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Previous issue date: 2015-02-24 / A dissertação trata de concepções sobre direitos humanos presente nos cursos de formação de soldados (CFSd) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Inicia com a história desses cursos e o habitus policial violador presente na corporação policial pernambucana – que funciona, em seu momento germinal, como braço armado do Estado a serviço dos “senhores de engenho” e, portanto, no controle social de pobres e negros. No período ditatorial brasileiro, este habitus foi reforçado, dando lugar ao cometimento de arbitrariedades (torturas, prisões ilegais, censura etc). Com a redemocratização brasileira, os movimentos de defesa dos direitos humanos ganham expressividade e provocam reflexões sobre a ação policial, defendendo uma atuação não violadora e mais cidadã. Para a consecução do objetivo de analisar discursos de direitos humanos inseridos na formação policial, desde o início da redemocratização, foram coletados dados, por meio da técnica de pesquisa documental e de entrevistas, além da pesquisa bibliográfica. A pesquisa documental explorou documentos da PMPE, obtidos no Arquivo Geral, na unidade de ensino e em sites institucionais da corporação. Além disso, foram realizadas 13 (treze) entrevistas semiestruturadas, sendo 05 (cinco) com gestores que atuam (ou atuaram) na formação policial e 08 (oito) com ex-alunos do CFSd, sendo 02 (dois) de cada fase da formação policial pernambucana. Como uma das conclusões, foi observado que a inserção da temática sobre direitos humanos na PMPE foi iniciada com forte resistência, rechaço e menosprezo na corporação. Atualmente, discursos sobre direitos humanos estão mais presente nas falas dos policiais, contudo, essa presença não se dá por compreensão dos valores advindos do campo dos direitos humanos, mas por um controle da sociedade na atuação do policial, na rua. Desta forma, tais direitos, personificados pelas organizações de proteção, são vistos como “inimigos” dos policiais, sempre prontos a prejudicá-los. Compreendemos que esta polarização entre polícia e direitos humanos é bastante negativa, pois abre espaço para a relativização desses direitos na prática profissional, possibilitando a permanência do habitus policial violador. / The dissertation deals with conceptions of human rights present in Soldiers Formation Courses (CFSD) of the Military Police of Pernambuco (PMPE). It begins in the history of this courses and the violator policial habitus presents in the policial corporation of Pernambuco which works, in its germinal moment, as a type of army of the State used by the "senhores de engenho" to make the social control of poor and black people. At the brazilian dictatorial period, this habitus was reinforced, making way to a commission of arbitrariness (torture, illegal arrests, censure etc). With the brazilian redemocratization, moviments fighting for human rights gain expressiveness and make reflections about the policial action, defending a non-infringing and more citizen action. To the attainment of the goal of analize the discourse of Human Rights presents in the policial formation, since the begging of the redemocratization, was colected data, by documental search and interviews, beyond bibliografic research. The documental search explored the data from PMPE, searched in the general archives, in teaching units and in the corporation institutional websites. Moreover, there were thirteen (13) semi-structured interviews with 05 (five) with managers who work (or worked) in police training and 08 (eight) with alumni CFSD, 02 (two) of each phase of formation pernambuco police. In conclusion, was observed that the issue of inclusion of human rights in PMPE was initiated with strong resistance, rejection and contempt in the corporation. Currently, discourses on human rights are more present in the statements of the police, however, this presence is not by understanding the values coming from the field of human rights, but for control of the company in the police action on the street. So this Rights, personified by the protection organizations are seen as policial "enemies" always ready to affect them. We understand that this polarization between police and human rights is fairly negative, it opens space for the relativization of these rights in professional practice, enabling the permanence of the violator police habitus.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/15005 |
| Date | 24 February 2015 |
| Creators | OLIVEIRA, Flávia Roberta de Gusmão |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0462686666423368, SILVA, Artur Stamford da |
| Publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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