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Análise da política de atenção básica de saúde em âmbito municipal: o caso de Recife, 2001 a 2011 / Analysis of the primary health care policy in municipal scope: the case of Recife, 2001-2011

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Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O cenário de disputas pela legitimação e consolidação do SUS demanda reflexão sobre a política e, apesar do grande volume de estudos sobre a Atenção Básica, há escassez de análises da Atenção Básica enquanto política pública e a configuração de sua implementação. Desta forma, pretendeu-se analisar a Política de Atenção Básica em âmbito municipal, discutindo o seu contexto, conteúdo, processo de implementação e os atores atuantes neste processo. Optou-se pela pesquisa qualitativa e pelo enquadramento teórico nas chamadas Análises de Políticas Públicas - APP, utilizando um estudo de caso de cunho exploratório. O objetivo do estudo foi analisar a configuração da Política de Atenção Básica em Recife, no período de 2001 a 2011. O levantamento de evidências foi realizado através de análise documental, grupo focal e entrevistas. O Recife possui a maior população dentre os municípios do estado, além de particular relação com a rede estadual de saúde, que possui forte presença no território do município. Identificou-se um grande avanço local na organização e crescimento do sistema de saúde, no período. A política municipal de atenção básica foi estruturada como uma política setorial com caráter sistêmico, articulação intersetorial, implementação pluralista e redistributiva. Foram identificadas duas janelas de oportunidade, em âmbito nacional e local, que viabilizaram a implantação da política. Tais janelas de oportunidade foram ameaçadas pela reconfiguração do fluxo político, que implicou na não priorização do financiamento da atenção básica. Destacam-se ainda, entre outros fatores que levaram à fragilização da política de atenção básica, a introdução da UPA na rede local, como estrutura paralela e concorrente em termos de recursos humanos e financeiros; e uma grande mudança do corpo de profissionais, que provocou a descontinuidade da relação com a gestão

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/10662
Date January 2014
CreatorsDuarte, Petra Oliveira
ContributorsMendes, Antonio da Cruz Gouveia, Santana, Paulo Roberto de, Martelli, Petrônio José de Lima, Lyra, Tereza Maciel, Mendes, Antonio da Cruz Gouveia, Araújo Júnior, José Luiz do Amaral Corrêa de
PublisherCentro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relationopen access

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