Esta tese investiga as possibilidades de uma proposta normativa feminista e cosmopolita para lidar com o problema das desigualdades de gênero e das violações das liberdades básicas das mulheres dentro da perspectiva liberal igualitária. Tendo como ponto de partida o axioma da igualdade moral humana e buscando alcançar um projeto de internacionalismo feminista liberal alternativo ao de Martha Nussbaum em Women and Human Development The capabilities approach. Para tanto, esta pesquisa discute o modo como as relações de gênero e coerções de gênero devem estar sob o escopo da justiça e busca construir uma interpretação da noção rawlsiana de estrutura básica como objeto da justiça que seja simultaneamente adequada do ponto de vista feminista e cosmopolita, a fim de que, em nome do próprio axioma da igualdade moral fundamental, seja possível dar conta da articulação entre os diversos horizontes da justiça: justiça local, justiça social e justiça cosmopolita. E argumenta que esta articulação, dentro de uma concepção de justiça institucional compatível com a tolerância e justiça liberais, exige um equalisandum cosmopolita nos moldes dos bem primários rawlsianos como um modo moralmente defensável de se criar uma esfera de inviolabilidade individual que proteja as mulheres de violações advindas das desigualdades de gênero e lhes possibilite direito de saída, sem com isso ignorar a legitimidade do pluralismo moral razoável. Assim, defende-se que apenas uma lista de bens primários cosmopolita articula devidamente as possibilidades de saída nos planos local, social e cosmopolita, na constituição de um ideal de direito de saída pleno para as mulheres que seja conforme o ideal de tolerância liberal e com um liberalismo político, tendo como objeto da justiça uma estrutura básica que inclui as coerções de gênero e cujo meio para a justiça é institucional. / The thesis explores a normative proposal of solving some of the well-known genders problems of inequality and infringement of womans basic liberties from a feminist and cosmopolitan point of view. It assumes the axiom of human moral equality as its normative grounds although it attempts to achieve a feminist liberal approach quite different from Martha Nussbaums Woman and Human Development The Capabilities Approach. To that end the research tries to conceive how gender tensions could be entailed by a theory of justice. Notwithstand the crucial distinctions between local, social and cosmopolitan justice, the work proposes a reinterpretation of the Rawlsian concept of basic structure, as the main subject of justice, in which both feminism and cosmopolitanism aims can be fit into the axiom of moral human equality. One of thesis main objectives is to sustain the requirements of a cosmopolitan equalisandum as a feasible and morally relevant way to set up inviolable areas of individuality concerning protection against gender violence. A rank of cosmopolitan primary goods also promotes the effectiveness of a series of exit rights: from the local context to the global one. It aims an ideal of full exit right to women that is entirely compatible with the liberal ideal of toleration.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12042013-101835 |
| Date | 14 December 2012 |
| Creators | Assumpção, San Romanelli |
| Contributors | Vita, Alvaro de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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