A presente dissertação de mestrado analisa o papel da justiça de transição na busca pela paz na Guiné-Bissau, a partir do estudo dos mecanismos de justiça de transição existentes. Estudam-se os mecanismos existentes na busca pela paz e prestação de contas pelo passado de abusos e violações de direitos humanos e a escolha feita pela Guiné-Bissau pela operação de manutenção da paz, UNOGBIS constituída pela Organização das Nações Unidas. Nesses termos é apresentado o referêncial teórico necessário ao entendimento das questões propostas; é realizada a contextualização do país no continente africano e posteriormente é analisado o mecanismo das operações da paz, enquanto atividade de fortalecimento do processo de reconciliação nacional por meio da execução de projetos destinados a recompor as estruturas institucionais, a recuperar a infra-estrutura física e a ajudar na retomada da atividade econômica. / This dissertation examines the role of transitional justice in the search for peace in Guinea-Bissau, from the study of the mechanisms of transitional justice existent. It is studied the existing mechanisms in the search for peace and accountability for past abuses and violations of human rights. And also, the choice made by Guinea-Bissau for the peacekeeping operation, UNOGBIS formed by the United Nations. In these terms the theoretical reference is made to the understanding of the issues proposed; contextualization is held in the country on the African continent and it is later analyzed the mechanism of peace operations, while strengthening the activity of the national reconciliation process through the implementation of projects aimed recompose the institutional structures to regain physical infrastructure and help the recovery of economic activity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-05122013-102538 |
| Date | 04 June 2013 |
| Creators | Claudina Augusta Tavares Viegas |
| Contributors | Claudia Perrone Moises, Umberto Celli Junior, Laura Moutinho da Silva |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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