A partir do final dos anos 1990, surgiram propostas viáveis à convivência com o semiárido do Nordeste brasileiro, ainda que algumas se encontrem atreladas ao assistencialismo vinculado ao combate à seca . A mudança de paradigmas para a formulação dessas políticas perpassa pelo modelo econômico adotado para a agricultura do país, pela organização da sociedade e pelo discurso do combate à desertificação, cujas práticas se chocam com as políticas de desenvolvimento agrícola. Nesse contexto, surge o Garantia-Safra, um programa de proteção agrícola de cunho social, com vistas à convivência com o semiárido nordestino. Ele está inserido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, por vezes, é contraditório em suas concepções, portanto é conveniente que se faça uma avaliação de seu desempenho. Assim, esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma análise preliminar do desempenho do Garantia-Safra no município de Gararu-SE, entre 2008 e 2012. Para tanto, contextualizou-se o Garantia-Safra, considerando os procedimentos dos agentes envolvidos; relacionou-se as ações implementadas pelo Programa às condições de vida do beneficiário e identificou-se a magnitude das mudanças efetivadas na convivência com o semiárido em Gararu. A pesquisa teve natureza interdisciplinar de abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório e descritivo. Fez-se revisão documental em dados primários (atas, cadastros, questionários, entrevistas e pesquisa de campo) e secundários (teses, dissertações e outros). Utilizou-se o Quadro Processo-Produto-Benefício para o exame da eficiência, eficácia e efetividade do benefício em foco. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, sob a técnica catalogal temática. Constatou-se que se trata de política com eficiência parcial, pois cumpre objetivo principal, o de oferecer condições mínimas para o enfrentamento da seca, porém falha na assistência técnica, no associativismo e não executa capacitações para a convivência com o semiárido; oferece eficácia, porque promove a distribuição de renda, o que deixa os beneficiários satisfeitos, porém sem efetividade, já que não promove mudanças estruturais no meio de vida das comunidades, além de agregarem políticas estaduais para o crescimento da agricultura familiar, mas desconectadas do combate à desertificação. A pesquisa encaminha três palavras para encorajar o programa analisado: parabéns, integração e vigilância
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4294 |
Date | 05 March 2013 |
Creators | Meneses, Deuzete Feitosa de |
Contributors | Sousa, Inajá Francisco de |
Publisher | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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