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A DEAM e as mulheres: uma análise das expectativas das vítimas de violência infligida por parceiro íntimo

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Dissertação Ana Virginia Cavalcante Paim - 2013.pdf: 1292105 bytes, checksum: ba89667c4f1d37db881c14742bdecfb0 (MD5) / O presente estudo busca compreender as expectativas das mulheres vítimas de violência infligida por parceiro intimo, quando escolhem registrar ocorrência policial na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), bem como a experiência daquelas mulheres que optam por outra solução para a questão. A pesquisa proporciona a compreensão das racionalidades externadas pelas mulheres, discutindo a relação entre estas e a proposta estatal de resolução da violência conjugal disponibilizada pela DEAM, com supedâneo na legislação em vigor. Buscou-se abordar essa tensão através de uma discussão teórica sobre os conceitos de violência, violência doméstica, de gênero e violência infligida por parceiro íntimo, sendo este último conceito aquele mantido para o estudo. A violência infligida por parceiro íntimo aqui é explicitada como um fenômeno histórico-cultural, externado por homens e dirigido às suas parceiras, calcada em estereótipos de uma suposta “superioridade” masculina, refletindo, por conseguinte, a estruturação hierarquizada da sociedade. Dentro deste contexto, impõe-se a compreensão da contribuição do feminismo para conferir visibilidade à violência infligida por parceiro íntimo e a proposta deste movimento para a resolução desta forma de violência. A partir do feminismo, buscou-se abordar as discussões teóricas em duas perspectivas, sendo a primeira em sintonia com a Racionalidade Penal Moderna, e outra uma proposta alternativa e não criminalizante, lastreada nas expectativas de algumas vítimas de violência conjugal. Neste contexto, tratando-se de uma pesquisa de caráter exploratório, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, numa abordagem metodológica qualitativa. Em seguida foram construídas categorias temáticas e destas emergiram hipóteses teóricas. As hipóteses teóricas refletem o resultado de algumas possibilidades de resolução da violência conjugal a partir das expectativas das mulheres. Por fim, concluiu-se que a mulher não pode mais ser compreendida a partir de um pretenso sujeito universal que ignora outras perspectivas, ao contrário, é um sujeito plural, heterogêneo, a quem deveriam ser oferecidas respostas institucionais adequadas às suas necessidades, de forma individualizada e, portanto, construídas a partir da diversidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/17017
Date January 2013
CreatorsPaim, Ana Virgínia Cavalcante
ContributorsCappi, Riccardo, Cappi, Riccardo, Costa, Ivone Freire, Santana, Selma Pereira de
PublisherFaculdade de Direito, Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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