This paper is about the charged and collected water use by charging, one of the main National Water Resources Policy´s instruments for managing, which was established by Law No. 9,433 of January 8, 1997. The charge use of water resources arose from actions aimed to conserve this natural resource, which is due to water multiple uses and the growing demand. As water has become increasingly scarce, the concern about its availability on the planet is urgent. The charge for water use is a key tool in the management of water resources, as well as being used for rationing this resource, promoting the balance between supply and demand, generating financial donations to fund programs and projects that promote the improvement water management resources and their conservation. In this study the data were analyzed and collected from water charging resources used in São Francisco River between 2010 and 2013 collected by the states that are part of the watershed in question was identified by the use sector and the irrigated areas in the State of Sergipe located in Baixo São Francisco region. Regarding the methodology it was applied to obtain the descriptive, exploratory and explanatory results, with data collection obtained through bibliographic, documentary and case study research. The results of this study showed that the water charging by use is significant, compared to the estimated value, but the total amount collected is not significant, considering the needs of environmental recovery of the basin; the values invested in the basin of São Francisco River is still modest, considering the interest and importance of the development of the basin, both promoting social and economic development and for the conservation of the basin. It is concluded that charging for water use is an essential management tool and has promoted actions for rational use and conservation of this natural resource. However, there is still a long way to achieve its objectives. A route to be built with the management of decentralized actions, with the participation of those concerned in this subject and especially with making investments to improve the management of water resources, ensuring the conservation and quality improving of this natural resource / O trabalho em questão versa sobre os valores cobrados e arrecadados pela cobrança pelo uso da água, sendo um dos principais instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. A cobrança pelo uso de recursos hídricos surgiu de ações voltadas à conservação deste recurso natural, o qual, devido aos múltiplos usos a que se destina e ao crescimento da demanda pelo seu uso, tem se tornado cada vez mais escasso, sendo, por isso, motivo de preocupação quanto à sua disponibilidade no planeta. A cobrança pelo uso da água é um instrumento fundamental na gestão dos recursos hídricos, pois além de ser utilizada para fins de racionamento deste recurso, promovendo o equilíbrio entre a oferta e a demanda, gera arrecadação financeira para custear programas e projetos que promovem a melhoria da gestão dos recursos hídricos, bem como a sua conservação. No presente trabalho foram analisados os valores cobrados e arrecadados pelo uso dos recursos hídricos no rio São Francisco entre o período de 2010 a 2013, no qual foi identificado os valores cobrados e arrecadados pelos Estados que fazem parte da bacia hidrográfica em questão, por setores de uso e pelos perímetros irrigados no Estado de Sergipe situados na região do Baixo São Francisco, bem como os valores oriundos desta cobrança e respectivas aplicações realizadas a título de desenvolvimento da referida região. Quanto à metodologia aplicada para obtenção dos resultados foram aplicadas as pesquisas descritivas, exploratória e explicativa, sendo a coleta de dados obtida mediante as pesquisas bibliográfica e documental e estudo de caso. Os resultados obtidos neste trabalho mostraram que a arrecadação com a cobrança pelo uso da água é significativa, se comparado aos valores estimados. Porém, o valor total arrecadado não é significativo, considerando as necessidades de recuperação ambiental da bacia. Os valores investidos na bacia hidrográfica do rio São Francisco ainda são reduzidos, considerando o interesse e a importância do desenvolvimento da bacia, tanto para a promoção do desenvolvimento social e econômico como para a conservação da bacia. Por fim, conclui-se que a cobrança pelo uso da água é um instrumento fundamental para a gestão da água e tem promovido ações para o uso racional e para a conservação deste recurso natural. Porém, há ainda um longo percurso quanto à consecução dos seus objetivos. Um percurso a ser construído com a gestão de ações descentralizadas, com a participação dos órgãos envolvidos neste tema e, principalmente, com a realização de investimentos para a melhoria da gestão dos recursos hídricos, assegurando, desta forma, a melhoria da qualidade e conservação deste recurso natural.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4339 |
| Date | 27 February 2014 |
| Creators | Praes, Elaine Oliveira |
| Contributors | Sousa, Inajá Francisco de |
| Publisher | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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