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A escuta ao abuso sexual: o psicólogo e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente sob visão da psicanálise / The listening of sexual abuse: the psychologist and the assurance of children and adolescent rights

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Previous issue date: 2006-11-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This project intends to articulate, based on a psychoanalytic referential, some aspects
of existence and experiences of professionals with ambiguities and contradictions related to
the function of psychologists who work in the system of assurance of children and adolescents
rights taking care of cases in child sexual abuse.
We ve approached the concept of child, mainly how this child became a central
character in the social scene carrying the ideal of a good future. We must point out how
Brazilian society has mobilized itself to consider a child as an individual with rights, through
the promulgation of the Child and Adolescence Act.
We ve reflected on several concepts of violence, sexual abuse, incest, listening to
contradictions that prowl this segment, due to different theories and epistemological and
political positioning of authors. And observing the impossibility of a consensus in the use of
terminology to name the child sexual abuse phenomena.
We ve interviewed psychologists who work in services of protection, in order to
investigate how they experienced the theme, their conflicts, anguishes and pains, their values
as well as ethical, moral and religious formulations. Thus we ve faced a demand of justice for
the psychologist to produce proof to support the legal decision in the conviction of the alleged
abuser.
In the interview s analyses we ve raised several questions to create a movement not in
search of absolute truths, but yet, to dilute some questions so that other questions can be asked
through talks with authors to discuss the interface between Psychology/Psychoanalysis and
the Law.
We ve concluded that it s necessary to promote reflections in universities and social
classes so that the psychotherapeutic treatment is taken by the patient as a right and not as a
duty, and that the psychologist ethics be considered in the dialogue with the law / Este trabalho tem como objetivo articular, com base no referencial psicanalítico,
alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às ambigüidades e contradições
relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente atendendo aos casos de abuso sexual infantil.
Abordamos o conceito de criança, principalmente, como ela passou a ser personagem
central da cena social, carregando o ideal de um futuro promissor. Destacamos como a
sociedade brasileira se mobilizou para considerar a criança como sujeito de direitos, com a
promulgação do Estatuto da criança e do Adolescente.
Refletimos sobre diversos conceitos de violência, abuso sexual e incesto, escutando as
contradições que permeiam esse campo, devido as diferentes teorias e posicionamentos
políticos e epistemológicos dos autores. E observamos a impossibilidade de consenso sobre a
utilização dos termos para se nomear o fenômeno do abuso sexual infantil.
Entrevistamos psicólogos que trabalham nos serviços da rede de proteção integral, a
fim de investigar como concebiam e vivenciavam o tema, seus conflitos, angústias e
sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas. Assim,
deparamo-nos com a demanda da justiça para que o psicólogo produza provas para respaldar a
decisão judicial na aplicação da pena para o suposto abusador.
Na análise das entrevistas, promovemos levantar diversas questões, para criar um
movimento que não busca uma verdade absoluta, mas, ao contrário, diluir algumas questões
para que se abram outras por meio de um diálogo com autores que discutem a interface entre a
Psicologia/Psicanálise e o Direito.
Concluímos que é preciso promover reflexões, no interior dos órgãos de classe e das
universidades, a fim de que o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um
direito e não como um dever, e que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo
com o campo do Direito

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17191
Date22 November 2006
CreatorsMarques, Margarete dos Santos
ContributorsPacheco Filho, Raul Albino
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Psicologia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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