Este estudo teve por objetivo investigar como a noção de respeito aos direitos humanos, presente nas políticas públicas de educação, reflete-se em relação à garantia do reconhecimento do direito à não discriminação das diferenças sexuais no espaço escolar. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que examinou o entrelaçamento de duas esferas que se relacionam no interior das unidades de ensino: uma, que se referia ao sistema pautado pela legitimidade das diretrizes em defesa da cidadania e do respeito aos direitos humanos, presentes em documentos institucionais, como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar; e a outra, voltada para os alicerces culturais sobre o que se entendia por sexualidade, até então heterossexual e reprodutiva, os quais ainda alimentavam a dinâmica das relações humanas presentes na escola. Na investigação empírica, realizada numa unidade de ensino, foram utilizados os seguintes instrumentos teórico-metodológicos: observação etnográfica, entrevistas semiestruturadas e questionários fechados. Para entender as tensões sobre o reconhecimento da noção universal e abstrata de respeito aos direitos das diferenças sexuais, termo que na escola era constantemente ressignificado como tolerância e/ou como reputação, houve a apropriação dos conceitos de gênero e de sexualidade para a análise das informações, assim como da teorização sobre: o reconhecimento cultural, o multiculturalismo e a defesa simultânea dos direitos à igualdade e à diferença. Ao ampliar o campo de compreensão sobre as violações cometidas contra os direitos humanos, a homofobia passou a ser considerada uma forma específica de violência, que auxiliava na compreensão das discriminações resultantes de noções, valores e expectativas sobre masculinidades e feminilidades dirigidas a todos/as as pessoas, independentemente de sua orientação sexual; assim como as formas e os conteúdos da humilhação, cuja categorização ajudava na compreensão da forte regulação de gênero, que por vezes ocorria associada à sexualidade, como um fator que dificultava o trabalho escolar com os valores democráticos e de cidadania. Os resultados obtidos evidenciaram dois aspectos: o primeiro foi o de que a noção de direitos humanos se apoiava na ideia de respeito a um sujeito universalizante e abstrato que não se alinhava à cultura da escola estudada, possuindo pouca repercussão no discurso escolar sobre o respeito aos direitos das diferenças sexuais; e o segundo foi o de que essa escola carregava questões estruturais de condições de trabalho, de estrutura de funcionamento e de exigências burocráticas que dificultavam a introdução de algo que fosse diferente desse discurso universalizante. / The purpose of this study was to investigate how the notion of respect to human rights, found in the public educational policies, appear in relation to the guarantee of the right to non discrimination against sexual differences in the school environment. It is a qualitative research which examined the interaction of two levels within the school atmosphere: one that refers to the system based on the legitimacy of guidelines in defense of citizenship and respect to the human rights, found in institutional documents such as the Pedagogical and Political Plan and the School Bylaws; and the other is intended to act as the cultural foundations of what is understood as sexuality, as heterosexual and reproductive, which still serve as the basis for the human relations taking place in the schools. In the empirical investigation of a given school the following theoretical/methodological tools were utilized: ethnographic observation, semi-structured interviews and closed questionnaires. To understand the tensions around the acknowledgement of the universal and abstract notion of respect to the rights to sexual differences, a term that constantly acquired a new meaning as tolerance and/or as reputation, the concepts of gender and sexuality were adopted to analyze the data, as well as the theories on: cultural acknowledgment, multiculturalism and the simultaneous defense of the rights to equality and difference. By expanding the field of comprehension of the violations perpetrated against human rights, homophobia was then considered as a specific form of violence, which helps understand the discriminations resulting from notions, values and expectancies based on masculinities and femininities involving all persons, regardless of their sexual orientation; as well as the forms and contents of humiliation, whose categorization helps understand how gender is strongly regulated, which sometimes occurred in association with sexuality, as a factor that makes school work difficult in the sight of democratic and citizenship values. The results obtained brought two aspects to evidence: the first one was the fact that the notion of human rights was sustained by the idea of respect to a universal and abstract subject that is not aligned with the culture of the school being studied, with little repercussion in the school´s discourse on the respect to the rights of sexual differences; and the second aspect was that this school was full of structural issues concerning the work conditions, operational structure and bureaucratic requirements that were obstacles to the introduction of something different in such universalizing discourse.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-14062010-095156 |
| Date | 12 April 2010 |
| Creators | Claudio Roberto da Silva |
| Contributors | Cláudia Pereira Vianna, Julio Roberto Groppa Aquino, Vera Silvia Facciolla Paiva, Flavia Ines Schilling, Julio Assis Simoes |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Educação, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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