[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra
perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição
espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da
Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam
as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias
de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que
medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das
formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o
entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios
constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese,
que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da
dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos
comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e,
consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de
governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente
compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos
traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a
conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno
aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que
a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as
decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as
discussões, bem como os próprios canais de decisão à população. / [en] Democracy and forms government by Spinoza and Machiavelli: another
perspective of the Modern Era analyzes the means by which the Spinoza-
Machiavelli tradition presents itself as an alternative to the mainstream
constitutional thought developed after their works. The understanding of the
constitutional foundations that support not only democracy, but the other forms of
government as well intends to demonstrate its conservation strategies by
answering the following question: to what extent does this tradition offer
alternatives to improve the understanding of the forms of government and, in
particular, of democracy? In order to allow an understanding of the means
necessary for the conservation of those constitutional principles that maintain the
rule of law, it is believed that every government needs to incorporate the
conflictive dynamic of the affects to its structures and, therefore, promote a plural
management of the political affairs. This is the basis which would offer means for
the improvement of the form of government itself. Methodologically, this study
develops a qualitative examination of the concepts drawn from the critical theory
of fortune in order to comprehend the varying circumstances that allow the
preservation of that democratic dynamics that governments require. In this matter,
a return to those principles experienced by past democratic experiments should
clarify the means to the reintroduction of the desire for freedom. Throughout the
opening to the participation that involves the absence of means that concentrate
decisions in the just a few people, every form of government keeps power in its
population hands.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:51864 |
| Date | 16 March 2021 |
| Creators | VICTOR FREITAS LOPES NUNES |
| Contributors | FRANCISCO DE GUIMARAENS, FRANCISCO DE GUIMARAENS, FRANCISCO DE GUIMARAENS |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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