Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-20Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_mg_dr_arafcl.pdf: 559233 bytes, checksum: 932b666884c2324b11ee175968f18f19 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas neoliberais, que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os pobres e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado terceiro setor. A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of neo-liberal politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the poor people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called third section. Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it.

Orientador: Augusto Caccia-Bava Júnior / Banca: Cibele Saliba Rizek / Banca: Felipe Luiz Gomes e Silva / Banca: Adilson Marques Gennari / Banca: Marcos Aurélio de Oliveira / Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas "neoliberais", que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os "pobres" e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado "terceiro setor". A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / Abstract: This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of "neo-liberal" politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the "poor" people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called "third section". Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it. / Doutor

Orientador: Armando Pereira Antônio / Resumo: Sob a luz da Ciência Geográfica, sendo estruturado em três capítulos, o texto da presente pesquisa aborda a "Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida no Território Brasileiro (1992/1997)". O primeiro capítulo discorre sobre "As origens da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida" a partir do "Impeachment" do primeiro Presidente da República eleito diretamente pela população brasileira depois da Ditadura Militar iniciada em 1964, bem como a partir, também, da publicação do Mapa da Fome do IPEA. O capítulo dois deste texto da Tese de Doutorado aborda as "Estratégias Políticas à Curto Prazo" - as chamadas Ações Emergenciais no Espaço Social Brasileiro. Por sua vez, o capítulo três discorre a respeito das "Estratégias Políticas de Longo Prazo", em que se enfatiza por grande parte das lideranças dos comitês em funcionamento, a necessidade de procurar ações verdadeiramente estruturais. Uma grande pergunta vai acompanhar o desenrolar deste trabalho de pesquisa ligado a Ciência Geográfica: É realmente possível o trabalho coletivo de atores sociais tão díspares tendo como único elo de ligação a unidade ética em torno da Luta Contra a Fome e a Miséria, em favor da conquista de mais Cidadania para a População Brasileira? Como síntese para a Ciência Geográfica, pode-se afirmar que nosso tempo assiste a uma "gestação da consciência" que se acelera com a pluralidade, a publicização e a multiplicação de novos fazeres políticos - os quais com erros e acertos! - respondem pela valorização política das noções de Cidadania, Ética, Responsabilidade, Solidariedade e Democracia. / Abstract: Under the light of the Geographical Science, being structured in three chapters, the text of the present research approaches the "Action of the Citizenship Against the Hunger, the Misery and For the Life in the Brazilian Territory (1992/1997)". The first is about "The origins of the Action of the Citizenship Against the Hunger, Misery and for the Life" from the "Impeachment" of the first President of the Republic elected directly by the Brazilian population after the Military Dictatorship started in 1964, as well as from the publication of the Map of the Hunger of IPEA. The chapter 02 of this text of the Thesis of Doctorate approaches the "Political Strategies the short term" - the calls Emergency Actions in the Brazilian Social Space. Chapter 03 in turn is about the "Long Term Political Strategies", in which, it's emphasized by the majority of the committee leaderships in operation, the necessity of searching for real structural actions. A great question will accompany the development of this research related to Geographical Science: Is it really possible the collective work of such distint social actors, having as the only connection link the ethical unit around the Fight Against the Hunger and the Poverty, in favor of the conquest of more Citizenship for the Brazilian Population? As synthesis for the Geographical Science, it can be affirmed that our time attends a "gestation of the conscience" that accelerates with the plurality, the publicizing and the multiplication of new political doings - the ones which with mistakes and successes! - which account for answers for the political valuation of the notions of Citizenship, Ethics, Responsibility, Solidarity and Democracy. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002Bitstream added on 2014-06-13T19:02:53Z : No. of bitstreams: 1 stacciarini_jhr_dr_prud.pdf: 3298717 bytes, checksum: 83ffed27d4a78bcdb28ccc4eb64678d3 (MD5) / Sob a luz da Ciência Geográfica, sendo estruturado em três capítulos, o texto da presente pesquisa aborda a “Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida no Território Brasileiro (1992/1997)”. O primeiro capítulo discorre sobre “As origens da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida” a partir do “Impeachment” do primeiro Presidente da República eleito diretamente pela população brasileira depois da Ditadura Militar iniciada em 1964, bem como a partir, também, da publicação do Mapa da Fome do IPEA. O capítulo dois deste texto da Tese de Doutorado aborda as “Estratégias Políticas à Curto Prazo” – as chamadas Ações Emergenciais no Espaço Social Brasileiro. Por sua vez, o capítulo três discorre a respeito das “Estratégias Políticas de Longo Prazo”, em que se enfatiza por grande parte das lideranças dos comitês em funcionamento, a necessidade de procurar ações verdadeiramente estruturais. Uma grande pergunta vai acompanhar o desenrolar deste trabalho de pesquisa ligado a Ciência Geográfica: É realmente possível o trabalho coletivo de atores sociais tão díspares tendo como único elo de ligação a unidade ética em torno da Luta Contra a Fome e a Miséria, em favor da conquista de mais Cidadania para a População Brasileira? Como síntese para a Ciência Geográfica, pode-se afirmar que nosso tempo assiste a uma “gestação da consciência” que se acelera com a pluralidade, a publicização e a multiplicação de novos fazeres políticos – os quais com erros e acertos! – respondem pela valorização política das noções de Cidadania, Ética, Responsabilidade, Solidariedade e Democracia. / Under the light of the Geographical Science, being structured in three chapters, the text of the present research approaches the “Action of the Citizenship Against the Hunger, the Misery and For the Life in the Brazilian Territory (1992/1997)”. The first is about The origins of the Action of the Citizenship Against the Hunger, Misery and for the Life” from the Impeachment of the first President of the Republic elected directly by the Brazilian population after the Military Dictatorship started in 1964, as well as from the publication of the Map of the Hunger of IPEA. The chapter 02 of this text of the Thesis of Doctorate approaches the Political Strategies the short term - the calls Emergency Actions in the Brazilian Social Space. Chapter 03 in turn is about the Long Term Political Strategies, in which, it’s emphasized by the majority of the committee leaderships in operation, the necessity of searching for real structural actions. A great question will accompany the development of this research related to Geographical Science: Is it really possible the collective work of such distint social actors, having as the only connection link the ethical unit around the Fight Against the Hunger and the Poverty, in favor of the conquest of more Citizenship for the Brazilian Population? As synthesis for the Geographical Science, it can be affirmed that our time attends a gestation of the conscience that accelerates with the plurality, the publicizing and the multiplication of new political doings – the ones which with mistakes and successes! – which account for answers for the political valuation of the notions of Citizenship, Ethics, Responsibility, Solidarity and Democracy.