Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-08T15:57:07Z
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2016_DeniseResendeCosta.pdf: 2299259 bytes, checksum: 5a191633ae07202308fe0167831b4e3b (MD5) / Esta tese trata do processo de institucionalização da participação política no Estado. A investigação busca comprovar que esse é um fenômeno histórico de longa duração, que não se desenvolve, contudo, em uma trajetória retilínea. Defende-se a hipótese de que uma das causas principais da institucionalização da participação política, de resultado não necessariamente imediato, é a atuação de forças sociopolíticas, organizadas de modo diversificado, que pressionam os governos em defesa de interesses e pela concretização de direitos. Para o entendimento de fenômeno tão complexo e de larga extensão temporal, a tese adota um conceito abrangente de participação política, que reúne desde o sufrágio, formas diretas de decisão popular a modalidades representativas pela via eleitoral ou na forma de colegiados, como os conselhos de políticas públicas. Foram selecionados os casos do Brasil e do Chile para o aprofundamento da análise. O Brasil tem sido citado como referência nos últimos anos no tema, impulsionado, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, que inovou na sistematização de direitos e dispositivos de participação política. A regulamentação no país dos procedimentos de participação política foi realizada por meio de decreto da Presidência da República, o que gerou reação contrária no Parlamento. O Chile destaca-se pela diversidade de momentos e tipos de governo em que experimentou a institucionalização da participação política da sociedade. Desperta atenção ainda pelo fato de, ao contrário do Brasil e de outros países latino-americanos, não ter elaborado uma nova Carta Constitucional após 25 anos do fim do regime ditatorial, embora tenha conseguido aprovar lei federal instituindo mecanismos de participação política. A investigação permite afirmar que a defesa organizada de direitos e interesses tem sido um dos motivos a suscitar a mudança do formato de regimes políticos ao longo da história e que nesse processo a participação política se institucionaliza de múltiplas maneiras. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is about the institucionalization process of the political participation of the State. The investigation aims to proof that it is a long-term historical phenomenon that does not develop itself in a linear path. It is argued that one of the main reasons of institucionalization of political participation, of results that are not necessarily immediate, is the social and political forces performance, that are organized in a diverse way, and that puts pressure on governments in defense of interests and for the achievement of rights. For the understanding of such a complex and of long temporal extension phenomenon, the thesis adopts a comprehensive concept of political participation that gathers from suffrage, direct forms of popular decisions to representative modalities by electoral way or a collegiate way, like public policy councils. The cases of Brazil and Chile were selected for further analysis. Brazil has been mentioned as a reference in the theme in the last years, driven mostly, after the 1988 Constitution, that innovated the systematization of rights and political participation device. The regulation in the country of the procedures of political participation was made by means of Republic Presidency Decree, what caused contrary reaction in the Parliament. Chile stands out for the diversity of moments and kinds of government that have tried the institutionalization of political participation of society. Yet, It draws attention to the fact that, in contrast to Brazil and other Latin American countries, it hasn´t made another Constitutional Charter after 25 years after the end of the dictatorial regime although it could approve federal law instituting devices of political participation. The investigation allows to affirm that the organization of rights and interests has been one of the reasons the format raises changes of political regimes along history and that, in this process, the political participation institutionalize in multiple ways.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19906 |
| Date | 24 February 2016 |
| Creators | Costa, Denise Resende |
| Contributors | Castro, Henrique Carlos de Oliveira de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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