Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-20Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_mg_dr_arafcl.pdf: 559233 bytes, checksum: 932b666884c2324b11ee175968f18f19 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas neoliberais, que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os pobres e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado terceiro setor. A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of neo-liberal politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the poor people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called third section. Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it.

Orientador: Augusto Caccia-Bava Júnior / Banca: Cibele Saliba Rizek / Banca: Felipe Luiz Gomes e Silva / Banca: Adilson Marques Gennari / Banca: Marcos Aurélio de Oliveira / Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas "neoliberais", que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os "pobres" e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado "terceiro setor". A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / Abstract: This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of "neo-liberal" politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the "poor" people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called "third section". Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it. / Doutor

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2009-05-08T20:11:38Z No. of bitstreams: 1 RicardoKrunitzky.pdf: 1003336 bytes, checksum: c2a19bd6c6ab3a3d8ff8fc346ae93154 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-08T20:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoKrunitzky.pdf: 1003336 bytes, checksum: c2a19bd6c6ab3a3d8ff8fc346ae93154 (MD5) / O maior desafio imposto aos cidadãos contemporâneos é adequar-se a um modo de vida sustentável, e, por conseguinte, livrar a humanidade das conseqüências de uma degradação ambiental sem fim que possa vir a ensejar a extinção das espécies vivas na terra. A responsabilidade e a cooperação com o ambiente não podem se esgotar nas atribuições do Estado, impondo a cada cidadão inserido na esfera pública global exercer sua cidadania com responsabilidade e cooperação com as presentes e futuras gerações. É necessário despertar para uma nova ética, axiologicamente atrelada à solidariedade e a fraternidade. Para isso, demonstra-se imprescindível o papel da educação ambiental na formação desta nova consciência. Não menos importante é o papel do cidadão enquanto consumidor. Neste contexto, a presente pesquisa contribuirá para as discussões acadêmicas relacionadas à contribuição da cidadania no trânsito para a sustentabilidade ambiental.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9773_Dissertação - Ricardo Miranda de Castro David - versão BC.pdf: 929519 bytes, checksum: b8ba2a707d86820a3992616d38ec14b3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / Trata-se de um estudo de um aspecto do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas referente ao papel da religião na esfera pública, buscando fundamentos para o convívio de cidadãos seculares e religiosos no Estado democrático. Constitui-se de uma pesquisa na qual serão analisadas as principais obras do referido filósofo que abordam os temas da religião, esfera pública, solidariedade, tolerância e sociedade pós-secular. Nosso estudo está voltado para a percepção atual do filósofo alemão acerca da religião. A esfera pública é concebida por Habermas como o espaço social no qual os cidadãos podem apresentar argumentos para um debate público visando o bem comum. Nesse espaço, a religião possui uma força argumentativa capaz de proporcionar influências na formação de opinião e da vontade política dos cidadãos. A ressalva existe quando se trata de decisões emanadas por instituições estatais que deverão ser formuladas em uma linguagem secular, capaz de ser justificada publicamente. Nesse caso, haverá a necessidade de uma tradução da linguagem religiosa para uma linguagem secular acessível a todos. Para que o diálogo na esfera pública possa fluir de forma aprazível entre crentes e não-crentes, nosso pensador entende necessária a adoção da postura pós-secular. Habermas busca um caminho viável através da tolerância religiosa e da igualdade de direitos entre cidadãos crentes e não-crentes para uma participação harmônica dentro da esfera pública em uma democracia.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo130_1.pdf: 3925124 bytes, checksum: 73a1e53aae0b7c8e077e3caf25eff69c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O legislador nacional, na esteira da doutrina alemã, tipificou o crime de sonegação fiscal em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano, tendo por objeto de tutela o erário. Ao apreciar a conduta caracterizadora da sonegação fiscal constataram-se os inúmeros efeitos prejudiciais dela decorrentes, seja por reduzirem o patrimônio estatal, seja por perturbarem a atuação da administração tributária, seja por causarem desequilíbrios econômicos e sociais. Por acreditar que tais efeitos, bem como os meios pelos quais eles são produzidos - pelo descumprimento das normas jurídicas que estabelecem regras tributárias e econômicas - não são os verdadeiros bens ou valores merecedores da máxima proteção que é a penal, procurou-se demonstrar que o interesse constitucional legitimador da escolha de bens jurídicos recai sobre o dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados. Buscou-se na Constituição Federal o fundamento de legitimidade da eleição do bem jurídico, por se acreditar que o desideratum do direito penal é a compatibilização entre os substratos normativo e substancial dos bens e valores merecedores de sua proteção. Partiu-se do pressuposto de um Estado social democrático de direito em que o desenho de distribuição da carga tributária é conformado à teoria do sacrifício, de forma solidária e adequado à capacidade tributária de cada um e que, ademais, os recursos assim obtidos são empregados na realização do bem comum. A conduta típica, de lege ferenda, é assim descrita: Fazer declaração falsa ou omitir declaração verdadeira sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar qualquer outra fraude com o fim de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos não vinculados . Na forma como proposto, o delito possui as seguintes características: objeto de tutela: dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados; objeto material da ação: tributos não vinculados; sujeito passivo: sociedade; sujeito ativo: crime comum; classificação quanto à tipicidade da conduta objetivamente considerada: crime formal; classificação quanto à tipicidade da conduta subjetivamente considerada: crime doloso; classificação quanto à antijuridicidade da conduta: delito de perigo abstrato. Enfim, os indivíduos, para viver em sociedade, devem pagar o preço da solidariedade, contribuindo financeiramente conforme suas capacidades econômicas para a realização do bem comum, de modo que aquele que não o faz pratica conduta merecedora de reprovação penal

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5284_1.pdf: 978983 bytes, checksum: 0ec49c746b88d8c7826624ad9f06947b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Os movimentos sociais vêm se constituindo como espaços de criação e ressignificação das práticas sociais, inclusive da educação. Desde a crítica epistemológica dos movimentos feministas, à luta histórica pela escola pública dos movimentos sociais no Brasil, o que desponta como desafio é a formulação de novas formas de construção do saber articuladas com outras formas de organização da vida. A valorização da experiência e a emergência de um paradigma relacional e complexo do conhecimento estabelecem as condições epistemológicas baseadas no movimento da identidade e da alteridade, recolocando, desse modo, o tema da ética em diálogo com a prática. A solidariedade apresenta-se, então, como o saber e valor que recompõe, na expectativa de muitos movimentos sociais, a possibilidade de uma ordem social baseada no respeito às diferenças e na defesa das igualdades de direitos a partir dos princípios de reciprocidade e interdependência. Enquanto forma de conhecimento, a solidariedade requer a presença de condições epistemológicas que a instituem como conhecimento viável para a obtenção dessa nova ordem em uma perspectiva emancipatória. Tais condições estão, em sua maior parte, baseadas no questionamento do paradigma de conhecimento baseado na distinção sujeito-objeto, ao qual se contrapõe uma perspectiva integradora, multi-referencial e multidimensional do próprio conhecimento e do sujeito. As condições epistemológicas são também éticas na medida em que procuram a não desvinculação das dimensões do pertencimento e da instrumentalidade, ou seja, buscam não desarticular a cultura e a economia na construção da vida e do conhecimento. Dessa forma, a educação surge como construção do cotidiano intencionalizado por uma perspectiva formativa, ou seja, o cotidiano passa a se inscrever como instância educacional onde a construção da solidariedade, como aposta ética e conhecimento reintegrador, torna-se espaço para a construção de melhores relações humanas. O cotidiano, e o experiencial sob o qual se constitui configuram-se em sua dimensão de prática pedagógica, no sentido em que deflagram o processo formativo de maneira intencional e mediada por saberes pedagógicos e condições epistemológicas facilitadoras da solidariedade, a partir das várias situações de construção da vida material e simbólica dos respectivos grupos. O estudo de caso tomou a Usina Catende Harmonia como campo empírico à pesquisa que pretendia compreender como as práticas pedagógicas contribuem para a construção da solidariedade. Baseando-se na presença de condições epistemológicas que revelam a presença de um novo paradigma nas relações entre sujeitos, destes com o tempo, o espaço e o conhecimento, o estudo serviu para evidenciar a forma peculiar de uma prática pedagógica solidária e solidarizante desenvolvida na usina de cana-de-açúcar que, devido a este e a outros fatores, se constitui como espaço de emancipação, ao assumir seu cotidiano como lócus de aprendizagem e produção de conhecimento

Orientador: Linda Gentry El-Dash / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_SandraElizabetAssuncao_M.pdf: 1202583 bytes, checksum: ed4334a1956a9eeb5f59c99b60d01774 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7789_1.pdf: 1894699 bytes, checksum: 6ee99a1a77dbe2a21aba7c233c7dfeea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O TCM Uma abordagem da Economia de Comunhão como estratégia para o desenvolvimento local: O caso das empresas instaladas na Região Metropolitana do Recife tem o objetivo de investigar a possibilidade do funcionamento de empresas organizadas segundo os princípios da Economia de Comunhão (EdC) dar base a um programa de Desenvolvimento Local e, assim, oferecer novas alternativas aos gestores públicos. O método utilizado foi verificar o enquadramento das empresas da EdC instaladas na cidade do Recife e Região Metropolitana nas preocupações alimentadas pelo chamado Desenvolvimento Local, enfatizando o tipo de contribuição por elas oferecido. Para atingir o objetivo, após conceituar e descrever a Economia de Comunhão e as empresas que atuam segundo seus princípios e definir o conceito de Desenvolvimento Local, dados levantados junto a empresas da EdC que atuam na Região Metropolitana do Recife foram analisados e interpretados, apurando o tipo de contribuição dado por elas ao desenvolvimento local, com inferência sobre a possibilidade do funcionamento desse tipo de empresa dar base a um programa de desenvolvimento local

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4237_1.pdf: 706173 bytes, checksum: 0a80ff1a852fbe51d63316c5be96f4e7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o papel das redes sociais na organização da solidariedade em relação às pessoas soropositivas e com AIDS. O objetivo central desse estudo consistiu em analisar os padrões de laços que unem as pessoas que vivem com o HIV e/ou AIDS e mostrar as implicações de suas redes de relações sociais significativas, ativadas no enfrentamento do HIV/AIDS, na estruturação de ações coletivas e organizadas, como respostas à epidemia da AIDS, e no surgimento de identidades coletivas, elemento fundamental para a articulação dos portadores nas esferas públicas de sociabilidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de caráter qualitativo, realizada com doze sujeitos, homens e mulheres, adultos, que são assistidos na delegacia de saúde da Praia, em Cabo Verde, arquipélago localizado no oceano atlântico a 450 km da costa ocidental do continente africano. O estudo mostrou que não obstante em Cabo Verde existam experiências de organização em rede, tanto a nível das organizações da sociedade civil, quanto a nível da cooperação internacional, que moldam e condicionam a forma através da qual a sociedade cabo-verdiana tem respondido à epidemia do HIV/AIDS, a organização das pessoas portadoras do HIV/AIDS em rede constitui umas das fraquezas das respostas não governamentais e comunitárias à AIDS, em Cabo Verde. A reconstituição das redes egocentradas dos sujeitos entrevistados evidencia estruturas de redes com baixo potencial de organização e estruturação de ações coletivas