[pt] A presente tese tem por objetivo discutir como os direitos de participação se exprimem no cotidiano dos adolescentes em serviço de acolhimento institucional. Investigamos, partindo das suas perspectivas, se existem espaços e/ou possibilidades de participação e de que forma ela ocorre nas decisões que os envolvem nas suas rotinas e dinâmicas cotidianas. Este estudo tem como ponto de partida a mudança de paradigma sobre a concepção de infância a partir da doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. A pesquisa, de natureza qualitativa, se deu em três instituições de acolhimento no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com 16 adolescentes destas instituições, priorizando suas narrativas. Os dados demonstraram que são pouco informados e ouvidos no dia-a-dia do acolhimento. Planejam-se ações sobre suas vidas sem a efetiva participação deles. Em sua maioria, desconheciam informações básicas sobre seu destino, como por exemplo, para qual instituição iriam, o real período de permanência nesta situação e o que iria lhes acontecer. O ―viver‖ em acolhimento lhes provocou sentimentos de medo em relação ao mundo externo às instituições. Por outro lado, observamos que, mesmo dentro de dinâmicas institucionais definidas pelos adultos, e assumindo um nível muito mais consultivo do que participativo, os adolescentes afirmaram ter participado, por pouco que seja, da organização de algumas rotinas e em alguns aspectos relativos às suas situações jurídicas. Depreende-se deste estudo que a participação efetiva, na qual possam influir diretamente na negociação e tomada de decisões da vida institucional permanece como desafio. / [en] The purpose of this thesis is to discuss how participation rights are expressed in the daily life of adolescents in institutional care. We investigated, from their perspectives, if there were spaces and possibilities of participation and how participation occurrd in the decisions that involve them in their daily routines and dynamics. This study has as starting point the paradigm shift on the conception of childhood based on the doctrine of Integral Protection to the Child and the Adolescent, through the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and of the Statute of the Child and the Adolescent of 1990. Qualitative research (,) took place in three institutions of reception in the municipality of Duque de Caxias, in Rio de Janeiro. Data collection was performed through participant observation and semi - structured interviews with 16 adolescents from these institutions, prioritizing their narratives. The data showed that adolescents are poorly informed and heard in their daily lives. Actions are planned over their lives without their effective participation. For the most part, they were unaware of basic information about their destiny, for example, what institution they would go to, the actual length of stay in this situation and what would happen to them. The fact that they lived in institutions for so long resulted in feelings of fear towards the external world. On the other hand, we observe that, even within institutional dynamics, defined by adults, and assuming a level that is much more consultative than effective participation, listening has occurred as they organized some routines and in some aspects related to their Legal situations. However, effective participation, in which they can directly influence negotiation and decision-making, remains a challenge.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:52553 |
| Date | 04 May 2021 |
| Creators | ADRIANA ALICE GOMES |
| Contributors | IRENE RIZZINI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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