O teletrabalho é uma nova forma de trabalho flexível, decorrente das evoluções tecnológicas observadas nos últimos tempos. Com o desenvolvimento da informática e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada vez mais espaço, transformando as tradicionais relações laborais. Destarte, o teletrabalho pode ser conceituado como trabalho desenvolvido total ou parcialmente à distância, em lugar distinto da sede da empresa, com utilização prevalente das tecnologias de informática e telecomunicações. Em vez do trabalhador se deslocar até a empresa para realização do trabalho, é o trabalho quem se desloca até o trabalhador, onde quer que ele esteja. Esta moderna forma de trabalho, com o desenvolvimento das atividades à distância, fora da sede da empresa, exige uma flexibilização também nas definições de subordinação e identificação do poder diretivo, que passam a ter seus conceitos ampliados, gerando impacto também na esfera jurídica. Diante desta nova realidade cada vez mais presente no mundo laboral, importante se faz um estudo aprofundado sobre o conceito de teletrabalho, sua natureza jurídica, suas possíveis modalidades, vantagens e desvantagens e regulamentação, ainda precária, mas muito necessária. O estudo pretende mergulhar na doutrina existente sobre o tema, bem como nos ensinamentos que podemos extrair da experiência estrangeira. Não menos importante é o respeito ao diálogo social, promovido por representantes das empresas e empregados, com o objetivo de garantir os objetivos empresariais na modernização das relações laborais, mas sem esquecer da preservação e respeito aos direitos laborais garantidos e conquistados ao longo da história, em especial no que se refere à saúde e segurança do trabalhador. Somente através do estudo aprofundado sobre o tema e do respeito ao diálogo social conseguiremos ter sucesso no desenrolar de mais este capítulo dentro do direito do trabalho brasileiro. / Telework is a new flexible labor form, resulting from technological development newly observed. With technology information development and telecommunication introduction in labor relations, the telework is gaining more space, changing traditional labor relations. Telework may be conceptualized, in different premisses from corporate sites, as a distant wholly or parttly labor execution, using the information technology and telecomunications. Instead of going to the company the work goes to the worker, wherever he is. This modern working way, with distant activities development, outside the corporate offices, also requires flexibility in subordination definition and directive power identification, which now have expanded their concepts, causing impact also in legal field. In face of this new reality, increasingly present in world´s labor, it is important to study telework concept, its legal nature, its many different possibilities, advantages and disadvantages, and regulations, still sparingly, but very necessary. The study aims to dive into existing doctrine on the subject, as well as the lessons we can draw from foreign experience. Not less important is the social dialogue respect , settled between the companys representatives and the employees, in order to ensure business objectives related to labor relations modernization, but not forgetting labor rights preservation and respect, guaranteed and conquered throughout history, especially regarding worker´s health and safety. Only through a deep study of the subject and respect for social dialogue we may succeed in building up this chapter in Brazilian labor law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14062012-112439 |
| Date | 10 June 2011 |
| Creators | Rodrigues, Ana Cristina Barcellos |
| Contributors | Martins, Sergio Pinto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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