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Previous issue date: 2016-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aims to understand how the control of practices in public spaces is elaborated, wich is part
of the urban surveillance so called "fiscalização" of Belo Horizonte, under the protection of the Código
de Posturas (2003). This is a social control which focuses on the regulation of street vendors activities,
marked as "social problem" in a context of "urban order" promotion. Further than an analysis that
prioritizes organizational or institutional ideal types, this research developed between 2013 and 2015,
priorized the data collection "from inside", from an interactional point of view. For this, qualitative
research techniques (interviews and observation) were operated in order to keep the subjects working
practices as the main reference for descriptions and analyzes. These workers work daily on city streets
in direct contact with the street vendors (interacting with other people, like other professional groups)
in different part of the fronts of street surveillance: the plantões, the equipes de Apoio and the operações.
In general, the practices of these assistants anticipates the participation of their bosses, the fiscais
integrados (and other authorities in this field), reducing, as an effect, their workload. At the same time,
these assistants actively participate of the situational production of references of differenciation
(between formal /informal, bearable/unbearable) and social control as a whole. The research effort was
to come up, in an interrelated manner, the various aspects that make up the street surveillance as a social
construction. At the beginning, I analysed the strategic and managerial aspects enrolled in practical work
of these agents in different working arrangements and enviroments, giving a focus on how the control
is produced in a negotiated manner, although it is constantly rationalized as a tool for public space
management. The analysis was enlarged by replacing the focus on the continuities and discontinuities
between the private life aspects and the work aspects, from the reconstruction of trajectories of some of
the research subjects. Through this perspective, it was possible to work out with some different social
aspects (such as class and gender) in order to observe and describe the practices that reveal the main
basis and senses of this social and relational control. All this conjugated analysis dimensions
demonstrate how this particular control is produced. At the same time, it shows, from this field, some
modes of circulation of power. / Esta pesquisa volta-se a compreender como se constrói o controle sobre práticas realizado nos espaços públicos da cidade, parte da chamada fiscalização que é realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, sob o amparo do Código de Posturas (2003). Trata-se de um controle cujo foco é a regulação do comércio ambulante, pautado como “problema social” diante ao objetivo contido no “ordenamento urbano”. Indo além de uma análise que priorize tipos organizacionais ou institucionais ideais, desenvolvi uma investigação, compreendida entre 2013 e 2015, que priorizasse o levantamento de dados “desde dentro”,
a partir de uma mirada interacionista. Para isso, lanço mão de técnicas qualitativas de investigação (entrevistas e observação) a fim de partir das práticas de trabalho dos auxiliares de fiscalização, terceirizados da Prefeitura e principais sujeitos da pesquisa, como principal mote para a elaboração dos dados, descrições e análises. Estes trabalhadores atuam cotidianamente nas ruas da cidade em contato direto com os comerciantes ambulantes (além de outros públicos e em interação com outros grupos profissionais), em diferentes frentes do âmbito da operacionalização da fiscalização “de rua”: os
plantões, as equipes de Apoio, as operações. De forma geral, a prática destes auxiliares antecipa a participação dos fiscais integrados (e outras autoridades desse campo), diminuindo, assim, sua carga de trabalho. Ao mesmo tempo, os auxiliares de fiscalização participam ativamente da produção situacional dos referenciais diferenciadores (formal/informal, regular/irregular, tolerável/intolerável) e do controle social como um todo. O esforço da pesquisa foi trazer, de forma inter-relacionada, os vários aspectos que compõem a fiscalização “de rua” como construção social. Começo pela análise dos aspectos estratégicos e gestionários inscritos na prática de trabalho destes agentes, nas diferentes modalidades de trabalho, dando um enfoque na maneira como o controle se produz de forma negociada, ainda que seja constantemente racionalizada, como um instrumento de gestão do espaço público. Amplio a análise posicionando o foco sobre as continuidades e descontinuidades entre o “mundo do privado” e o “mundo do trabalho”, a partir da reconstituição de trajetórias dos sujeitos de pesquisa. Por esta perspectiva, foi possível balizar construções e agenciamentos sociais amplos (como classe e gênero) às práticas observadas e descritas, o que está expresso pela apropriação de papéis que extrapolam o próprio campo da fiscalização, mas que desvelam seus sentidos e suas bases como controle relacional. Todas as dimensões conjugadas compõem a produção multifacetada desse controle peculiar, ao mesmo tempo que demonstram os modos de circulação do poder a partir desse campo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7750 |
| Date | 03 March 2016 |
| Creators | Araújo Filho, Tarcísio Perdigão |
| Contributors | Georges, Isabel Pauline Hildegard |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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