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Previous issue date: 2009 / No momento atual, marcado tanto pelas incertezas em relação ao futuro de cada um e de todos quanto pela busca de segurança, vê-se surgir uma noção de risco vinculada a um ideal de saúde que, ao responsabilizar cada indivíduo pelos comportamentos, considerados suscetíveis de garantir ou prejudicar sua saúde pessoal, pode ser visto como uma potente tecnologia de biopoder sobre a vida tanto individual como coletiva. Pode-se dizer, então, que o discurso dominante sobre a saúde e os comportamentos que estariam colocando-a em risco tem, hoje, um enfoque que pode ser considerado reducionista da difícil dialética entre o individual e o coletivo, que acaba por afirmar tão somente a responsabilidade de cada indivíduo pela gestão dos riscos aos quais se expõe, sem considerar as determinações às quais ele está submetido quando interage com a coletividade e o mundo. Neste contexto, o trabalho parte do pressuposto de que presenciamos, com relação à saúde pública, a uma transição paradigmática em ética referente aos cuidados com a saúde, pois estes estão deixando de ser considerados um direito da cidadania para se tornarem um dever de todos e cada um, supostamente em prol do bem-estar de todos. Nosso trabalho analisa, a partir das ferramentas da Bioética da Proteção, o movimento atual de responsabilização individual pelo cuidado com a própria saúde, o qual foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, que tiveram por finalidade identificar a conflituosidade que perpassa o campo das práticas em saúde e as abordagens teóricas e práticas adotadas nos campos da saúde e da bioética para enfrentá-las. Em particular, a pesquisa documental visou identificar a forma como são expostas a noção de direito em saúde, sobretudo, nos documentos produzidos a partir do Relatório Lalonde do Canadá, de 1974, que representou o marco inicial para o debate contemporâneo sobre Promoção da Saúde, campo, este, que identificamos como o de maior relevância para a discussão sobre os direitos e deveres em saúde a serem pensados numa dialética entre a dimensão individual e coletiva do bem-estar pessoal e social. Os objetivos específicos desta pesquisa foram: (a) apresentar os principais argumentos que vêm sendo adotados para justificar tal responsabilização e aqueles contrários a ela; (b) apresentar o conceito de biopoder de Michel Foucault e a reinterpretarão do mesmo conceito a partir de dois autores contemporâneos: Giorgio Agamben e Paul Rabinow; e (c) apresentar as principais implicações éticas decorrentes da grande ênfase da noção de risco na atualidade, a consequente responsabilização pelo cuidado com a própria saúde e as implicações que surgem a partir das interpretações das
atualizações do biopoder pelos dois autores. / In the present age of uncertainty with regard to the future of anyone seeking security, a notion of risk has arisen that is linked to an ideal of health, which, in so far as it holds each individual responsible for behavior beneficial for or detrimental to personal health, can be seen as a form of biopower technology that holds sway over both the individual and the collective. It can thus be said that the dominant discourse regarding health and behavior that puts it at risk currently focuses on a reduction of the difficult dialectic between the individual and the collection, which holds that the individual alone is responsible for managing the risks to which he or she is exposed, heedless of the
determining factors to which one is submitted when interacting with the collective and the outside world. This study thus starts out from the presupposition that the field of public health is going through a “paradigm shift” in the ethics of health care. The latter is no longer seen as a civil right but as a duty of each and every citizen, supposedly for the sake of the well-being of all. This study uses the Bioethics of Protection to investigate the current trend towards holding the individual responsible for his or her health. The investigation was carried out using bibliographical and documentary
research, with a view to identifying the onflicts that pervade health care practice and the theories and practices adopted in the fields of health and bioethics as a means to address them. In particular, the documentary research aimed to identify the way in which these theories and practices are exposed to the notion of rights in health, especially, in documents produced for the 1974 Lalonde Report, which constituted the
first step towards the contemporary debate on Health Promotion, a field that we have
identified as being highly relevant for the discussion of rights and duties in health seen
in terms of a dialectic between the individual and the collective, between collective and
personal well-being. The specific aims of this study are: (a) to present the main 7 arguments that have been put forward to justify individuals being held responsible for health and those that have been used to oppose this; (b) to outline Michel Foucault’s concept of biopower and explore the way this is re-interpreted in the work of two
contemporary scholars, Giorgio Agamben and Paul Rabinow; and (c) to lay out the main ethical implications deriving from the overarching emphasis on the notion of risk in contemporary society in so far as these impact on caring for one’s own health, along with the implications arising from the interpretations of the forms in which biopower is currently manifesting itself as put forward by the aforementioned authors.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2493 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Gaudenzi, Paula |
| Contributors | Ortega, Francisco Javier Guerrero, Maciel, Elvira Maria Godinho de Seixas, Schramm, Fermin Roland, Schramm, Fermin Roland |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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