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Previous issue date: 2008-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work has the purpose to investigate the genesis of the process of formation of
the law. Recognizing the right while a human creation, a product of the language, the
proposal aims for a genealogical study of the law that returns to the origins of its
obscure senses. This return is ruled from the examination of the relations in the
primitive communities that indicates the true polemics on the process of formation of
the law. This study makes possible a rescue on the legal forms and in the
conceptions of law itself, promoting means for his best understanding, critics and
applicability. For this, the proposal claims a radical joining between two thinkers who
apparently are distanced philosophically, but, however, are shown at least in this
field, similar and complementary. Kelsen in the work Vergeltung und Kauslatität
presenting his etnological study on the principle of retribution and of the causality,
from the primitive communities and Nietzsche in the Second Dissertation of
Genealogy of moral presenting his theory on the (pre)history of the humanity, that
initiates with the creation of the memory and occurs in a context completely
determined by concepts and legal categories / O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito.
Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a
proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens
dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas
primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de
formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da
conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor
compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma
junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam
filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara,
semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo
seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das
comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia
da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia
com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por
conceitos e categorias jurídicas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8410 |
| Date | 16 December 2008 |
| Creators | Carnio, Henrique Garbellini |
| Contributors | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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