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[en] INSTITUTIONAL VACUUM: PUBLIC SCHOOL AND TUTELARY COUNCIL ROLES IN THE SOCIALIZATION OF LOWER CLASS STUDENTS / [pt] VAZIO INSTITUCIONAL: O PAPEL DA ESCOLA PÚBLICA E DO CONSELHO TUTELAR NA SOCIALIZAÇÃO DE ESTUDANTES DE CAMADAS POPULARES

[pt] Esta tese estuda o papel que vem sendo desempenhado pela escola pública
nos processos de socialização das novas gerações de brasileiros. Sua hipótese
principal é a de que a atual centralidade da escola na vida brasileira estaria
produzindo efeitos importantes na redefinição de seu papel institucional. Nesse
sentido, a tese toma como pano de fundo teórico a discussão sobre a socialização e
a institucionalização, e sobre como essas dimensões, tão caras ao debate clássico
da sociologia, têm sido tratadas pela literatura contemporânea. A investigação
acerca do novo lugar da escola pública na vida brasileira levou, como um dos
desdobramentos da hipótese principal da tese, ao estudo da relação entre esta
instituição, as famílias dos estudantes e a vizinhança, sabendo que esta relação
está necessariamente permeada pela linguagem dos direitos da infância e da
adolescência, em decorrência da promulgação da Carta Constitucional de 1988 e
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Desse modo, tal
percurso direcionou, ainda, à investigação do Conselho Tutelar, agência criada
pelo ECA e encarregada da defesa e garantia dos direitos da infância e da
adolescência no âmbito dos bairros e regiões das cidades. Buscando explorar estas
relações, a pesquisa empírica da tese reuniu diferentes abordagens, quantitativas e
qualitativas. Foi elaborada com dados extraídos do projeto de pesquisa coletivo
Gestão escolar e territórios populares, centrado no estudo de escolas municipais
do bairro Gávea e da favela da Rocinha, além de Conselhos Tutelares atuantes
naquela região. O vazio institucional entre a escola, o estudante, a família e o
Conselho Tutelar foi um dos principais achados da pesquisa. Este problema tem
contribuído para a construção de trajetórias escolares e de vida dramaticamente
desconectadas do programa de socialização estabelecido pela Constituição e pelo
ECA. / [en] This thesis analyses the role that has been played by the public school in the processes of socialization of the new generations of Brazilians. The main hypothesis is that the current centrality of the school in Brazilian social life is producing important effects on the redefinition of its institutional role. In this sense, the thesis uses the discussion about socialization and institutionalization as theoretical background, and analyses how these dimensions, so cherished by the classic sociological debate, have been treated by contemporary literature. The investigation into the new role of the public school in Brazilian life led to the study, as a development of the main hypothesis, of the relationship between this institution, the families of the students and the neighborhood, acknowledging that this relationship is necessarily permeated by rights of infancy and adolescence established by the Constitution of 1988 and by the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in 1990. This path of inquiry has also led to the investigation of the Tutelary Council, agency created by the Statute and that is responsible for defending and guaranteeing the rights of children and adolescents in the context of the neighborhoods and regions of cities. Seeking to explore these relationships, the empirical research of this thesis included different methodological approaches, both quantitative and qualitative. It was developed with data extracted from the collective research project School management and vulnerable territories, centered on the study of municipal schools in the Gavea neighborhood and the Rocinha slum, alongside the Tutelary Councils that are active in this region of the city of Rio de Janeiro. The institutional vacuum between the school, the student, the family and the Tutelary Council was one of the main findings of the investigation. This issue has contributed to the development of school and personal trajectories that are dramatically disconnected from the socialization program established by the Constitution and by the Statute of the Child and Adolescent (ECA).

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27426
Date21 September 2016
CreatorsANA CAROLINA CANEGAL DE ALMEIDA
ContributorsMARCELO TADEU BAUMANN BURGOS
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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