocuÃÃo com as perspectivas teÃricas sociointeracionistas de Vygotsky, Wallon e com as contribuiÃÃes do campo da Pedagogia-em-ParticipaÃÃo, destacando os autores Oliveira-Formosinho, Formosinho e AraÃjo. Os princÃpios da abordagem qualitativa alicerÃaram a metodologia. Para a compreensÃo em profundidade do fenÃmeno estudado, optou-se pelo estudo de caso, que foi realizado durante quatro meses em uma creche municipal cearense, na qual sÃo atendidas, em tempo integral, crianÃas de seis meses a trÃs anos de idade. Participaram do estudo 12 bebÃs, com idade entre 12 e 18 meses, e suas trÃs professoras. Os dados foram construÃdos por meio de observaÃÃo participante das prÃticas cotidianas e de entrevistas semiestruturadas com as professoras e as famÃlias dos bebÃs. Para registrar os dados foram utilizados o diÃrio de campo, a videogravaÃÃo, a fotografia e o gravador de voz. As anÃlises revelaram, entre outros elementos, que as prÃticas cotidianas da instituiÃÃo eram permeadas pela dissociaÃÃo entre as aÃÃes de cuidar e educar; pela transmissividade de conhecimentos, pelo cerceamento das iniciativas dos bebÃs e, ao mesmo tempo, pela invisibilidade da participaÃÃo social deles. Estes, com todas as suas potencialidades, rompiam com a perspectiva dessas prÃticas e demonstravam ser desejosos e capazes de participar, por meio de suas aÃÃes imitativas, dos conflitos com os pares e da construÃÃo de relaÃÃes de amizade. Por outro lado, suas aprendizagens e desenvolvimento, eram limitadas pelas prÃticas e concepÃÃes docentes que de um modo geral, associavam as formas de participaÃÃo social dos bebÃs apenas Ãs atividades ditas pedagÃgicas, que objetivavam desenvolver especificamente aspectos do desenvolvimento cognitivo. O estudo destacou a relevÃncia de uma maior visibilizaÃÃo das diversas formas que os bebÃs apresentam para participarem das prÃticas cotidianas. TambÃm propÃe que se ampliem as oportunidades de participaÃÃo social dos bebÃs, com intencionalidade e planejamento pedagÃgicos, durante todos os momentos em que os bebÃs estÃo presentes na instituiÃÃo. à urgente, portanto, uma maior visibilidade dos bebÃs, tanto nas polÃticas pÃblicas e educacionais como nas Pedagogias da EducaÃÃo Infantil. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de maiores investimentos financeiros para as InstituiÃÃes de EducaÃÃo Infantil e uma formaÃÃo continuada sÃlida e especÃfica para docentes que atuam diretamente com os bebÃs. Assim, a creche poderà constituir um contexto de respeito e participaÃÃo dos bebÃs, prevalecendo seus direitos, especificidades, saberes, fazeres, interesses, curiosidades e potencialidades. / This theme of this study is the social participation of babies in the daily practices in day care contexts. The research is based on the questioning of the rights of children, which ages range between zero and five years, affirmed by the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, highlighting the right to participate in daily practices and their constructions. Since this aspect is relevant to learning and the integral development of children, it is necessary to understand how this social participation occurs, especially in day-care contexts. A literature survey shows that infants have been invisibilized for a long time in society, including in the educational field. Therefore, the main goal of the study was to analyze the forms of social participation of babies in the daily practices that they experience in day care, as well as t teachersâ conceptions on such forms of participation. In an interlocution with socio-interactionist perspectives, were used as the main theoretical framework the theories of Vygotsky, Wallon and the field of Pedagogy-in-Participation. This paper is a qualitative research characterized as a case study, carried out in a day care center in CearÃ. Twelve babies, with ages between 12 and 18 months, and their three teachers were part of this study. The data were constructed during the observations and videotapings of the daily practices and interviews with the teachers. A field diary, a digital camera and a voice recorder were used to keep record of these data. The analyzes revealed, among other aspects, that the daily practices of the institution were characterized by the dissociation between the actions of caring and educating, transmissivity of knowledge, restriction and, at the same time, by the invisibility of the social participation of the babies. The babies, with all their potentialities, overcame these practices and demonstrated desire and abilities to participate in the daily practices that they lived in the day-care center, by means of their imitative actions, conflicts with the peers and the construction of friendship relations. On the other hand, their learning and development were limited by the teaching practices and the conceptions that forms of social participation occur only during the so-called pedagogical activities, which aimed to develop aspects of cognitive development. Based on the data analysis, the study concludes and highlights the importance of a greater visibility to the different forms that babies have to participate in the daily practices. It also demonstrates the need of creating greater opportunities of these forms of participation, which should have intentionality and pedagogical planning and should occur during the whole period in which the babies are in the institution. Therefore, there is an urgent need for greater visibility of infants in both public and educational policies and in the pedagogies of Early Childhood Education. Therefore, it is really important to increase financial investments for Child Education Institutions and to assure a solid and specific continuing education for teachers who work directly with infants. Thence, the day care center may be able to build a context of respect and the participation of babies, prevailing their rights, specificities, knowledge, actions, interests, curiosities and potentialities.

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relaÃÃo existente entre a estima de lugar de 59 adolescentes de ambos os sexos moradores dos bairros Bonsucesso, Henrique Jorge e JoÃo XXIII e suas participaÃÃes sociais nessas localidades. Buscamos esse pÃblico em duas escolas pÃblicas municipais instaladas em dois desses bairros. Para melhor alcanÃar as variÃveis envolvidas nessa relaÃÃo pessoa-ambiente utilizamos um multimÃtodo composto pelo instrumento gerador dos mapas afetivos, grupo focal, trilhas urbanas e um questionÃrio complementar sobre a participaÃÃo social dos adolescentes em seus bairros. O levantamento da estima de lugar foi feito atravÃs do instrumento gerador dos mapas afetivos (BOMFIM, 2003), cuja metodologia permitiu o levantamento das estimas de lugar a partir da apreensÃo das seguintes imagens afetivas: DestruiÃÃo, InseguranÃa, Contraste, consideradas imagens negativas; e Agradabilidade e PertenÃa, consideradas positivas. Quanto à participaÃÃo social dos adolescentes no bairro verificamos uma quase ausÃncia de engajamento desses em movimentos sociais, estando ela majoritariamente ligada a atividades comunitÃrias esportivas, culturais e religiosas. Ainda assim, verificamos que apenas 35,7% dos adolescentes encontravam-se engajados nelas. Desses 35,7%, participavam de atividades de aÃÃo cidadÃ, culturais, esportivas e religiosas respectivamente 5%, 20%, 30% e 45%. Encontramos tambÃm, respaldados pelo teste estatÃstico do qui-quadrado, uma correlaÃÃo entre a estima de lugar e a participaÃÃo social desses adolescentes, de modo que estes tendiam a participar ou nÃo em funÃÃo de apresentarem uma estima potencializadora ou despotencializadora respectivamente. Uma anÃlise complementar nos mostrou que o tipo de atividade comunitÃria a qual o adolescente se ligava repercutia na construÃÃo de suas estimas de lugar com relaÃÃo a seus bairros de moradia. Pudemos ainda verificar nesse estudo que os tipos de imagens afetivas que os adolescentes apresentaram com relaÃÃo a seus bairros de moradia repercutiam diferentemente na participaÃÃo social deles. Assim, verificamos que as predisposiÃÃes afetivas que mais influenciaram na despotencializaÃÃo da estima e nÃo participaÃÃo social dos adolescentes foram Ãquelas ligadas à violÃncia urbana, presentes nas imagens afetivas da InseguranÃa e do Contraste. Isto nos levou, finalmente, a concluir que a paisagem do medo pintada pelo alto Ãndice de violÃncia, criminalidade e drogadiÃÃo dessa regiÃo repercute mais intensamente na despotencializaÃÃo de seus moradores para as aÃÃes de encontro com o bairro. / This research aims to investigate the relationship between the esteem of place of 59 adolescents of both sexes residents on the districts of Bonsucesso, Henrique Jorge and JoÃo XXIII and its social act in these locations. We picked the public of this research at two public schools located in two of these districts. To better achieve the variables involved in person-environment relationship we used a multi-method composed of the instrument that generates the affective maps, focus group, urban trails and an additional questionnaire on social participation of adolescents in their neighborhoods. The survey of the esteem of place was built through the instrument that generates the affective maps (BOMFIM, 2003), whose methodology has allowed the survey of the esteem of place through the utilization of the following affective images: Destruction, Insecurity, Contrast, considered negative images, and Pleasantness and Belonging, considered positive. As for social participation of adolescents in the neighborhood we found a near absence of such engagement in social movements, while this sort of engagement is related in community activities like sports, cultural and religious events. Still, we found that only 35.7% of adolescents were engaged in them. Of these, 35.7%, participated in civic action activities, cultural, sporting and religious respectively 5%, 20%, 30% and 45%. We also found, backed by statistical test of chi-square, a correlation between the esteem of place and social participation of adolescents, so they tended to participate or not as long as they showed, respectively, a potentiated or unpotentiated esteem. Further analysis has shown that the type of community activity in which the teen was tied affected its esteem of place in relation to their districts of residence. We could still result in this study that the types of affective images that teenagers had about their neighborhoods housing echoed differently in their social participation. Thus, we find that the affective dispositions that most influenced the disempowerment of esteem and social participation of the adolescents were those linked to urban violence in the images of emotional insecurity and Contrast. This led us finally to conclude that the landscape of fear painted by the high rate of violence, crime and drug addiction of this region resonates more intensely in the disempowerment of its residents and its actions of meeting with their district and neighborhood.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

nÃo hà / A participaÃÃo social, enquanto processo de conquista e potÃncia, foi se construindo na sociedade brasileira em um cenÃrio de opressÃo e resistÃncia. à um dos princÃpios organizativos do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), garantido como direito pela ConstituiÃÃo Federal de 1988 e Lei n 8.142/1990 e institucionalizado por meio dos Conselhos e ConferÃncias de SaÃde. A EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF) tem buscado fomentar a participaÃÃo social, ainda permeada de entraves, mas com possibilidades de materializaÃÃo. A pesquisa objetivou analisar as percepÃÃes de lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde sobre a participaÃÃo social na ESF do territÃrio de Vila UniÃo em Sobral-CE. Teve abordagem qualitativa e foi desenvolvida no perÃodo de 2012 a 2014 por meio de estudo de caso e pesquisa de campo exploratÃrio-descritivo. Os dados foram coletados mediante Grupos Focais com lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde da ESF e submetidos à AnÃlise de ConteÃdo. Os resultados evidenciaram sentidos, expressÃes, conquistas, fragilidades e desafios da participaÃÃo social na ESF. Os sentidos apresentados estÃo associados: ao engajamento polÃtico, à transformaÃÃo social, à luta por polÃticas sociais, ao empoderamento, à construÃÃo coletiva, à solidariedade e à educaÃÃo libertadora. Quanto Ãs expressÃes, foram identificados espaÃos institucionalizados ou nÃo, que revelam as inÃmeras formas de participar na saÃde. Como conquistas, sobressaÃram: a atuaÃÃo de lÃderes comunitÃrios e profissionais de saÃde nos movimentos participativos, o Conselho Local de Desenvolvimento Social e SaÃde (CLDSS), a inserÃÃo comunitÃria no planejamento do Centro de SaÃde e ampliaÃÃo do acesso aos serviÃos de saÃde. Como fragilidades foram levantadas: a baixa adesÃo comunitÃria e de profissionais aos processos participativos, o sentimento de descrenÃa e falta de pertencimento ao coletivo, a pouca efetividade do CLDSS, a participaÃÃo vinculada a benefÃcios pessoais e o enfraquecimento de AssociaÃÃes ComunitÃrias. Os desafios enfrentados pela participaÃÃo social estÃo atrelados à universalizaÃÃo do direito à saÃde, à valorizaÃÃo dos sujeitos envolvidos nesse processo e ao fortalecimento de espaÃos de participaÃÃo. O estudo proporcionou reflexÃes relevantes sobre a interface da participaÃÃo e produÃÃo do cuidado à saÃde na ESF e apontou contribuiÃÃes para uma polÃtica democrÃtica e justa no Ãmbito do SUS. / Social participation can be understood as a process of struggle for power and social achievements. This process has been developed within Brazilian society against a great backdrop of oppression and resistance. Concerning the public health in Brazil, given by the SUS (Brazilian National Health System), social participation is realized as a principle guaranteed by the Constitution of 1988 and the Law n. 8.142/1990, later institutionalized through the Health Councils and Conferences. The dissemination of the Family Health Strategy (ESF) has sought to enforce and promote social participation, but there are still many barriers for the materialization of this principle. The purpose of this study is to analyze perceptions among community leaders and health professionals about social participation and the health system in the territory of Vila UniÃo, in the municipality of Sobral (state of CearÃ). It was adopted a qualitative approach developed through a case study and the used of exploratory-descriptive research between 2012 and 2014. Data were collected through focus groups with community leaders and health professionals from the ESF and it was subjected to content analysis. The results showed some meanings, expressions, achievements, weaknesses and challenges to social participation in the ESF. The meanings presented can be associated with political engagement, social change, demands for social policies, empowerment, collective construction, solidarity and âliberating educationâ. As for expressions externalized, ESF was conceived as spaces, institutionalized or not, that allow several forms to participate in local health. As achievements, the highlights were the important role of health professionals and community leaders in participatory movements, the conception of Local Board of Health and Social Development (CLDSS), the community inclusion in the process of planning the Health Centre, and the expansion of access to health services. As weaknesses, it was reported the low adherence of health professional to participatory processes, the feeling of disbelief and lack of belonging to the community, some low effectiveness of CLDSS, participation linked to personal benefits, and the weakening of Community Associations. The challenges of social participation are direct linked to the universalization of the right to health, the appreciation of the actors involved in this process, and the strengthening of participatory arenas. Therefore, the study provides important insights about the interface of participation and the production of health care in the ESF, and it contributes to a fair and democratic policy in the SUS.

nÃo hà / O uso das redes sociais da internet por torcedores de futebol imprime novas dinÃmicas e cenÃrios para a prÃtica do torcer. Esta dissertaÃÃo à o resultado de uma pesquisa qualitativa e de carÃter etnogrÃfico, empreendida entre meados de 2015 e o inÃcio de 2017, sobre o cotidiano de um grupo de discussÃo online de torcedores da agremiaÃÃo futebolÃstica cearense do Cearà Sporting Club. Esse grupo se localiza na rede sociotÃcnica da internet chamada Facebook, e seu nome à homÃnimo ao clube de futebol ao qual seus participantes sÃo ligados: Cearà Sporting Club (CSC). Mediante um trabalho de campo efetuado em um interstÃcio do ciberespaÃo e alicerÃado, fundamentalmente, no cruzamento de uma observaÃÃo participante contÃnua e entrevistas com interlocutores chaves, este estudo procura compreender por meio de uma descriÃÃo etnogrÃfica, como os torcedores participantes do CSC operacionalizam suas maneiras de torcer ao experienciarem sua condiÃÃo torcedora nessa ambientaÃÃo digital? TributÃria da antropologia social e sociologia do cotidiano, essa investigaÃÃo estabeleceu diÃlogos teÃricos com autores como Deleuze e Guattari, Bruno Latour e Michel de Certeau, os quaisforneceram poderosas ferramentas analÃticas para melhor compreender a dinÃmica do campo empÃrico da pesquisa. As interaÃÃes torcedoras vivenciadas pelos participantes do CSC estÃo inseridas em uma convivialidade clubÃstica digital gestada naquele territÃrio do torcer, espaÃo digital da prÃtica torcedora que à atravessado por estratÃgias organizativas, pensadas particularmente pela moderaÃÃo do grupo, e por tÃticas nÃmades que garantem o dinamismo interativo entre os participantes e os conteÃdos publicados no CSC. Em ambos os casos, tanto essas tÃticas como as estratÃgias sÃo resultado de uma associaÃÃo entre as entidades tÃcnicas (atores nÃo-humanos) da plataforma do Facebook e os torcedores participantes do CSC (atores humanos). Nesse espaÃo online do torcer, o engajamento clubÃstico apresenta-se algo praticado cotidianamente pelos membros ativos do CSC, e um dos meios pelos quais esse engajamento à mais evidenciado à pela busca por informaÃÃes privilegiadas sobre o dia a dia da agremiaÃÃo futebolÃstica pela qual os participantes nutrem sua paixÃo clubÃstica. / The use of social networks on the internet by football fans gives new dynamics and scenarios to the supporting practice. This dissertation results of a qualitative and ethnographic research, fulfilled between mid 2015 to the early 2017, about the daily of an online groupâs fans linked to the association of the soccer team called âCearà Sporting Clubâ. This group is located on the internet sociotechnical network called âFacebookâ and his name is the same as the soccer club that to which its participants are fans, the Cearà Sporting Club (CSC) group. Through a field research made in a interstice of cyberspace and grounded, fundamentally, in the cross of a continuous participate observation and interviews with key interlocutors, this study seek to comprehend by a ethnographic description, how the fans operationalize their ways ofsupporting to experiencing their fan condition in that digital setting? Tributary of a social anthropology and daily life sociology, this investigation established theorists dialogues with authors as Deleuze and Guattari, Bruno Latour and Michel de Certeau, which provided powerful analytic tools to better understand the empirical fieldâs dynamic of research. The interactions experienced by the CSCâs participants are inserted in an digital club conviviality gestated in that supporting territory, online space to the supporting practice that is crossed by organizational strategies thought particularly by the groupâs moderation and by nomadic tactics which guarantee the interactive dynamism between the members and the published contents in CSC. In both cases, these tactics and strategies are results of an association between technical entities (non-humans actors) from the Facebookâs platform and the CSCâs participants(human actors). In this online space of supporting, the club engagement presents itself something practiced daily by active members of CSC, and one of the means that engagement is more evidenced is by the quest of privileged information about the day-by-day of the football association for whom the participants feed their club passion.