O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado. / The present work deals with the evolution of the concepts of Urban Operations and Solo Criado (or Created Land) in the urban planning context of the Sao Paulo Municipality, in a perspective to improve these instruments. It was identified three phases: introduction of the ideas (1970 and 1980 decades), practice and experimentation (1980 and 1990 decades) and practice and revision (2000 decade). The research explores the genealogy of the concepts of Urban Operations and Created Land characterizing the conceptual matrixes that contributed to the origin of these instruments. When it goes ahead in the analysis of the experience of Urban Operations and Created Land in Sao Paulo city, it finds out that the results and the strategies of application of these instruments is far from the initial purposes which Urban Operations and Created Land were submitted. Along the analysis it is identified the construction of a model of Urban Operation. This model is characterized by the financial negotiation of the building additional potential which provided a consider amount of resources to the Municipality, that in its turn applied these resources in road works and in the same region where the incentives in the zoning law were granted. The study also encloses the analysis of the recent works developed by the Secretariat of Urban Planning of Sao Paulo Municipality related to the revision of this model of Urban Operation that still didnt happen in practice. At last, it makes use of the concepts and the instruments of equitable sharing of costs and benefits from the Colombian urban planning system, like a possible reference to support the improvement of Urban Operations in Sao Paulo in a trial to surpass the model adopted until now.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19032010-111532 |
| Date | 16 April 2009 |
| Creators | Montandon, Daniel Todtmann |
| Contributors | Nobre, Eduardo Alberto Cusce |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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