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[pt] A LEI 10.639/03 NO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM NOVA IGUAÇU/RJ / [en] THE 10.639/03 ACT ON PRIMARY SCHOOL: A CASE STUDY IN THE CITY OF NOVA IGUAÇU

[pt] A presente dissertação tem como objetivo compreender como se dão as
práticas pedagógicas baseadas na implementação da Lei 10.639/03 em uma escola
pública do município de Nova Iguaçu. O referencial teórico que embasou as
discussões foram os estudos sobre relações étnico raciais, educação escolar e
cultura(s), focando na Educação Intercultural. Baseia-se em um estudo de caso de
caráter qualitativo. As estratégias metodológicas utilizadas foram: análise de
documentos (Projeto Político Pedagógico da escola e textos legais que dão suporte
a Lei 10.639/03), observações de atividades pedagógicas no período de cinco
meses (março a julho) no ano de 2015 e entrevistas semi-estruturadas com 10
membros da equipe pedagógica, sendo 7 professoras e 3 gestoras. A partir da
análise de dados percebemos que a implementação da Lei 10.639/03 apresenta
limites e possibilidades. Livros de literatura infanto-juvenil permeados pela
temática africana e afro-brasileira, sobretudo quando apresentam personagens
negros evidenciam caminhos para se trabalhar a temática étnico-racial na escola,
especialmente no que concerne à construção da identidade racial dos/das
alunos/as. Os recursos materiais, a religiosidade e a formação/concepção de
professores/as são questões levantadas enquanto limites, embora apresentem
saídas à configuração de novos processos pedagógicos, novas maneiras de se
pensar a prática . Em suma, a escola pesquisada inclui no seu dia-a-dia atividades
e conteúdos sobre a temática contida no corpo da Lei 10.639/03 e suas diretrizes
curriculares. Apresenta em seu Projeto Político Pedagógico a temática racial,
embora não como um tema central. Apesar de as práticas pedagógicas/culturais
realizadas na escola privilegiarem a construção identitária das crianças, numa
perspectiva de percepção de suas identidades, o que consideramos muito
importantes, é possível perceber esforços e avanços no que se refere ao
aprofundamento das relações com os demais grupos sociais, vislumbrando passos
em direção ao que nomeamos de Educação Intercultural. / [en] The aim of the present dissertation is to understand the pedagogical practices
that stem from the implementation of the 10.639/03 Act at a public school of
Nova Iguaçu. The theoretical background to the discussion gathers studies on
racial and ethnic relations, school and culture, focusing on Intercultural Education.
It is based on a qualitative case study. The methodological methods involved are:
document analysis (Political Pedagogical Project of the school, and legal texts
supporting the 10.639/03 Act), observations of pedagogical activities during five
months (march to july) in 2015, semi-structured interviews with 10 members of
the pedagogical team, including 7 teachers and 3 staff. From the data analysis, we
observed that the implementation of the 10.639/03 Act both has its limits and
opens new possibilities. Books from the juvenile litterature infused with african
and afro-brasilian themes, in particular when they present black characters,
illustrate means to work on racial and ethnics theme in school, in particular
regarding the construction of the racial identity of the students. The teaching
resources, the religiosity, the formation of teachers and their conceptions are all
seen to be part of the limitations, but they are also the key to new pedagogical
processes, new ways to think the practice of pedagogy. In a nutshell, the
school that we studied daily includes activities and contents following the themes
present in the body of the 10.639/03 Act and its curricular guidelines. It features
the Race issue in its Political Pedagogical Project, albeit not as a central theme.
Although the pedagogical/cultural practices in the school are focused on the
construction of the identity of the children, in the perspective of self-perception of
their own identity, that we find paramount, it is also possible to perceive efforts
and advances in the direction of better relations between social groups, giving a
glimpse of what we could call a truly Intercultural Education.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27700
Date19 October 2016
CreatorsANGELA SILVA DE SOUSA
ContributorsVERA MARIA FERRAO CANDAU
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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