Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / O presente estudo tem o objetivo de verificar como a readaptação jurídico-institucional, aos moldes do padrão trabalhista neoliberal após 1990, afetam as relações capital-trabalho no Brasil, compreendendo estas mudanças em dinâmica à categoria da superexploração da força de trabalho. Para tanto, caracterizaremos as mudanças na legislação trabalhista brasileira, partindo de três eixos de reformas: contratuais, salário e jornada. Argumentamos que as três variáveis, em conjunto, sinalizam uma flexibilização da relação capital-trabalho no Brasil e a manutenção da superexploração por meio de novas práticas legalmente consolidadas. Neste sentido, relacionamos o atual padrão de acumulação do capitalismo com a flexibilização trabalhista nas economias, tendo como recorte específico o capitalismo dependente no Brasil e a forma como este reproduz institucionalmente o modelo neoliberal. A partir desta relação, partimos do processo global de readaptação trabalhista, estabelecendo ênfase nos aspectos específicos da força de trabalho nas economias latino-americanas, que reproduzem um padrão de capitalismo dependente. Entre os aspectos contratuais, destaca-se atualmente no Brasil, o aumento dos contratos flexíveis ? part-time, temporário e terceirizado ? que colocam o trabalhador em condição de instabilidade e baixa qualificação, aprofundando também a taxa de rotatividade do trabalho. Em relação à jornada e salário, concluímos que a flexibilização da jornada diária e a lacuna entre o salário real e o necessário implicam a violação do valor da força de trabalho no Brasil. Em conjunto, estes aspectos refletem um cenário de manutenção e aumento da superexploração da força de trabalho, legitimado por mecanismos jurídico-institucionais. Neste sentido, nos aprofundaremos na dinâmica de flexibilização trabalhista no Brasil, articulando-a aos mecanismos concretos que embasam a superexploração da força de trabalho.<br> / Abstract : This study aims to verify how the juridical-institutional readaptation, according to the neoliberal labor standart post 1990, affect the capital-labor ratio in Brazil, understanding these changes in a dynamic related to superexploitation of labor force. Therefore, we will caracterize the changes in Brazilian labor legislation, based on three scopes of reforms: contractual, salary and working hours. We argue that the set of these three variables sinalize an flexibilization in capital-labor ratio in Brazil, and the maintenance of superexploitation through new legally consolidated practices. In this way, we relate the current pattern of capitalism accumulation with a labor flexibilization in economies, having the specific framework about dependant capitalism in Brazil and how it reproduces the neoliberal standart instutionally. Based in this relation, we characterize the global process of labor readjustment, emphasizing the specific aspects of labor force in Latin-American economies, which reproduce a dependent capitalism pattern. Among the contractual aspects, it is worth highlighting the increase in flexible contracts ? part-time, temporary and outsourced ? that place the worker in a condition of instability and low qualification, also deepening the rate of labor turnover. Regarding the working hours and wage, we conclude that the flexibilization of the working hours and the gap between the real and the necessary wage imply the violation of the value of the labor force in Brazil. Together, these aspects reflect a scenario of maintenance and increase of the superexploitation of labor force, legitimized by legal-institutional mechanisms. Finally, we will analyze the dynamic of labor flexibilization in Brazil, articulating it to concrete mechanisms that support the superexploitation of labor force.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/176773 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Ferreira, Poliana Garcia Temístocles |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Coelho, Jaime César |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 207 p.| il., gráfs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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