[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e
para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a
conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na
verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar
de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o
funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar
as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o
conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas
malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se
demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel. / [en] The constituent power is a concept of great importance for the political and
the law theories. The merit of having been the first to conceptualize constitutional
power is usually attributed to Sieyès. The present work argues that, in fact,
Machiavelli had already dealt about the constitutional power in his work, although
he didn’t give the phenomenon the addressed name. For so, we will demonstrate
the concepts of virtù and fortune in the context of Machiavelli’s work and
examine the required institutions for its conservation. Finally, the concept of
constituent power will be covered, which cannot be simply trapped in the meshes
of the law. Once the characteristics of the constituent power are stablished, the
presence of its elements in Machiavelli will be demonstrated.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:18808 |
| Date | 20 December 2011 |
| Creators | MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA |
| Contributors | FRANCISCO DE GUIMARAENS, FRANCISCO DE GUIMARAENS, FRANCISCO DE GUIMARAENS |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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