Orientador: Antonio Lázaro Sant’Ana / Resumo: O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado com o intuito de favorecer a aquisição de áreas pelos agricultores sem terra ou com pouca terra por meio de financiamento. Em função da carência de estudos que contemplem uma análise mais apurada sobre as repercussões do programa no cotidiano dos assentados beneficiados, esta pesquisa se propôs a investigar o PNCF, enquanto política de acesso a terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina-MT, buscando verificar se o mesmo tem proporcionado as famílias condições para iniciar os processos produtivos nos lotes, garantindo melhorias na qualidade de vida. A metodologia utilizada incluiu consulta a dados de fontes secundárias, levantamento de dados socioeconômicos e outras informações relevantes para pesquisa, por meio da aplicação de questionário e entrevistas realizadas com os produtores dos dois assentamentos já referidos e instituições de ATER. A partir dos resultados da presente pesquisa, pode-se perceber que o PNCF é uma política importante de acesso à terra para os agricultores familiares do município,pois diante da falta de condições de comprar a terra com recursos próprios, a aquisição da área via crédito fundiário, tem garantido maior agilidade na conquista da terra por parte dos agricultores. De uma forma geral, ocorreram melhorias significativas na qualidade de vida das famílias, após o acesso à terra via PNCF, não somente em relação à aquisição de bens duráveis, mas ta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-04T13:00:10Z No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / A elaboração deste estudo baseou-se na concepção de que arranjos sociais em redes e ações coletivas são vias fundamentais para solucionar problemas individuais e coletivos, intensificar o sentimento de pertencimento a um grupo e, por extensão, contribuir para o desenvolvimento social, econômico e político dos assentados da Reforma Agrária do Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Unaí/MG. O objetivo geral foi analisar a influência das redes sociais dos projetos de assentamento no processo de gestão coletiva e, de forma específica, objetivou-se mapear as redes sociais, comparar as redes mapeadas e analisar as ações coletivas adotadas. A pesquisa integrou as abordagens qualitativa, quantitativa e descritiva e, como instrumentos e técnicas para coleta de dados utilizou-se questionários, grupos focais e entrevistas. Os questionários foram aplicados aos assentados titulares dos lotes dos três assentamentos pesquisados a fim de mapear, analisar e comparar as redes de influência, informação e cooperação/ajuda mútua; os grupos focais foram constituídos por famílias assentadas e realizados em seus próprios estabelecimentos e as entrevistas foram realizadas com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí e com o coordenador do Programa Nacional de Habitação Rural. Tanto os grupos focais quanto as entrevistas foram realizados no sentido de compreender melhor as dinâmicas sociais dos assentamentos. Dentre os principais resultados, verificou-se que as redes de cooperação/ajuda mútua se revelaram como as mais coesas, as redes de informação se apresentaram como as mais fragmentadas e as redes de influência apareceram em uma posição intermediária. Ao se comparar as redes sociais mapeadas não se constatou muitas discrepâncias entre elas. Os resultados não demonstraram que um assentamento se sobrepõe ao outro no que diz respeito às relações sociais que envolvem os assentados em suas diferentes dimensões. Revelaram apenas que algumas redes dos assentamentos são mais propícias que outras a um potencial relacional. Constatou-se ainda que as ações coletivas mais comuns entre os assentados são evidenciadas por meio da realização de mutirões e comemorações que mobilizam as pessoas no dia a dia das comunidades. / The elaboration of this study was based on the idea that social arrangements in networks and collective actions are fundamental ways to solve individual and collective problems, enhance the feeling of belonging to a group and, by extension, contribute to the social, economic and political development of the settlers of Agrarian Reform of the National Land Credit Program in the municipality of Unaí/MG. The general objective was to analyze the influence of social networks of the settlement projects in the collective management process anda, specifically, it was aimed to map the social networks, comparing them, and analyze the collective action taken. The research integrated qualitative, quantitative and descriptive approaches and as tools and techniques for data collection it was used questionnaires, focus groups and interviews. The questionnaires were given to settlers holders of lots of three settlements surveyed in order to map, analyze and compare the networks of influence, information and cooperation/mutual aid; focus groups were made up of families settled and carried out in their own establishments and interviews were held with the president of the Union of Rural Workers of Unaí and the coordinator of the National Rural Housing Program. Both focus groups and interviews were undertaken to better understand the social dynamics of the settlements. Among the main results, it was found that the networks of cooperation/mutual aid proved to be the most cohesive, information networks are presented as the most fragmented and influence networks appeared in an intermediate position. When comparing the mapped social networks it was not found many discrepancies between them. The results have not shown that a settlement overlaps the other with regard to social relations involving the setting in its various dimensions. Revealed only a few networks of settlements are more conducive to a relational potential than others. It was also found that the most common collective actions between the settlers are evidenced by conducting joint efforts and celebrations that mobilize people in everyday life of communities.

Submitted by ANA HELOISA MAIA null (anaheloisamaia@yahoo.com.br) on 2016-11-01T00:21:42Z No. of bitstreams: 1 ANA HELOISA MAIa - TESE DE DOUTORADO.pdf: 2764134 bytes, checksum: f0df64d9e81c0d3fdcec6ad2a0136fb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-08T13:31:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 maia_ah_dr_ilha.pdf: 2215142 bytes, checksum: e272fbdeaeaedaa87181ea4b1e7f42a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T13:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maia_ah_dr_ilha.pdf: 2215142 bytes, checksum: e272fbdeaeaedaa87181ea4b1e7f42a5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado com o intuito de favorecer a aquisição de áreas pelos agricultores sem terra ou com pouca terra por meio de financiamento. Em função da carência de estudos que contemplem uma análise mais apurada sobre as repercussões do programa no cotidiano dos assentados beneficiados, esta pesquisa se propôs a investigar o PNCF, enquanto política de acesso a terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina-MT, buscando verificar se o mesmo tem proporcionado as famílias condições para iniciar os processos produtivos nos lotes, garantindo melhorias na qualidade de vida. A metodologia utilizada incluiu consulta a dados de fontes secundárias, levantamento de dados socioeconômicos e outras informações relevantes para pesquisa, por meio da aplicação de questionário e entrevistas realizadas com os produtores dos dois assentamentos já referidos e instituições de ATER. A partir dos resultados da presente pesquisa, pode-se perceber que o PNCF é uma política importante de acesso à terra para os agricultores familiares do município,pois diante da falta de condições de comprar a terra com recursos próprios, a aquisição da área via crédito fundiário, tem garantido maior agilidade na conquista da terra por parte dos agricultores. De uma forma geral, ocorreram melhorias significativas na qualidade de vida das famílias, após o acesso à terra via PNCF, não somente em relação à aquisição de bens duráveis, mas também em relação a aspectos como moradia, poder de compra, lazer, segurança e perspectivas futuras.Além do fato dessa política propiciar o sentimento de pertencimento a um lugar/território que, embora possua diferentes significados para os assentados, constitui-se no espaço de um sonho realizado. Entretanto, o êxito do Programa ficou comprometido pela descontinuidade das ações propostas, pela falta de apoio técnico - organizacional e gerenciamento dos recursos financeiros nos lotes, aliado ao fato de que o acesso ao Pronaf pelos agricultores foi inadequado em função do projeto técnico imposto às famílias, o que acaba comprometendo o desenvolvimento dentro desses assentamentos. / The Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) was created in order to encourage the purchase of areas by farmers without land or with little land through financing. Due to the lack of studies that include a more thorough analysis of the program the impact on the daily lives of beneficiaries settled, this research aims to investigate the PNCF, as a policy of access to land in rural settlements Pé da Serra and Beira Rio in the municipality Nova XavantinaMT, seeking to ensure that it has provided the families conditions to start the production processes in batches, ensuring improvements in quality of life. The methodology used included query data from secondary sources, survey of socioeconomic data and other information relevant to research, through the application of questionnaires and interviews with the producers of the two settlements already mentioned and ATER institutions. From the results of this research can be seen that the PNCF is an important policy of access to land to family farmers in the municipality, because given the lack of conditions to buy land with its own resources, the acquisition of the area via credit land has assured greater agility in the land of conquest by farmers. In general, significant improvements in the quality of life of families, after access to land via PNCF, not only in relation to the acquisition of durable goods, but also in relation to aspects such as housing, purchasing power, leisure, safety and future perspectives. Besides the fact that policy promote the feeling of belonging to a place / territory, although it has different meanings for the settlers, it constitutes the space of a dream come true. However, the success of the program was compromised by the discontinuity of the proposed actions, the lack of technical support - organizational and management of financial resources in lots, coupled with the fact that access to Pronaf by farmers was inadequate due to the technical design tax to families, which ends up compromising the development within these settlements.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReiliAVS_DISSERT.pdf: 1893405 bytes, checksum: 68ecb5183237b71052c66ab4ebde9c9d (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / O objetivo do trabalho ? propor um estudo sobre a rela??o do Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentra??o fundi?ria. Ou seja, se o PNCF est? sendo direcionado, para as microrregi?es que apresentam maior ?ndice de concentra??o, de acordo com o ?ndice de Gini, e se as ?reas adquiridas atrav?s do cr?dito fundi?rio est?o emergindo nestas microrregi?es. Para isto, o estudo levantou a hip?tese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte n?o est? sendo conduzida, de modo a reduzir a concentra??o fundi?ria, dentre as microrregi?es do estado. Ou seja, n?o existe correla??o entre o ?ndice de Gini, da concentra??o fundi?ria, e as ?reas adquiridas atrav?s do programa. Al?m disso, o trabalho buscou realizar uma discuss?o da literatura sobre os programas de reforma agr?ria assistida pelo mercado. Apresentando os autores que s?o exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem t?cnica e operacional, onde os principais autores desta linha s?o: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). T?m-se tamb?m a apresenta??o da posi??o dos autores adeptos as pol?ticas fundi?rias pautadas na din?mica e libera??o dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redu??o para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorr?ncia do pagamento ? vista e a pre?o de mercado aos donos das terras, s?o eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agr?ria Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequ?ncia, o trabalho apresentou a transi??o e caracter?sticas dos programas de acesso ? terra, no Brasil, a partir da d?cada de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se tamb?m os indicadores da concentra??o fundi?ria, no Brasil e no estado. Atrav?s dos dados do Censo Agropecu?rio de 2006 foi poss?vel calcular o ?ndice de Gini da distribui??o fundi?ria nas microrregi?es no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundi?rios e de Apoio ? Reforma Agr?ria - SEARA mostrou-se a distribui??o das linhas de cr?dito do PNCF e as ?reas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correla??o simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribui??o de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T cr?tico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um n?vel de signific?ncia de 1%, pode aceitar a hip?tese de partida, ou seja, que o PNCF n?o estava sendo direcionado para diminuir a concentra??o fundi?ria no estado

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:32:46Z No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / Capes / Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo. / In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.