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O Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Nova Xavantina-MT: acesso à terra e qualidade de vida das famílias? / The Programa Nacional de Crédito Fundiário in municipality of Nova Xavantina-MT: access to land and quality of life of families?

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Previous issue date: 2016-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado com o intuito de favorecer a aquisição de áreas pelos agricultores sem terra ou com pouca terra por meio de financiamento. Em função da carência de estudos que contemplem uma análise mais apurada sobre as repercussões do programa no cotidiano dos assentados beneficiados, esta pesquisa se propôs a investigar o PNCF, enquanto política de acesso a terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina-MT, buscando verificar se o mesmo tem proporcionado as famílias condições para iniciar os processos produtivos nos lotes, garantindo melhorias na qualidade de vida. A metodologia utilizada incluiu consulta a dados de fontes secundárias, levantamento de dados socioeconômicos e outras informações relevantes para pesquisa, por meio da aplicação de questionário e entrevistas realizadas com os produtores dos dois assentamentos já referidos e instituições de ATER. A partir dos resultados da presente pesquisa, pode-se perceber que o PNCF é uma política importante de acesso à terra para os agricultores familiares do município,pois diante da falta de condições de comprar a terra com recursos próprios, a aquisição da área via crédito fundiário, tem garantido maior agilidade na conquista da terra por parte dos agricultores. De uma forma geral, ocorreram melhorias significativas na qualidade de vida das famílias, após o acesso à terra via PNCF, não somente em relação à aquisição de bens duráveis, mas também em relação a aspectos como moradia, poder de compra, lazer, segurança e perspectivas futuras.Além do fato dessa política propiciar o sentimento de pertencimento a um lugar/território que, embora possua diferentes significados para os assentados, constitui-se no espaço de um sonho realizado. Entretanto, o êxito do Programa ficou comprometido pela descontinuidade das ações propostas, pela falta de apoio técnico - organizacional e gerenciamento dos recursos financeiros nos lotes, aliado ao fato de que o acesso ao Pronaf pelos agricultores foi inadequado em função do projeto técnico imposto às famílias, o que acaba comprometendo o desenvolvimento dentro desses assentamentos. / The Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) was created in order to encourage the purchase of areas by farmers without land or with little land through financing. Due to the lack of studies that include a more thorough analysis of the program the impact on the daily lives of beneficiaries settled, this research aims to investigate the PNCF, as a policy of access to land in rural settlements Pé da Serra and Beira Rio in the municipality Nova XavantinaMT, seeking to ensure that it has provided the families conditions to start the production processes in batches, ensuring improvements in quality of life. The methodology used included query data from secondary sources, survey of socioeconomic data and other information relevant to research, through the application of questionnaires and interviews with the producers of the two settlements already mentioned and ATER institutions. From the results of this research can be seen that the PNCF is an important policy of access to land to family farmers in the municipality, because given the lack of conditions to buy land with its own resources, the acquisition of the area via credit land has assured greater agility in the land of conquest by farmers. In general, significant improvements in the quality of life of families, after access to land via PNCF, not only in relation to the acquisition of durable goods, but also in relation to aspects such as housing, purchasing power, leisure, safety and future perspectives. Besides the fact that policy promote the feeling of belonging to a place / territory, although it has different meanings for the settlers, it constitutes the space of a dream come true. However, the success of the program was compromised by the discontinuity of the proposed actions, the lack of technical support - organizational and management of financial resources in lots, coupled with the fact that access to Pronaf by farmers was inadequate due to the technical design tax to families, which ends up compromising the development within these settlements.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unesp.br:11449/144539
Date21 September 2016
CreatorsMaia, Ana Heloisa [UNESP]
ContributorsUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Sant’Ana, Antonio Lázaro [UNESP]
PublisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNESP, instname:Universidade Estadual Paulista, instacron:UNESP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation600

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