Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T06:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
228570.pdf: 809191 bytes, checksum: 5cdf6b2904885c29daabd461696dd43a (MD5) / O presente trabalho se propõe a identificar possibilidades de ressignificação do espaço público, rumo a uma constituição plural e democrática, capaz de enfrentar e superar o atual estado de medo, insegurança e incerteza em que vivemos. Considerando o papel central na organização do espaço público cumprido pelo Estado e pela sociedade civil organizada, a pesquisa está focalizada na interação entre ambos.
Assim sendo, apresenta-se um exame dos conceitos de Estado e sociedade civil nos pensamentos de G. W. F. Hegel, Karl Marx e Antonio Gramsci, numa tentativa de traçar a origem do desenvolvimento destes conceitos tal como eles se apresentam em nosso século. A partir da conceituação, é possível também examinar as formas de interação que cada um dos pensadores percebe entre os dois espaços, assim como identificar as finalidades a que cada um deles se propõe. Já nesta etapa, é possível perceber, em todos os autores, a preocupação com a liberdade ou emancipação humana, o que será abordado.
O desenvolvimento histórico do Estado-nação moderno é apresentado para traçar a aplicação dos conceitos na prática, a qual levou à transformação dos mesmos. É feita uma exposição dos maiores obstáculos à ressignificação da esfera pública, identificados no próprio Estado-nacão em seu enfraquecimento, na tendência à apatia política, no crescimento exacerbado do Mercado e também na sociedade civil, quando instrumentalizada.
Os pensamentos de Jürgen Habermas e de Boaventura de Sousa Santos são apresentados como possibilidades de superação dos obstáculos, indispensável para a ressignificação do espaço público. Por fim, algumas experiências brasileiras de participação popular e deliberação e execução democratizada de políticas públicas (Orçamento Participativo, Conselhos Deliberativos e Execução Democratizada) são apresentadas como exemplos de organização inspiradas na necessidade de construção de um espaço público efetivamente plural e democrático.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/84169 |
| Date | January 2002 |
| Creators | Cavalcante, Lia Freitas |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Pimentel, Luiz Otavio |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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