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Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade

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Previous issue date: 2008 / Universidade Estadual de Santa Cruz / Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e,
até, recrudescimento, a despeito de encontrar-se formalmente proscrita no âmbito
dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos a partir do ano de
1948, bem assim, no caso brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que
reconhecem a Dignidade Humana como princípio norteador dos Estados
Democráticos de Direito. Essa dissonância entre teoria e prática revela, de um lado,
a insuficiência dos instrumentos jurídico-normativos para dar conta da efetiva
erradicação da tortura, ou quanto menos, a redução de sua incidência; de outro,
denuncia ainda existir certa aquiescência social e política em torno de sua prática,
sobretudo em situações limite, conhecidas pela denominação de "The ticking time
bomb scenario".
Palavras-chave: Tortura. Poder. Direito. Dignidade Humana

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3723
Date31 January 2008
CreatorsGiudice de Argollo, Helvécio
ContributorsStamford da Silva, Artur
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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