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Acumulação de capital via dívida pública: contribuição para uma crítica à razão da crise fiscal

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FÁBIO GUEDES GOMES.pdf: 2022255 bytes, checksum: dc19c4d06667f423535bc946616e1213 (MD5) / Este trabalho busca compreender melhor o processo de crescimento da dívida pública brasileira, no contexto das recentes mudanças no padrão internacional de acumulação de capital. Foi observado que, a partir da década de 1970, o processo de reprodução do capital se defrontou com sua própria crise estrutural no conjunto dos países ocidentais do mundo desenvolvido e que a financeirização da riqueza, quer dizer, a preferência por valorização de capitais nas operações especulativas com o crescimento dos mercados financeiros, demonstra, justamente, um dos aspectos sintomáticos da crise do capital. O neoliberalismo, portanto, representou a reafirmação da ideologia dos mercados livres que interessa à mobilidade do capital destinado à valorização financeira, ao rentismo. Os países da periferia capitalista, sendo economias reflexas que se subordinam, em geral, às determinações do capitalismo das economias avançadas, tornar-se-ão espaços de acumulação privilegiados, a partir da década de 1980. O Consenso de Washington solidificou a inserção da América Latina no padrão de acumulação de capital financeiro mundial e isto promoveu, novamente, um ciclo econômico, onde a reprodução de riqueza, na sua forma financeira, passou a ser hegemônica, principalmente em países como o Brasil, sobretudo a partir de 1990. Neste contexto, o trabalho se preocupou em discutir que o novo padrão de inserção internacional do país e as políticas econômicas ortodoxas e conservadoras adotadas naquela década estimularam o desajuste das contas internacionais e o desequilíbrio das finanças públicas. Há uma correlação entre abertura econômica (comercial e financeira) e desajuste das contas públicas. Esta situação, que se iniciou a partir do Plano Real, contraria a tese de que o Estado já vinha apresentando uma crise muito séria, e que ela tinha sua origem em aspectos meramente fiscais. Com base em dados já consolidados, a idéia foi demonstrar, ao contrário, que a crise do Estado acompanha as crises sistêmicas e cíclicas do processo de produção de capital e que o endividamento público tornou-se, assim como antes, um dos instrumentos mais importantes, tanto nas economias desenvolvidas quanto periféricas, de busca pela estabilização do ciclo de reprodução do capital. Portanto, a crise do Estado brasileiro, longe de ser apenas uma crise fiscal, é uma referência à crise de valorização do capital. A dívida pública tornou-se, portanto, o espaço privilegiado de afirmação da hegemonia do capital financeiro sobre os recursos e finanças públicas, à custa das políticas públicas e dos direitos sociais que deveriam ser assegurados pelo Estado brasileiro.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/24593
Date29 June 2007
CreatorsGomes, Fábio Guedes
ContributorsSantos, Reginaldo Souza, Araújo, José Bezerra de, Santos, Nelson Oliveira, Pedrão, Fernando Cardoso, Balanco, Paulo Antônio de Freitas
PublisherEscola de Administração, Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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