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[pt] SERVIÇO SOCIAL E DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985) / [en] SOCIAL WORK AND MILITARY DICTATORSHIP IN BRAZIL (1964-1985)

[pt] Esta dissertação é resultado da pesquisa iniciada na graduação em Serviço Social, na PUC-Rio, período em que participei durante dois anos (2017- 2018) do Programa Institucional de Bolsas de Formação Científica (Pibic) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seu objetivo é
contribuir para dar mais visibilidade ao legado histórico de violações dos direitos humanos praticadas durante o regime ditatorial de 1964-1985, examinando em especial as violações sofridas por assistentes sociais e por estudantes de Serviço Social que estavam engajados na luta contra o regime estabelecido em 1964, no Brasil. Para isso, foram apresentadas e analisadas informações contidas em documentos encontrados nas bases de dados do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, e do BNM – Brasil Nunca Mais Digital. Além destes procedimentos, trabalhamos com depoimentos de assistentes sociais que vivenciaram o período e que foram alvos da repressão. A ditadura militar brasileira foi instituída por golpe de Estado em 1º de
abril de 1964, utilizando-se de instrumentos excepcionais para perseguir, prender, torturar e matar quem se opusesse ao regime. No período, foi institucionalizada, em grande escala, a violação de direitos humanos por meio da edição de Atos Institucionais (AI) que legalizavam as ações políticas dos governos militares. Erigidos sobre a argumentação de que os AIs objetivavam combater a corrupção e a subversão, foram decretados, entre 1964 e 1969, 17 atos institucionais com 104 atos complementares, que davam poder quase que absoluto ao Executivo. A resistência ao regime contou com a participação de estudantes, intelectuais, artistas e trabalhadores brasileiros. Milhares de pessoas foram presas e torturadas, centenas
foram mortas, sempre por motivos políticos. Muitas delas, até hoje, continuam desaparecidas. Dentre as pessoas perseguidas pelo regime, havia assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, razão pela qual este estudo aborda temas referentes à ditadura militar brasileira situando o Serviço Social no período, pois no mesmo período a profissão vivia o Movimento de Reconceituação, manifestando o propósito de romper com as origens teórico-metodológicas do pensamento conservador e positivista e com os padrões puramente interventivos e reformistas, trazendo mudanças representativas no campo teórico e prático da profissão. Dessa forma, buscamos analisar, através dos documentos e depoimentos encontrados, como os trabalhadores assistentes sociais e estudantes de Serviço Social estavam lidando com essas transformações e com as lutas de resistência contra o regime autoritário. / [en] This dissertation is the result of a research initiated during the undergraduate course in Social Work at PUC-Rio, a period in which I participated for two years (2017-2018) in the Institutional Program for Scientific Training Grants (Pibic) of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). Its objective is to contribute to give more visibility to the historical legacy of human
rights violations practiced during the 1964-1985 dictatorial regime, examining in particular the violations suffered by social workers and Social Work students who were engaged in the fight against the established regime. in 1964, in Brazil. For this, information contained in documents found in the databases of the Reference Center for Political Struggles in Brazil (1964-1985) - Memórias Reveladas, of the National Archives, and of BNM - Brasil Nunca Mais Digital was presented and analyzed. In addition to these procedures, we work with testimonies from social workers who experienced the period and who were targets of repression. The Brazilian military dictatorship was instituted by a coup d etat on April 1, 1964, using exceptional instruments to persecute, arrest, torture and kill anyone who opposed the regime. In
the period, the violation of human rights was institutionalized, on a large scale, through the publication of Institutional Acts (AI) that legalized the political actions of military governments. Built on the argument that the AI aimed to combat corruption and subversion, between 1964 and 1969, 17 institutional acts were
decreed with 104 complementary acts, which gave the Executive almost absolute power. Resistance to the regime counted on the participation of Brazilian students, intellectuals, artists and workers. Thousands of people were arrested and tortured, hundreds were killed, always for political reasons. Many of them are still missing today. Among the people persecuted by the regime, there were social workers and
Social Work students, which is why this study addresses themes related to the Brazilian military dictatorship, placing Social Work in the period, because in the same period the profession lived the Reconceptualization Movement, manifesting the purpose to break with the theoretical-methodological origins of conservative and positivist thinking and with purely interventionist and reformist standards, bringing representative changes in the theoretical and practical field of the profession. Thus, we seek to analyze, through the documents and testimonies found, how social workers and students of Social Work were dealing with these transformations and with the resistance struggles against the authoritarian regime.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:53051
Date31 May 2021
CreatorsBETANIA MARIA RAMOS DA SILVA
ContributorsINEZ TEREZINHA STAMPA
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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