Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A preocupação dessa dissertação é entender como os silêncios na definição dos conceitos de cidadania/ Direitos Humanos estão articulados às disputas por direitos que vinculam o presente e o passado a uma historicidade silenciada, ou seja, como o ocultamento de outras dimensões da Modernidade, acessadas a partir de categorias como Diásporas, o Atlântico Negro e Indígena, o genocídio, a escravidão e o colonialismo, é um elemento importante para compreender os dilemas do direito internacional para além dos conflitos entre indivíduos e estados ou estados versus estados. De modo específico, o objetivo do texto é, ao retomar um julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Caso dos Índios Mapuche, narrar as dimensões palimpsésticas do conteúdo dessas decisões. Ou seja, demonstrar como nela se encontram vivas, de modo sobreposto e contraditório, as disputas de um passado-presente. Ao mesmo tempo, sugere-se a necessidade de compreender estas disputas por cidadania a partir da noção de cidadania diaspórica, conceito que permite usar, sem se restringir, tais disputas aos mecanismos de direito interno e internacional, pois reinscreve o caráter tático/estratégicos e não fundante dos processos de territorialização e desterritorialização das lutas por direitos. / This thesis is concerned to understand how the silences in the definition of the concepts of citizenship/Human Rights are articulated with the struggles for rights that tie past and present to a silenced historicity. In other words, this investigation is interested in the concealed dimensions of Modernity that can be accessed if we depart from categories such as Diasporas, the Black and the Indigenous Atlantic, genocide, slavery and colonialism. My argument here is that these are important elements to understand the dilemmas in the sphere of International Law beyond the scope of conflicts among individuals versus states or states versus states. Specifically, when analyzing the Inter-American Court of Human Rights sentence condemning the state of Chile in the Case of the Mapuche Indigenous, the goal of this text is to narrate the palimpsestic dimensions of this decision. The objective is to demonstrate how, in this sentence, the disputes of a past that projects itself into the present remain alive, superimposed and contradictory. Meanwhile, we suggest the need to understand these struggles for citizenship departing from the notion of diasporic citizenship. This is a concept that allows us to interpret those struggles in the face of internal and international legal mechanisms because it reinscribes the tactical/strategic – and not foundational – character of the processes of territorialization and deterritorialization of the struggles for rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/33821 |
| Date | 14 March 2018 |
| Creators | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi |
| Contributors | Duarte, Evandro Charles Piza |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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