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Previous issue date: 2016-07-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The city adequacy in geographical scale is fundamental to the presentation of emancipation as a local phenomenon. The expansion of local power through the creation of cities is always rooted in economical interest, but whnever it is observed through different scales, it becomes stability for the political powers. Thus, a phenomenon leads to another. It is this dicussion that we aim to develop pointing out the limits of (dis)order, using the three federal spheres. In order to attain such aim, this research is organized in four chapters divided in itens and subitens, with complimentary objectives about the way the cities are historically created and considered by the Brazilian constitution. As a result, there was a combination of the three federal spheres, with an outstanding expression of the relation city/state, to discuss the conditions of the cities and their affinity with the path of the political state power. Being sure that the state influences strongly the cities, we wonder if the opposite is also true. The answer was constructed step by step by reference to primary sources obtained in field service conducted in 19 cities of Goiás State. After becoming informed of the process of emancipation of some cities, it was possible to verify that power disputes, resulting from public management policies, do not follow local population demands, but the interests of the dominant classes instead. By means of several empirical and theoretical sources, it was possible to understand that historically the creation of cities represented a political move with the aim of strengthening the control over territories. Public services installed by cities, legitimated by emancipation, confirms and empowers the discourse of regional integration co-opting individuals to the idea of the presence of state. By one hand, there is the presence of the federal and state governments in the city, which is plainly a trait of federalism, and clearly demonstrates that the emancipation of districts represents the process of decentralization by the channeling of financial funds, making the territorial management more efficient. By the other hand, there is a partially contrasting reality in relation to the economical, administrative and political autonomy. About 47% of the cities in Goiás have population rates under 5000 inhabitants. According to experts, this reality indicates imprudence in the concession of city creation, as the expenses with the legislative power accounts for more than half the funds provided by the state and federal governments, which leaves public services to second plan in the list of priorities when it comes to emancipation. In other words, the creation of cities, specially the smallest ones, is more relevant in the formation of local elites and strengthening of state and federal spheres, than the very improvement of life quality for the local population. It is clear that the discourse of emancipation claims presents social imperative, contaminating a population deprived of public services. Consequently, such population passively reproduces the discourse and legitimates the emancipation claims. Certainly, the theme of city creation does not restrict the focus of this study, although neglecting it would mean concealing the correlation of powers that support the Brazilian federalism. This study was developed with the concern of gathering information that makes possible, when systematized, to state plainfully that, since the imperial period, the cities worked as instruments of power maintenance and that by situating locally under the constraints of political action makes a true (dis)order real. / A adequação do município em escala geográfica é fundamental para a apresentação da emancipação, enquanto fenômeno local. A multiplicação do poder local pela criação de municípios está arraigada aos interesses econômicos, mas quando observados por diferentes escalas, transforma-se em estabilidade do poder político. Dessa forma, temos um fenômeno que quando generalizado, se desdobra em outro. É sobre essa discussão que a tese aponta os limites da (des)ordem, em que o objetivo da pesquisa se resume a construção de dados concretos que evidencie uma ordem no que tange a estabilidade do poder relevando ações das três escalas de poder: municipal, estadual e federal. Assim, também, de forma dialética, será abordado a desordem vivida pela população do município como um reflexo desse processo. Para alcançar o presente objetivo nesta pesquisa foi estruturado quatro capítulos com itens e subitens, com propósitos complementares sobre a forma como, historicamente os municípios são criados, e consequentemente considerados pela Constituição Brasileira. Por conseguinte, houve uma associação entre as três escalas de poder com maior expressão da relação do município com o estado, para discutir as condições dos municípios e sua afinidade com o percurso do poder político estatal. Certos de que o Estado exerce fortes influências políticas nos municípios, resta saber se a recíproca é verdadeira. A resposta foi aos pouco construída, utilizando de fontes primárias obtidas a partir da realização de trabalhos de campos em 19 municípios goianos. Depois de conhecer alguns processos de emancipações, verificou-se que as disputas de poder, oriundas da gestão pública, não obedecem às demandas da população local, e sim aos interesses da classe dominante. Por meio de diversas fontes, teóricas e empíricas, foi possível compreender que a criação de municípios historicamente representou uma jogada política com objetivo de fortalecer o controle sobre o território. Os serviços públicos instituídos no município, legitimados pela emancipação, corrobora para o fortalecimento do discurso da integração regional, cooptando o indivíduo pela ideia da presença do Estado. De um lado, tem-se a presença do governo federal e estadual no município, que evidentemente é uma marca do federalismo, e demonstra que a emancipação de distritos, representa o processo de descentralização pela canalização de recursos financeiros, proporcionando eficiência à gestão territorial. Por outro lado, há uma realidade que contrasta, parcialmente, com a autonomia econômica, política e administrativa. Aproximadamente 47% dos municípios goianos possuem contingente populacional abaixo de 5000 habitantes. Segundo especialistas, essa realidade aponta imprudência administrativa na concessão de criação de municípios, pois as despesas com o legislativo representam mais da metade dos repasses dos governos federal e estadual, situação que demonstra os serviços públicos em segundo plano na ordem de prioridades, quando o assunto é emancipação. Em outras palavras, a criação de município, sobretudo de pequeno porte, tem maior relevância na formação de elites locais e fortalecimento das esferas estadual e federal, do que propriamente a melhora da qualidade de vida da população local. Percebe-se que o discurso presente na reivindicação da emancipação, possui imperativo social, contagiando a população que vive e sente a ausência dos serviços públicos. Como resultado das informações sistematizadas desta pesquisa, a conclusão é de que o município, desde o período imperial, se manteve como instrumento de manutenção do poder, e que por situar em escala local, sob os imperativos da ação política, efetiva-se uma verdadeira (des)ordem.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6925 |
| Date | 04 July 2016 |
| Creators | Dias, Wagner Alceu |
| Contributors | Calaça, Manoel, Calaça, Manoel, Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes, Chaveiro, Eguimar Felício, Melo, Sandro Cristiano de, Silva, Sílvio Simione da |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA), UFG, Brasil, Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7888271059505704147, 600, 600, 600, 600, 4536785967207850203, -599424733620574926, -961409807440757778 |
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