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Previous issue date: 2016-08-25 / Objetiva analisar se a estrutura política criada pelo Estado plurinacional na Bolívia e
no Equador rompeu com o Estado moderno. As Constituições promulgadas pelos
dois países trouxeram inovações significativas relacionadas aos direitos
fundamentais. Além disso, em decorrência do uso da filosofia andina - que
estabelece uma visão distinta da que marcou a modernidade - como fundamento de
algumas normas importantes dos referidos textos constitucionais, há
questionamentos acerca de normas que segundo a visão antropocêntrica, não
representariam direitos fundamentais. Tendo em vista esses fatos, analisa-se
primeiramente, quais os fatores que estão envolvidos em uma ruptura política.
Examinam-se as características do Estado moderno e as variações que ele sofreu
mas que não mudaram sua essência. Faz-se um estudo comparativo e abrangente
das duas Constituições plurinacionais, destacando-se os aspectos que trazem
novidades em relação as outras constituições contemporâneas. Finaliza-se com a
análise, tomando-se como base o método dialético, da provável ruptura em
decorrência da criação do Estado plurinacional. / It to analyze the political structure created by the plurinational Bolivia and Ecuador
broke with the Modern State. The Constitutions promulgated by the two countries
brought significant innovations related to fundamental rights. In addition, due to the
use of the Andean philosophy - establishing a distinctive vision that marked
modernity - as the foundation of some important provisions of these constitutional
texts, there are questions about rules according to anthropocentric view, do not
represent fundamental rights. Given these facts, analyzes first, what factors are
involved in a political break. modern state characteristics are examined and the
changes that he suffered but did not change its essence. It makes a comparative and
comprehensive study of the two multi-national Constitutions, highlighting the aspects
that bring news regarding other contemporary constitutions. It ends with the analysis,
taking as a basis the dialectical method, the likely disruption as a result of state
creation plurinational.
Keywords:
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/140 |
| Date | 25 August 2016 |
| Creators | Simões, Sandro Nery |
| Contributors | Fabriz, Daury Cesar, Krohling, Aloísio, Magalhães, José Luiz Quadros de |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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