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Previous issue date: 2009 / O objetivo deste trabalho foi identificar as representações sociais de cidadania de Senadores brasileiros no âmbito do debate sobre política social no Brasil, durante os anos de 2003 a 2006, primeiro governo do presidente Lula. Foi desenvolvido sob as bases da Teoria das Representações Sociais, de Serge Moscovici, utilizando como material de análise discursos emitidos pelos Senadores no plenário do Senado Federal, indexados no Sistema de Informações do Congresso Nacional. A pesquisa buscou contemplar aspectos históricos da proteção social e do sistema político no Brasil a fim de encontrar os nexos entre as concepções de cidadania presentes na cultura política, a agenda de políticas sociais, e o papel dos parlamentares. As noções de cidadania encontradas ao longo da revisão da literatura foram tipificadas em sete nomenclaturas para servirem de base indicativa da estrutura e do processo de formação da representação social presente nos discursos. Elas foram articuladas aos resultados encontrados pelo processamento do material discursivo com o método ALCESTE. Assim, a pesquisa encontrou o campo da representação social de cidadania entre os Senadores, no qual o elemento unificador é a consciência global, usada como referência para o debate sobre os problemas e as políticas sociais no país. Este elemento está fortemente ligado à noção de cidadania global, concepção introduzida sob as influências da globalização e dos discursos de organismos internacionais. Mas, o campo da representação também é formado por elementos novos ancorados em antigas concepções de cidadania e identidade nacional. A solidariedade é um elemento que exerce função significativa na estrutura da representação, ligando Estado, sociedade civil, iniciativa privada e grupos tidos como excluídos ou vulneráveis. Assim, a função do Estado é principalmente de fomentar a parceria entre esses atores, moralizando as condutas dos grupos e incentivando a solidariedade como estratégia de desenvolvimento social. Essa dinâmica atrapalha a visualização dos conflitos sociais presentes na sociedade brasileira, assim como obscurece o debate sobre desigualdade racial e a proposta da Renda Básica de Cidadania. Esta por sua vez aparece como elemento periférico na representação, ligada à centralidade do Programa Bolsa-família. Este programa foi fortemente apoiado e tem características muito próximas à concepção de consciência global, ainda que ancoradas em idéias advindas dos primórdios do sistema de proteção social. Assim, a representação social de cidadania identificada está em franco movimento e aponta para a incerteza e a complexidade da conjuntura recente da proteção social no Brasil. Esta está inserida no dilema básico da cidadania no mundo, hoje: o aumento de demanda por direitos sociais em concorrência com as demandas de liberdade individual e afirmação das diferenças. / The objective of this work was to identify the social representations of citizenship of Brazilian senators in the scope of the debate on social policy in Brazil, during the years of 2003 up to 2006, first government of president Lula. It was developed under the bases of the Theory of Social Representations, by Serge Moscovici,
using for empirical analysis the speeches emitted by senators in the plenary assembly of the Federal Senate, according to indexation in the System of Information of National Congress. The research claimed to contemplate historical
aspects of the social protection system and the political system in Brazil in order to find the nexuses between conceptions of citizenship gifts in the political culture, the agenda of social politics, and the paper of parliamentarians. The ideas of citizenship found throughout the revision of literature had been categorized into
seven tipes to serve for indicative basis of the structure and process of formation of the social representation in the speeches. They had been articulated to the results of the data processing throughout the ALCESTE method. Thus, the
research found the field of the social representation of citizenship between the
senators, in which the unifying element is the global conscience, used as reference for the debate on social problems and politics in the country. This element is linked to the notion of global citizenship, conception introduced under the influences of globalization and the international organizations. But, the
representational field is also formed by new elements anchored in old conceptions of citizenship and national identity. Solidarity is an element that exerts significant function in the structure of the representation, conecting the State, civil society, private initiative and excluded or vulnerable groups. Thus, the function of the State is mainly to foment the partnership between these actors and moralization of the groups behaviors, stimulating solidarity as strategy of social development. This dynamics confuses the visualization of social conflicts into Brazilian society, as well as it overshadows the debate on racial inaquality and the proposal of Basic Income of Citizenship. This proposal appears as peripheral element in the
representation, linked to the Bolsa-família Program (program of income transference). This program was very supported by the subjects and has
characteristics very next to the conception of global conscience, despite anchored in old ideas by the origins of our system of social protection. Thus, the social representation of citizenship identified is in frank movement and points to the uncertainty and complexity of the recent conjuncture of social protection in
Brazil. This is inserted in the basic dilema of the citizenship in the world, today: the increase of demand for social rights in competition with the demands of individual freedom and affirmation of differences.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2392 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Pombo-de-Barros, Carolina Fernandes |
| Contributors | Ferreira, Márcia de Assunção, Mendonça, Maria Helena Magalhães de, Baptista, Tatiana Wargas de Faria, Baptista, Tatiana Wargas de Faria, Arruda, Ângela Maria Silva |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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