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A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador

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Previous issue date: 2016-09-16 / A dissertação desenvolve uma análise do direito humano fundamental à greve como
instrumento de alteridade e diálogo do trabalhador. Desvela do texto constitucional o
princípio da dialogicidade que se manifesta também como expressão da alteridade e
exercício do discurso. A dissertação busca compreender como a greve pode se
transformar em instrumento de alteridade e dialogicidade do trabalhador na relação
capital x trabalho? Ao realizar uma nova leitura do instituto da greve concede-lhe
base filosófica que realça e conjuga sua matriz constitucional com sua finalidade de
locus discursivo de construção da dignidade. Adota-se como método científico a
fenomenologia, na mesma linha de Emmanuel Lévinas que lhe serve de referencial
teórico, aplicando ao direito de greve suas ideias de dialogicidade e alteridade. Na
primeira parte do trabalho realiza-se a contextualização histórica da porosidade da
greve e suas contradições até seu reconhecimento como direito humano
fundamental. A seguir desenvolve todo o fundamento filosófico da alteridade
entendida como a possibilidade discursiva e eleva a greve a instrumento de
expressão do ser-outro trabalhador e seu discurso na democracia moderna,
avançando na noção de greve-direito para ressignificá-la como greve-discurso
dentro do Estado Democrático de Direito após 1988. Por último empreende-se sua
releitura sob o novo olhar da dialogicidade desvelando suas características,
contradições e mutações diante dos fundamentos filosóficos apresentados e da linha
abissal com que ainda é tratada no ordenamento jurídico brasileiro. / La tesis desarrolla una análisis del derecho humano fundamental de la huelga como
instrumento de alteridade y diálogo del obrero. Desvelando del texto constitucional la
idea del principio de dialógica que se manifiesta también através de la alteridade y
del ejercicio del discurso. La tesis trata de comprender cómo la huelga puede
convertirse en instrumento de la alteridad y dialogicidad de los trabajadores en
relación capital x trabajo? Efectua una nueva lectura del instituto de la huelga
otorgándole base filosófica que realza y conjuga su matriz constitucional con la
finalidad de locus discursivo de la construcción de la dignidad. Se adoptó como
método científico la fenomenología, en la misma línea de Emmanuel Lévinas, que le
sirve de marco teórico, aplicando al derecho de huelga sus ideas de dialogicidad y
alteridad. En la primera parte del trabajo se lleva a cabo el contexto histórico de la
porosidad de la huelga y sus contradicciones hasta su reconocimiento como un
derecho humano fundamental. A seguir desarrolla todo el fundamento filosófico de la
alteridad entendida como la posibilidad discursiva y convierte la huelga en
instrumento de expresión del ser-otro trabajador y su discurso en la democracia
moderna, avanzando en la idea de huelga-derecho para ofrecer un nuevo significado
como huelga-discurso dentro del Estado Democrático de Derecho después de 1988.
Por último se lleva a cabo a releer bajo esta nueva mirada de la dialogicidad y sus
características, contradicciones y cambios en las bases filosóficas presentadas y la
línea abissal que todavía se trata la huelga en el sistema jurídico brasileño.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/96
Date16 September 2016
CreatorsPimentel, Rafael de Anchieta Piza
ContributorsLeite, Carlos Henrique Bezerra, Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti, Eça, Vitor Salino de Moura
PublisherFaculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageSpanish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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