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Previous issue date: 2016-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This doctoral thesis deals with the ruling classes, private ownership of land and the nature and political representation in Brazil Republican. Situated in the field of study of the agrarian question, focuses on the role of agrarian elites in the drafting and revision of legal texts on environmental preservation and ownership of natural resources, pointing to the processes and relationships that permeates and dialectically structured the State . It assumes that private property is one of the structural elements of inequality between classes and, consequently, is instituted and instituting policies representations that make up the state in general, and especially Brazil. Addressing the process of formation of laws, while playing field, aims to understand the power relations between classes as has been legitimized in the Brazilian agrarian reality. For such analyzes the action of Agriculture of the Parliamentary Front (APF), also known as caucus, in the face of environmental and land legislation. More specifically rescues the Brazilian Forest Code (Decree n. 23,793 / 34 /, Law no. 4,771 / 65 and Law no. 12,651 / 12), with an emphasis on recent process 1965 Code reform, to identify as political representation ruralistas of interests is organized, clear and positions in political institutional process. This study identifies that, despite the economic dominance and privileged status in the social hierarchy represented by the power of large farmers in our society, rural employers classes and agroindustrial not give up take and act on institutional policy, be present in the democratic and interfere with its rules. Acting in state spheres and with civil society producing consensus and weaving alliances are complementary actions and integrate the building strategies of its hegemony. Thus the research has focused on the narratives and discourses of legislative documents relating to the Forest Code, the parliamentary speeches in the course of the Brazilian Forest Code reform bill of 1965 in the House of Representatives, as well as in street mobilizations - hearts and minds - promoted by the caucus in partnership with trade unions and non-unions of rural employer representation. It was possible that, through legal reform, the ruling classes in the field is expanding and diversifying its spaces, forms and political action strategies to legitimize their structural interests as the owner class that is the absolute right of private property and the monopoly on their instruments of economic, environmental and social regulation. / Esta tese de doutorado versa sobre as classes dominantes, a propriedade privada sobre a terra e a natureza e a representa??o pol?tica no Brasil republicano. Situada no campo de estudos da quest?o agr?ria, foca a atua??o das elites agr?rias no processo de elabora??o e revis?o dos textos legais sobre a preserva??o ambiental e a apropria??o dos recursos naturais, apontando para os processos e rela??es que permeia e, dialeticamente, estruturam o Estado. Parte do pressuposto que a propriedade privada ? um dos elementos estruturantes da desigualdade entre as classes e que, consequentemente, ? institu?da e instituinte das representa??es pol?ticas que comp?em o Estado em geral, e o brasileiro especialmente. Ao abordar o processo de forma??o das leis, enquanto campo de disputa, visa compreender as rela??es de poder entre as classes tal como vem sendo legitimadas na realidade agr?ria brasileira. Para tal analisa a a??o da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), tamb?m conhecida como bancada ruralista, frente ?s legisla??es ambiental e agr?ria. Mais especificamente resgata os C?digos Florestais brasileiros (Dec. n. 23.793/34/, Lei n. 4.771/65 e Lei n. 12.651/12), com ?nfase no processo recente de reforma do C?digo de 1965, visando identificar como a representa??o pol?tica dos interesses ruralistas se organiza, manifesta e posiciona no processo pol?tico institucional. O presente estudo identifica que, a despeito da domina??o econ?mica e do status privilegiado na hierarquia social representadas pelo poder dos ruralistas em nossa sociedade, as classes patronais rurais e agroindustriais n?o abrem m?o de ocupar e atuar na pol?tica institucional, se fazer presente no jogo democr?tico e interferir em suas regras. Atuar nas esferas estatais e junto ? sociedade civil produzindo consensos e tecendo alian?as s?o a??es complementares e integram as estrat?gias de constru??o de sua hegemonia. Deste modo a pesquisa se debru?ou sobre as narrativas e discursos dos documentos legislativos relativos aos C?digos Florestais, dos discursos parlamentares durante a tramita??o do projeto de reforma do C?digo Florestal Brasileiro de 1965 na C?mara dos Deputados, bem como nas mobiliza??es de rua ? cora??es e mentes ? promovidas pela bancada ruralista em parceria com organiza??es sindicais e n?o sindicais de representa??o patronal rural. Foi poss?vel identificar que, atrav?s da reforma legal, as classes dominantes no campo vem ampliando e diversificando seus espa?os, formas e estrat?gias de a??o pol?tica, para legitimar um de seus interesses estruturantes enquanto classe propriet?ria que ? o direito absoluto da propriedade privada e o monop?lio sobre seus instrumentos de regula??o econ?mica, ambiental e social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1293 |
| Date | 10 June 2016 |
| Creators | Sev?, Jana?na Tude |
| Contributors | Bruno, Regina Angela Landim, Ribeiro, Ana Maria Motta, Delgado, Nelson Giordano, Tavares, Ana Claudia Diogo, Madeira Filho, Wilson, Schmitt, Claudia Job |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | REFER?NCIAS ABRAMOVAY, Ricardo. Ambientalismo empresarial. Le Monde Diplomatique Brasil, S?o Paulo, n. 10, outubro, 2007a. ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo das Neves. Desregula??o, deslocaliza??o e conflito ambiental: considera??es sobre o controle das demandas sociais. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro, Lamparina, 2010. ACSELRAD, Henri. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumar?; Funda??o Heinrich B?ll, 2004. ARHENS, S?rgio. O ?novo? C?digo Florestal Brasileiro: conceitos jur?dicos fundamentais. VIII Congresso Florestal Brasileiro, S?o Paulo: Sociedade Brasileira de Silvicultura; Bras?lia: Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, 2003. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Agroestrat?gias e desterritorializa??o: direitos territoriais e ?tnicos na mira dos estrategistas dos agroneg?cios. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al (orgs.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumula??o no Brasil contempor?neo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Novo C?digo Florestal: enchentes e crise h?drica no Brasil, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. BOURDIEU, Pierre. Esp?ritu de Estado, g?nesis y estrutura del campo burocr?tico. In: BOURDIEU, Pierre. Razonespracticas: sobre la teoria de laaccion. Barcelona: Anagrama, 1997. 91-125pp. ______. O Poder Simb?lico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. BRASIL. Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850. Disp?e sobre as terras devolutas do imp?rio. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm>. Acesso em:15.maio.2016. ______. Decreto n. 17.042 de 16 de setembro de 1925. D? regulamento ao Servi?o Florestal Brasileiro. Dispon?vel em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17042-16-setembro-1925-507806-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 17/maio.2016. ______. Decreto n. 23.793 de 23 de janeiro de 1934. Aprova o C?digo Florestal. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm>. Acesso em: 17.maio.2016. ______. Lei n. 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo C?digo Florestal. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm>. Acesso em: 17.maio.2016. ______. Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 17.maio.2016. ______. Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012. Novo C?digo Florestal. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em 17.maio.2016. 166 ______. Regimento Interno da C?mara dos Deputados. Bras?lia: C?mara dos Deputados, Edi??es C?mara 2013. BRAUDEL, Fernand. A din?mica do capitalismo. Lisboa: Teorema, 1985. BRUNO, Regina Angel. Landim. Senhores da Terra. Senhores da Guerra: a nova face pol?tica das elites agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universit?ria/EDUR, 1997. ______. O ovo da serpente: monop?lio da terra e viol?ncia na Nova Rep?blica. Tese de doutorado. Instituto de Filosofia e Ci?ncias Humanas da Universidade de Campinas, 2002. ______. Com a boca torta pelo uso do cachimbo. Estado e empres?rios agroindustriais no Brasil. In: MOREIRA, Roberto Jose (Org.) Mundo rural e cultura. Rio de Janeiro, Mauad, 2002. ______. A grande propriedade fundi?ria ontem e hoje. Quais as raz?es para tanto poder e tanta intoler?ncia dos propriet?rios? In: Melo, J. A. T. Reforma Agr?ria quando? Bras?lia: Senado Federal, 2006. ______.; SEV?, Jana?na Tude; CARNEIRO, Olavo Brand?o. Agroneg?cio e Representa??o de Interesses. In: BRUNO, Regina et al. Um Brasil Ambivalente: agroneg?cio, ruralismo e rela??es de poder. Rio de Janeiro: Mauad X; Serop?dica: EDUR, 2009. ______; SEV?, Jana?na Tude. Representa??es de interesses patronais em tempo de agroneg?cio. In: MOREIRA, Roberto Jos?; BRUNO, Regina (orgs.). Dimens?es rurais de pol?tica brasileiras. Rio de Janeiro: Mauad ? Serop?dica: Edur, 2010. ______. Elites Agr?rias, patronato rural e bancada ruralista. Texto de conjuntura. Projeto de Coopera??o T?cnica UTF/BRA/083/BRA. Rio de Janeiro: Observat?rio de Pol?ticas P?blicas para a Agricultura ? OPPA/CPDA, 2015. CAMARGO, Orson Jos? Roberto. Elite pol?tica brasileira e a renegocia??o das d?vidas do cr?dito rural ? o caso da bancada ruralista. Disserta??o de Mestrado. Programa de P?s-Gradua??o em Sociologia, IFCH, UNICAMP. Campinas, 2009. CARNEIRO, Eder Jurandir. Pol?tica ambiental e a ideologia do desenvolvimento sustent?vel. In: ZHOURI, Andrea; LASCHEFISK, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros. (orgs.). A insustent?vel leveza da pol?tica ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Aut?ntica, 2005. ______. A oligarquiza??o da ?pol?tica ambiental? mineira. In: ZHOURI, Andrea; LASCHEFISK, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros. (orgs.). A insustent?vel leveza da pol?tica ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Aut?ntica, 2005. CASTILHO, Alceu Lu?s. Partido da Terra: como os pol?ticos conquistam o territ?rio brasileiro. S?o Paulo: COnexto CORTEZ, Henrique. O mito do agroneg?cio empresarial. Dispon?vel em: <http://www.ecodebate.com.br/2011/01/21/o-mito-do-agronegocio-empresarial/>. Acesso em 12.fev.2011. CUNHA, Paulo Roberto. Os processos de forma??o dos mecanismos de compensa??o de reserva legal do C?digo Florestal Brasileira: pol?tica ambiental e ambiente pol?tico. Disserta??o de Mestrado. PPGSA, USP, 2008. 167 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a hist?ria e a devasta??o da Mata Atl?ntica brasileira. S?o Paulo: Companhia das Letras, 1996. DELGADO, Guilherme Costa. Capital financeiro e agricultura. ?cone: S?o Paulo, 1985 ______. Expans?o e moderniza??o do setor agropecu?rio no p?s-guerra: um estudo da reflex?o agr?ria. In: Estudos Avan?ados. S?o Paulo: USP, 2001. DELGADO, Nelson Giordano. O papel rural no desenvolvimento nacional: da moderniza??o conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: MOREIRA, Roberto Jos?; BRUNO, Regina (orgs.). Dimens?es rurais de pol?tica brasileiras. Rio de Janeiro: Mauad ? Serop?dica: Edur, 2010. DIAP. Bancada ruralista aumenta com o refor?o de novos parlamentares. Dispon?vel em: <http://www.diap.org.br/index.php/eleicoes-2010/bancadas-suprapartidarias/ruralista/>.Acesso em: 15.fev.2011. DREIFUSS, R. A. O jogo da direita. S?o Paulo: Vozes, 1989. EAGLETON, Terry. Depois da teoria: um olhar sobre os Estudos Culturais e o p?s-modernismo. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005 ELIAS, Nobert. O processo civilizador, v. 2 ? forma??o do Estado e civiliza??o. Rio de Janeiro: Zahar, 1993. FAORO, Raymundo. Os donos do poder. S?o Paulo: Globo, 1997 FERNANDES, Florestan. A revolu??o burguesa no Brasil: ensaio de interpreta??o sociol?gica. S?o Paulo: Globo, 2006. FIGUEIREDO, G. J. P. de; LEUZINGER, M. D. Anota??es acerca do Processo Legislativo de Reforma do C?digo Florestal. Dispon?vel em: <http://www.ibap.org.direitoambiental/artigos.html>. Acesso em:20.jul.2011. FIORI, Jos? Lu?s (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das na??es. Petr?polis: Vozes, 1999. GOLGMANN, Lucien. Dial?tica e cultura. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. GRAMSCI, Ant?nio. Cadernos do C?rcere. Vol. 5:O risorgimento ? notas sobre a hist?ria da It?lia. Rio de Janeiro, Civiliza??o Brasileira: 2002. GRAZIANO DA SILVA, Jos?. O que ? quest?o agr?ria. S?o Paulo: Brasiliense, 1993. ____________________, Jos?. As representa??es empresariais da agricultura brasileira moderna: as disputas na transi??o para a democracia. In: XXIX Congresso Brasileiro de Economia Rural. Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Economia Rural. SOBER: Campinas, 1991. GRYNZPAN, M. Conflitos agr?rios e acesso ? terra. In: CARNEIRO, Maria Jose et al (orgs.). Campo aberto, o rural no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Contra capa, 1998. HABERMAS, J?rgen. A inclus?o do outro: estudos de teoria pol?tica. S?o Paulo: Loyola, 2007. IANNI, Octavio. Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amaz?nia ? 1964-1978. Rio de Janeiro: Civiliza??o brasileira, 1979. 168 INESC. Bancada ruralista: maior grupo de interesse do congresso nacional, ano VII, n. 12. Bras?lia: INESC, 2007 JAMESON, Fredric. O inconsciente pol?tico: A narrativa como ato socialmente simb?lico. S?o Paulo: ?tica, 1992. LEITE, S?rgio Pereira. Estado, padr?o de desenvolvimento e agricultura: o caso brasileiro. Estudos sociedade e agricultura, CPDA, v. 13, n. 2. 280-332pp, 2005. LOPES, Jos? S?rgio de Leite. A ambientaliza??o dos conflitos sociais. Rio de Janeiro: RelumeDumar?, 2004. LOUREIRO, Carlos Frederico B. Pensamento cr?tico, tradi??o marxista e a quest?o ambiental: ampliando os debates. In: LOUREIRO, Carlos Frederico B. et al. (orgs.). A quest?o ambiental no pensamento cr?tico: natureza, trabalho e educa??o. Rio de Janeiro: Quartet, 2007. MARTINS, Jos? de Souza. A imigra??o e a crise do Brasil agr?rio. S?o Paulo: Pioneira, 1973 _________. Capitalismo etradicionalismo: estudo das contradi??es da sociedade agr?ria no Brasil. S?o Paulo: Pioneira, 1975. ______. O Cativeiro da Terra. S?o Paulo: Livraria Ci?ncias Humanas, 1979. ______. Expropria??o e viol?ncia: a quest?o pol?tica no campo. S?o Paulo: Hucitec, 1980. ______. Os camponeses e a pol?tica no Brasil. Petr?polis: Vozes, 1981. ______. A militariza??o da quest?o agr?ria no Brasil. Petr?polis: Vozes, 1984. ______. Caminhada no ch?o da noite. S?o Paulo: Hucitec, 1989. ______. O poder do atraso: ensaios de sociologia da hist?ria lenta. S?o Paulo: Hucitec, 1994. ______. Henri Lefebvre e o retorno ? dial?tica. S?o Paulo: Hucitec, 1996. ______. Fronteira: A degrada??o do Outro nos confins do humano. S?o Paulo: Hucitec, 1997. ______. Reforma agr?ria: o imposs?vel di?logo. S?o Paulo: Hucitec, 2000. ______. O Sujeito Oculto. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003; MARX, Karl. O Dezoito Brum?rio de Lu?s Bonaparte. S?o Paulo: Boitempo, 2011. MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. Hist?ria das agriculturas no mundo: do neol?tico ? crise contempor?nea. S?o Paulo: UNESP; Bras?lia: NEAD, 2010. MENDON?A, S?nia Regina. Estado e Sociedade. In: Mattos, M. B. (org.) Hist?ria: pensar e fazer. Rio de Janeiro: Laborat?rio Dimens?es da Hist?ria, 1998. ______. O Plano Nacional de Reforma Agr?ria e as entidades patronais rurais do Sudeste brasileiro na d?cada de 1980. II Jornada Hist?ria Regional do Sudeste Brasileiro. Porto Alegre RS: PUCRS, 2005 (p.:1-20) ______. Ruralismo. In:MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. ______. O patronato rural no Brasil recente (1964-1993). Rio de Janeiro: Editora UFRRJ, 2010. 169 ______. A quest?o agr?ria no Brasil: a classe dominante agr?ria ? natureza e comportamento 1964-1990. S?o Paulo: Express?o Popular, 2010. MIRANDA NETO, M?rio; TROTTA, Mariana. Direito Agr?rio. MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. MOORE JUNIOR, Barrington. As origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na constru??o do mundo moderno. S?o Paulo: Martins Fontes, 1983. MOREIRA, Roberto Jos?. Renda da natureza e territorializa??o do capital. In: MOREIRA, Roberto Jos?. Terra, poder e territ?rio. S?o Paulo: Express?o Popular, 2007. OLIVEIRA, Francisco de. Cr?tica ? raz?o dualita ? o ornitorrinco. S?o Paulo: Boitempo, 2003. PACHECO, Luciana Botelho. Como se fazem as leis. Bras?lia: C?mara dos Deputados, Edi??es C?mara, 2013. PERISSINOTTO, R. E CODATO, A. Classe social, elite pol?tica e elite de classe: por uma an?lise societalista da pol?tica. Revista Brasileira de Ci?ncia Pol?tica, n?2. Bras?lia, julho-dezembro de 2009, pp 243-270 PICCIN, Marcos Otton. Os senhores da terra e da guerra no Rio Grande do Sul: um estudo sobre as pr?ticas de reprodu??o social do patronato rural estancieiro. Tese de Doutorado. Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, IFCH, UNICAMP. Campinas, 2012. POLANYI, Karl. A grande transforma??o: as origens de nossa ?poca. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. PORTO-GON?ALVES, Carlos Walter. A globaliza??o da natureza e a natureza da globaliza??o. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2006. RIBEIRO. Vanderlei. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). In: MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. ______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais renov?veis (IBAMA). In: MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. ______. Instituto Brasileiro de Reforma Agr?ria (IBRA). In: MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. ______. Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA). In: MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. ______. Instituto Nacional do Mate (INM). In: MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. SEV? FILHO, Ars?nio Oswaldo. Crise Ambiental, condi??es de vida e lutas sociais: dilemas da passagem dos s?culos XX-XXI. Reforma Agr?ria em Debate: Cadernos da Associa??o Brasileira de Reforma Agr?ria, 1993. SEV?, Jana?na Tude. Classes patronais rurais e conflitos sociais: um estudo sobre as a??es das organiza??es patronais rurais frente ? quest?o ambiental. Disserta??o 170 de Mestrado. Programa de P?s-Gradua??o de Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro, 2008. SILVA, Jos? Afonso da.Direito Ambiental Constitucional. S?o Paulo: Malheiros, 1997. TAVARES, Ana Claudia Diogo. A Confedera??o Nacional da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) e as quest?es agr?ria, ambiental e trabalhista: disputas sobre o direito a partir da Constitui??o Brasileira de 1988. Tese de Doutorado. Programa de P?s-Gradua??o de Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, CPDA, UFRRJ, 2012 ______; MOREIRA, Erika Macedo. Direito Ambiental. MOTTA, M?rcia. (org.). Dicion?rio da terra. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 2005. THOMPSON, Edward Palmer. Tradici?n, revuelta e consci?ncia de classe: est?dios sobre La crisis de La sociedade preindustrial. Barcelona: Cr?tica, 1984 ______. Senhores e Ca?adores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. RIBEIRO, Ana Maria Motta; PRATA FILHO, Dario de Andrade; PEREIRA, Monica Cox de Brito; MADEIRA FILHO, Wilson (coords.). Laudo Multidisciplinar em conflito socioambiental: o caso da reforma agr?ria no entorno da reserva biol?gica de Po?o das Antas. S?rie Pesquisas n. 2. Niter?i: PPGSD-UFF, 2007. URBAN, Teresa. Saudades do mat?o: relembrando a hist?ria da conserva??o da natureza no Brasil. Curitiba: UFPR, 1998 VIANNA, Luiz Werneck. Moderniza??o, quest?o agr?ria e Rep?blica. Entrevista concedida por ocasi?o do pr?mio Florestan Fernandes no 15? Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Janeiro 2012. VIGNA, Ed?lcio. C?digo Florestal reposiciona o jogo partid?rio (2010). Dispon?vel em: <http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2010/dezembro/codigo-florestal-reposiciona-o-jogo-partidario>. Acesso em 15.fev.2011. ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros (orgs.). A insustent?vel leveza da pol?tica ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Aut?ntica, 2005. Outras fontes: Dados da Assessoria de Imprensa CNA. Dados da Assessoria de Imprensa e Documento Mobiliza??o O Novo C?digo Florestal - Orienta??es Gerais. CNA e Sistema Famato, Abril, 2011. Documento Mobiliza??o O Novo C?digo Florestal - Orienta??es Gerais. Sistema Famato, Abril, 2011. Frente Parlamentar da Agropecu?ria no Brasil. www.fpagropecuaria.com.br C?DIGO FLORESTAL: AN?LISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO NOVO RELAT?RIO ALDO REBELO 1. Nota t?cnica Campanha SOS Florestas ? http://www.sosflorestas.com.br/codigo_em_perigo.php https://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Nota_tecnica_sobre_CF.pdf 171 http://www.trabalhoescravo.org.br/ Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas Leonardo Sakamoto 16/12/2014 19:28 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/12/16/relator-aceita-mudar-conceito-de-trabalho-escravo-a-pedido-de-ruralistas/ REP?BLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONGRESSO NACIONAL COMISS?O PARLAMENTAR MISTA DE INQU?RITO ?DA TERRA ? - RELAT?RIO DOS TRABALHOS DA CPMI ?DA TERRA? (Criada por meio do Requerimento n o 13/2003 - CN). http://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/RefAgraria/CPMITerra.pdf Ruralistas entram na Justi?a contra ?lista suja?. Por Daniel Santini | 13/05/14 http://reporterbrasil.org.br/2014/05/ruralistas-entram-na-justica-contra-lista-suja/ ADI 5115 - A??O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADEhttp://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4563782 Marcelo Pellegrini. Ruralistas barram puni??o a escravocratas 11/05/2012. Acesso em 10/06/2012 http://www.cartacapital.com.br/politica/ruralistas-barram-punicao-a-escravocratas MP que alterou o C?digo Florestal ? contestada por meio de ADI Not?cias STF Sexta-feira, 26 de novembro de 2010 http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167025 A Servid?o Florestal Institu?da pela Medida Provis?ria n?. 2166-67/2001 Pl?nio Neves Angieuski inserido em 08/08/2005, Parte integrante da Edi??o no 138, C?digo da publica??o: 738 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=738 MEDIDA PROVIS?RIA No 2.166-66, DE 26 DE JULHO DE 2001. Presid?ncia da Rep?blica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur?dicos https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2166-66.htm LEI N? 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Disp?e sobre a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula??o e aplica??o, e d? outras provid?ncias http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm LEI N? 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Disp?e sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da d?vida representada por T?tulos da D?vida Agr?ria e d? outras provid?ncias http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9393.htm LEI N? 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Disp?e sobre as san??es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d? outras provid?ncias http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm |
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