The theme of this dissertation focuses on the relationship between territorial planning and
urban waters. In particular it considers the instruments used to regulate the use and occupation
of urban land and the management of urban waters at the scale of the city. The principal
objective is to discuss a new interpretation of the treatment of urban waters which associates
the issue of urban drainage with the principles of low impact urban development. The
empirical object of analysis is the state of the hydrographic basin of the Reginaldo river,
which lies totally within the urban area of Maceió, the capital of the State of Alagoas, Brazil.
This choice of theme emerged from the premise that the urban hydrographic basin is an
important territorial unit for environmental analysis in the process of urban planning, and that
understanding the interaction between its components allows one to describe the pressures of
the urban environment on the hydrological cycle. The period studied was between 1985 and
2009. During this period two master plans of Maceió were produced. Secondary sources
provided the information for an understanding of the socio-environmental and territorial
context, with a focus on planning and the management of urban waters in built up areas, and
for an understanding of the relationship of urban planning with the provision of water supply
and sewerage. It was confirmed that the socio-environmental problems of Brazilian cities are
explained, on the one hand, by the segregationist model of Brazilian urbanization and, on the
other hand, by the absence of of an effective housing policy for low income groups. As a
consequence we have the occupation of environmentally fragile areas, such as slopes and
valley bottoms, which has had a direct impact on hydrological processes and, as a
consequence, altered them. These alterations are systematically reinforced by the growing
impermeabilisation of urban land, which has contributed decisively to the increase in surface
run-off, and has, consequentially, affected the conditions of urban drainage. The conclusions,
based on an empirical analysis of the hydrographic basin of the Reginaldo river, emphasise
the fact that the form in which the occupation of urban land occurred, and the absence of an
adequate level of provision of water related services, especially for the disposal of sewerage
and the management of solid wastes, are the main pressures which have led to the degradation
of that river basin. Furthermore it was noted that in spite of these pressures the institutional
responses have not yet recognised the close relationship between urban planning and the
management of urban waters at this scale. This therefore points to a close relationship
between territorial planning, urban waters, and the elements of water related services. The
study demonstrates that in Maceió the hygiene-based focus on matters of urban drainage still
predominates, and that the Master Plan, more than 4 years after its approval, was not capable
of enforcing changes in the customary local forms of use and occupation of the land, with a
view to minimising the impacts of urbanisation on the system of urban drainage of Maceió. / O tema desta dissertação enfoca a relação entre planejamento territorial e águas urbanas.
Abordam-se, particularmente, os instrumentos ordenadores do uso e ocupação do solo urbano
e a gestão das águas na escala da cidade. O objetivo principal é discutir uma nova
interpretação no tratamento das águas urbanas que associa a problemática da drenagem
urbana a princípios do desenvolvimento urbano de baixo impacto. O objeto empírico de
análise é o estado da bacia hidrográfica do riacho Reginaldo, totalmente inserida na área
urbana de Maceió, capital do estado de Alagoas. Esta opção partiu da premissa que a bacia
urbana é uma importante unidade territorial de análise ambiental no processo de planejamento
urbano e conhecer a interação entre seus componentes permite caracterizar as pressões do
ambiente urbano sobre o ciclo hidrológico. Estudou-se o período entre 1985 a 2009, datas
referenciais da aprovação de dois planos diretores distintos em Maceió. As fontes secundárias
permitiram o entendimento do contexto socioambiental e territorial com foco no planejamento
e gestão das águas em áreas urbanizadas e a interrelação do planejamento urbano com os
componentes do saneamento básico. Verifica-se que os problemas socioambientais nas
cidades brasileiras são explicados, por um lado pelo modelo segregador de apropriação do
espaço urbano no Brasil, e por outro, pela ausência de uma política habitacional efetiva para
as populações de baixa renda. Como consequência têm-se a ocupação de áreas urbanas
ambientalmente frágeis, como encostas e fundos de vale, o que tem impactado diretamente os
processos hidrológicos alterando-os. Reforça-se, essa alteração, sistematicamente pela
crescente impermeabilização do solo urbano, o que tem contribuído decisivamente para o
aumento do escoamento superficial e, afetado consequentemente, as condições da drenagem
urbana. As conclusões, a partir da análise empírica da bacia hidrográfica do Riacho
Reginaldo, destacam que a forma como se deu a ocupação do solo urbano, assim como a
ausência de condições adequadas dos serviços de saneamento, especialmente o esgotamento
sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, constituem-se como pressões principais na
degradação daquela bacia. Constatou-se também que apesar dessas pressões, as respostas
institucionais ainda não reconhecem o imbricamento entre o planejamento urbano e gestão
das águas nessa escala. Aponta-se, portanto, para uma estreita relação entre planejamento
territorial, águas urbanas e os elementos do saneamento básico. Os estudos demonstram que
em Maceió predomina, ainda, o enfoque higienista nas questões da drenagem urbana e que o
Plano Diretor, passados mais de quatro anos da sua aprovação, não foi capaz de imprimir
mudanças nas condições do uso e ocupação do solo, com vistas a minimizar os impactos da
urbanização sobre o sistema de drenagem urbana maceioense.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/715 |
| Date | 27 September 2010 |
| Creators | Fernandes, Nadja Barros |
| Contributors | Lins, Regina Dulce Barbosa, LINS, R. D. B., Souza, Vladimir Caramori Borges de, SOUZA, Vladimir Caramori B., Bueno, Laura Machado de Mello, http://lattes.cnpq.br/9140261729054617, Manhas, Adriana Capretz Borges da Silva, MANHAS, A.C.B.S., Araújo, Lindemberg Medeiros de, ARAUJO, L. M. |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Dinâmicas do Espaço Habitado, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/715/1/Dissertacao_+NadjaBarrosFernandes_+2010.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/715/2/Dissertacao_+NadjaBarrosFernandes_+2010.pdf.txt |
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