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A intersetorialidade como requisito para construção de uma cidade saudável : política de saneamento e de saúde no Recife (gestão 2001/2004) : estudo de caso

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Previous issue date: 2004 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No início do século XXI, o quadro urbano brasileiro caracteriza-se pela baixa
qualidade de vida e pela falta de sustentabilidade das cidades, traduzidas em
deficientes condições de habitabilidade, que repercute diretamente sobre as
condições de saúde e de vida da população. Apesar de existir uma estreita relação
entre condições de salubridade do ambiente e mecanismos de determinação do
processo saúde-doença, a lógica da gestão - predominantemente verticalizada,
setorial e dicotômica - constitui um entrave ao desenvolvimento urbano sustentável e
à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como estratégia para enfrentar a
complexidade desses problemas, objetivando estabelecer diálogo entre setores e
sujeitos, bem como repensar o planejamento e a ação, propõe-se a implementação
de práticas intersetoriais, com vistas à construção de Cidades Saudáveis. A
intersetorialidade já se instaurou, no plano do discurso, como arcabouço que
fundamenta a construção de uma nova institucionalidade, mas na prática ainda
existem muitos desafios a serem vencidos, e é nesse contexto que se insere a
importância de desenvolver estudos de avaliação de experiências concretas. Este
estudo parte do pressuposto de que o desenvolvimento de ações setoriais,
verticalizadas e dicotômicas, nas áreas de saneamento e saúde, constitui um
entrave à proposta de construção de uma Cidade Saudável. O objetivo geral é
avaliar o nível de intersetorialidade obtido na gestão 2001-2004 na cidade do Recife,
tomando como estudo de caso o Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e
Mustardinha. Enquanto estratégia para verificação e validação da pesquisa, utilizouse
a triangulação metodológica, com o uso concomitante de diversas técnicas de
coleta e análise de dados; além do enfoque de duas perspectivas - institucional e
comunitária. Tendo em vista a inexistênica de um arcabouço metodológico que
pudesse dar conta das várias nuances do objeto de estudo, uma das contribuições
da pesquisa foi a proposição de um modelo de avaliação, com técnicas de análise
de processos de gestão de políticas públicas. O marco teórico que fundamenta o
estudo está centrado em cinco categorias: intersetorialidade, cidade saudável,
política de saneamento, política de saúde e avaliação de políticas públicas,
possibilitando estabelecer uma relação entre o objeto teórico e o objeto empírico do
estudo. O modelo de avaliação baseia-se em duas modalidades de análise: I)
análise do processo de implantação do Projeto de Saneamento Integrado Mangueira
e Mustardinha, com base em duas dimensões - político-institucional e sócio-cultural;
II) avaliação da articulação das políticas de Saneamento e de Saúde, no Projeto de
Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha - dimensão gerencial, à luz de dois
tipos de articulação: institucional e comunitária. Os resultados indicam que a
intersetorialidade aparece como diretriz estratégica no plano político-institucional,
sendo imprescindível para garantir a sustentabilidade das ações. Contudo, sua
materialização enfrenta sérios obstáculos, principalmente na articulação institucional,
por questões de ordem institucional e cultural, que impedem a consecução de um
novo modelo de gestão urbana. Tal modelo tem como referência a incorporação de
padrões de qualidade de vida e sustentabilidade urbana, resgatando experiências e
conhecimentos construídos, com vistas a instaurar novos paradigmas de gestão

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3552
Date January 2004
CreatorsFreires Galindo, Evania
Contributorsde Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado, Maria
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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